Seu avô é português, já falecido. Ele foi o declarante na certidão de seu pai de 59 anos, que será o requerente.
Como eu disse, o assento de seu avô pode ser obtido no CivilOnline por €10.
Talvez você tenha o número do assento de seu avô, mas como ele nasceu há uns 84 anos atrás, se você tem algum documento antigo dele, esse número pode não ser o mesmo do assento informatizado.
Você deveria gastar esses €10 para saber o que consta no assento, se há alguma divergência de nomes e datas. Você não ia querer dar entrada num processo, pra depois descobrir que algo está errado. O assento de seu avô é o fundamento de todo o pedido de nacionalidade de seu pai. E você não saber o que está escrito nele? OK, é sua decisão.
Boa tarde! Uma dúvida. Pedi a certidão de nascimento do meu pai em São Paulo. Agora o moço do cartório me ligou e disse que precisa da copia da certidão de casamento para colocar na certidão de nascimento. Ele fazendo isso, vou ter que transcrever o casamento do meu pai tbm? Como funciona?
1) o cartório onde está a cert de nascimento deveria ter sido notificado do casamento pelo outro cartório e feito a anotação. Mas ela pode ser feita a qualquer tempo. Perceberam, e estão querendo corrigir o erro.
2) Para a nacionalidade, o casamento de seu pai não importa. Apenas a situação no nascimento. O casamento aconteceu muito depois.
3) A transcrição do casamento de seu pai, só acontece depois que ele se tornar português. Só precisa ser feita se alguém depende dela (nac da esposa, e em alguns casos filhos que ele não foi o declarante, ou registrou depois de 1 ano de idade, ou a esposa também é portuguesa). Se for feita, é um processo à parte.
4) Consulados costumam forçar a transcrição do casamento antes de fazer o CC. A lei exige isso, mas tecnicamente pode ser adiado. Se fizesse o CC em Portugal eles não pediriam. Mas consulados têm que seguir regras específicas, e por isso forçam pra que seja feito. E é dinheiro fácil pra eles também. Rsrs
Então, faça a anotação do casamento de seu pai na certidão de nascimento dele. É bom pra ele e pra todos. Os atos da vida civil devem ser registados. Ele não pode "fingir que o casamento não existiu". Se ele se casasse de novo, sem desfazer o casamento que existiu, seria crime de bigamia, esteja o casamento anotado ou não.
Não terá necessariamente que fazer a transcrição. (embora a lei portuguesa diga que é obrigatório, não diz quando; pode ser nunca)
Comentários
@crissousa22
Seu avô é português, já falecido. Ele foi o declarante na certidão de seu pai de 59 anos, que será o requerente.
Como eu disse, o assento de seu avô pode ser obtido no CivilOnline por €10.
Talvez você tenha o número do assento de seu avô, mas como ele nasceu há uns 84 anos atrás, se você tem algum documento antigo dele, esse número pode não ser o mesmo do assento informatizado.
Você deveria gastar esses €10 para saber o que consta no assento, se há alguma divergência de nomes e datas. Você não ia querer dar entrada num processo, pra depois descobrir que algo está errado. O assento de seu avô é o fundamento de todo o pedido de nacionalidade de seu pai. E você não saber o que está escrito nele? OK, é sua decisão.
Sim sim. Já pedi. Foi uma dúvida que surgiu. Os cartórios de outros estados enviam certidões? Estou morando em Minas e preciso da cópia de São Paulo.
@crissousa22 , entre em contato com o Cartório de São Paulo, se for para pedir a certidão por cópia reprográfica.
Se for para pedir certidão inteiro teor, pode pedir em qualquer RCPN de qualquer Estado brasileiro.
Consegui entrar em contato. Eu posso pedir a certidão lá já apostilada e apostilar o RG aqui em Minas? Ou tem que apostilar as duas na mesma cidade?
@crissousa22 , você pode pedir a certidão apostilada lá, não teria problema algum, mas o apostilamento em São Paulo é o mais caro do Brasil!!
Se quiser, pode apostilar os dois em MG.
Aqui na minha cidade o apostilamento está 164.00 em São Paulo 146,35
@crissousa22 . se fossem muitos documentos, valeria a pena mandar para o DF ou SC.
Que absurdo o valor dessas apostilas!!
Boa tarde! Uma dúvida. Pedi a certidão de nascimento do meu pai em São Paulo. Agora o moço do cartório me ligou e disse que precisa da copia da certidão de casamento para colocar na certidão de nascimento. Ele fazendo isso, vou ter que transcrever o casamento do meu pai tbm? Como funciona?
@crissousa22
São coisas distintas.
1) o cartório onde está a cert de nascimento deveria ter sido notificado do casamento pelo outro cartório e feito a anotação. Mas ela pode ser feita a qualquer tempo. Perceberam, e estão querendo corrigir o erro.
2) Para a nacionalidade, o casamento de seu pai não importa. Apenas a situação no nascimento. O casamento aconteceu muito depois.
3) A transcrição do casamento de seu pai, só acontece depois que ele se tornar português. Só precisa ser feita se alguém depende dela (nac da esposa, e em alguns casos filhos que ele não foi o declarante, ou registrou depois de 1 ano de idade, ou a esposa também é portuguesa). Se for feita, é um processo à parte.
4) Consulados costumam forçar a transcrição do casamento antes de fazer o CC. A lei exige isso, mas tecnicamente pode ser adiado. Se fizesse o CC em Portugal eles não pediriam. Mas consulados têm que seguir regras específicas, e por isso forçam pra que seja feito. E é dinheiro fácil pra eles também. Rsrs
Então, faça a anotação do casamento de seu pai na certidão de nascimento dele. É bom pra ele e pra todos. Os atos da vida civil devem ser registados. Ele não pode "fingir que o casamento não existiu". Se ele se casasse de novo, sem desfazer o casamento que existiu, seria crime de bigamia, esteja o casamento anotado ou não.
Não terá necessariamente que fazer a transcrição. (embora a lei portuguesa diga que é obrigatório, não diz quando; pode ser nunca)
Entendi. Muito obrigada pela explicação.
Fiquei com dúvidas a respeito das certidões de batismo de meu avô e de casamento dele. Os meus avós portugueses se casaram no Brasil e minha
@ivanamstel , se os dois - avê e avó eram portugueses e se casaram no Brasil, terá que transcrever o casamento deles em Portugal.
O Consulado do Rio, infelizmente, não devolve mais os documentos.
@ivanamstel
A resposta é de 11/10/22. Já deveria estar com isso resolvido, e a transcrição feita.
Qual é sua dúvida? No post que você mencionou me parece claro.