Atribuição de Nacionalidade para Netos - Decreto-lei Nov.2020- Processos e Acompanhamento

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Comentários

  • oi pessoal, o processo de netos só faz por lisboa mesmo? li que posso enviar pros balcoes de nacionalidade em outras cidades e fiquei na duvida :(

    um processo de idoso (81 anos) está demorando 3 anos tambem?

  • gandalfgandalf Usuário
    editado novembro 2022

    @luiz123

    Processos de Netos (art-1D) só tramitam na CRCentrais em Lisboa.

    Você pode entregar em qualquer balcão de nacionalidade, eles juntam um bolão, e enviam a papelada para Lisboa. Terá atrasos.

    Uma excessão é se o requerente entregar no CNAI de Lisboa, onde farão a digitalização dos documentos e pago em dinheiro, numeram na hora. É o mesmo que entregar diretamente na CRCentrais.

    Na CRCentrais para idosos (76+) tem levado 15-18 meses, pelos relatos recentes. O processo "normal" tem levado 30-32 meses.

    Estes tempos contam desde a entrega do processo na CRCentrais, até finalizar com o assento.

    Este é seu primeiro post aqui. Se importaria em descrever o caso, quem é o português, e qual seu relacionamento com ele? O processo já está em andamento?

  • oi gandalf, o português era o avô do meu avô de 81 anos, penso em tentar conseguir pra ele e dps fazer de filhos pro meu pai e para mim tbm

    solicitei a certidão de batismo dele na ilha da madeira, estou esperando chegar pra transcrever o casamento já q ele se casou aqui no Brasil

    obrigado pelos esclarecimentos !

  • @luiz123

    Já sabe o que precisa para fazer a transcrição? Alguns consulados, em alguns estados, são bem mais eficientes que outros.

    Em que estado vc mora? Sabe os próximos passos?

  • oi @gandalf, sou do estado de SP. Pensei em fazer a transcrição por Santos. Tenho a certidão de casamento em inteiro teor já, e tbm a certidão de nascimento da esposa do português. Falta algum doc? Obrigado pelo apoio.

  • @luiz123

    Só falta o requerimento, que preenche direto no site do consulado. Assumindo que não houve pacto ante-nupcial explícito.

    aqui: https://saopaulo.consuladoportugal.mne.gov.pt/pt/assuntos-consulares/servicos-consulares#transcri%C3%A7%C3%A3o-de-casamento-e-ou-%C3%B3bito-exceto-div%C3%B3rcio

    Depois imprima. Leve para assinar no cartório, diante do tabelião para reconhecer a assinatura por autenticidade.

    Junto com o req para impressão, vem o boleto de pagamento. O valor em Reais flutua e muda mensalmente baseado no Euro (€). Não deixe passar para o mês seguinte.

  • Prezados, boa tarde!

    Um dos netos que estou ajudando (meu tio) mora ha mais de 20 anos dos EUA. Possui passaporte Americano, não possui RG atualizado.

    Sabem como proceder nesse caso?

    Os antecedentes criminais alem da PF deve ser solicitado também ao FBI?

    Agradeço antecipadamente a ajuda

  • @mevieira1984

    Sim, antecedentes criminais do país de nascimento (BR), dos países que tenha nacionalidade (EUA), e de todos os países em que morou depois dos 16 anos.

    Os antecedentes do BR imprime direto da PF e autentica no verso, em casa mesmo.

    Os antecedentes dos EUA, pede no FBI, preenche online, recebe pelo correio (USPS). Tem que olhar no site.

    Tem que mandar imediatamente para apostilar no Department of State (é o único lugar que apostila documentos federais).

    Também manda o papel do FBI e recebe apostilado, pelo correio.

    aqui: https://www.fbi.gov/how-we-can-help-you/need-an-fbi-service-or-more-information/identity-history-summary-checks

    aqui: https://travel.state.gov/content/travel/en/records-and-authentications/authenticate-your-document/office-of-authentications.html

    Precisa de boa coordenação para conseguir tudo em tempo.

    Eu creio que precisa traduzir se estiver em inglês. Vale fazer uma consulta prévia, porque o tempo é curto pra articular isso tudo.

  • @gandalf me confundi, ele possui passaporte brasileiro, mas vive nos EUA.

    Como ele pode fazer uma copia autenticada e apostilada do Passaporte ?

  • gandalfgandalf Usuário
    editado novembro 2022

    @mevieira1984

    Se ele mora nos EUA há muito tempo, provavelmente renovou o passaporte no consulado brasileiro.

    Passaportes de maiores emitidos no exterior não trazem a filiação. Somente os passaportes emitidos em solo brasileiro têm isso.

    Peça para ele olhar se o passaporte que ele tem o campo de filiação, com o nome dos pais dele.

    Se tiver a filiação ótimo, funciona, é o plano-A. Ele leva o documento original ao consulado português e faz a cópia notarizada. Junto leva o form-1D para assinar diante do cônsul, e notarizar.

    Não significa que vai entregar os documentos e fazer pelo consulado. É apenas para fazer a autenticação. Se for notarizado por um oficial português (o cônsul), dispensa apostilamento. Apenas as certidões emitidas no Brasil precisarão ser apostiladas no BR.

    Se não tiver a filiação, pensaremos num plano-B: Pergunte quando foi a emissão e quando vence o passaporte brasileiro atual. Se tem planos de ir ao Brasil, onde, e quando? Qual a "idade" do RG dele? Que outro documento ele possui em que conste a filiação?

    O plano-B dá mais trabalho, custa mais caro, mas pra tudo tem jeito. Se ele vai ao Brasil no natal, o caminho mais simples é fazer um novo RG, que vale por 10 anos. E se pensar bem, não faz sentido ele estar buscando outro RG, e não ter um do país em que nasceu.

  • @gandalf Boa tarde! Tudo bem?

    Meu caso é muito similar ao do Luiz123. Minha avó é neta de português da Ilha da Madeira.

    Já tenho todos os documentos que listados como obrigatórios para dar entrada ao processo de cidadania da minha avó.

    Só está faltando pagar o Formulário 1D. Saberia se posso fazer o pagamento, preencher e minha avó assinar?

    Queria saber também sobre a CRCentrais para idosos (76+). Sabe como posso encaminhar pra lá? E também se posso fazer a transcrissão de casamento na sequencia de dar entrada ao processo de cidadania dela.

    Muito obrigada.

  • gandalfgandalf Usuário
    editado novembro 2022

    @je_figueira

    Eu já respondi sobre o pagamento no seu outro tópico com detalhes. Sim, você pode pagar, usar seu cartão ou de qq pessoa.

    Para entrar com o nome na planilha precisa pelo menos ter a chegado o processo na conservatória. Pode usar este form, que vai guiando pelos ítens essenciais (os marcados com um "*" vermelho). Será conferido, e incluído na planilha. Já terá alguma previsão.

    Na prática se torna mais relevante depois que receber a senha para acompanhamento online, porque vai para a ordem correta, e pode ser comparado com os outros "próximos". A previsão também vai ficando mais refinada.

    aqui: https://forms.gle/Gj3nNc1UjMLz3Bao8

    A transcrição do casamento dos avós portugueses... Só se faz se eles se casaram no Brasil. Pode ser dispensada em alguns casos. Informe:

    • quem é o português (o avô, a avó, ambos, ou outra pessoa)?
    • quem foi o declarante na certidão do filho(a), e com que idade?
    • na certidão do avô só constará o primeiro nome (ou nome composto). O apelido só é fixado no casamento dele. O casamento está averbado na certidão? Os apelidos foram extraídos diretamente do nome dos pais, e ficou igual?
    • há alguma divergência no nome dos pais ou avós, na certidão do filho(a) brasileiro(a)?
    • sua avó, a requerente, que idade tem exatamente? (e o ano que nasceu)

    Não se afobe. Verifique tudo com cuidado antes de mandar. Depois que mandou, se tiver que consertar algo, custa caro.

  • Oi Gandalf,

    Muito obrigada pela ajuda. Como estamos fazendo de forma independente, toda ajuda é muito importante e bem-vinda!

    Sobre os documentos que já temos são de acordo com o 324 Art. 1ºD:

    -Assento de Nascimento do nacional português (avô da minha avó) cópia física, integral e certificada emitia na Ilha da Madeira e trazida ao Brasil,

    -Certidão de Nascimento Inteiro Teor Reprográfica do filho do Português apostilada (pai da minha avó),

    -Certidão de Nascimento Inteiro Teor Reprográfica do neto do Português apostilada (minha avó) -Foto copia do RG -Certidão Negativa de AC .

    Até aqui, seguindo o artigo 324, já temos todos os documentos. Agora só falta pagar o Formulário 1D.

    Das suas perguntas:

    O declarante foi o português;

    Na frente está apenas o Nome do filho do português e no verso está anotado o nome completo e seu falecimento; ele não se casou oficialmente; e os sobrenomes de todos estão iguais. Minha avó tem 82 anos, ela é de 40.

    Eu vou precisar da declaração de casamento do português aqui no Brasil depois de enviar isso tudo? O filho dele não se casou oficialmente e minha avó é casada está anotado na certidão dela também.

    Obrigada pelo seu tempo em me ajudar.

  • gandalfgandalf Usuário
    editado novembro 2022

    @je_figueira

    Como o avô não se casou, não há transcrição a ser feita. Como ele foi o declarante do pai de sua avó, ela tem direito; Como o óbito já está averbado no verso da certidão, o nome já está fixado.

    Aqui você diz duas coisas contraditórias, que me deixaram em dúvida. O avô se casou ou não? (É só pra ficar claro)

    "ele não se casou oficialmente; [...] Eu vou precisar da declaração de casamento do português aqui no Brasil depois de enviar isso tudo? O filho dele não se casou oficialmente e minha avó é casada está anotado na certidão dela também."

    O português não ter se casado, não afeta, se ele foi o declarante, antes de 1 ano de idade. (faltou vc dizer isso)

    O filho dele também não importa se casou ou não. Mas é indispensável que sua avó tenha sido registrada antes de completar 18 anos.

    É provável que o RG dela esteja antigo. Se for o caso, providencie um RG recente, como descrito abaixo. Só ela pode fazer, pessoalmente.

    A idade dela está próxima do limite, mas não precisa fazer Prova de Vida.

    A documentação:

    1) assento do português, original do Arquivo Distrital (vc disse "trazida ao Brasil", se for muito antiga, peça uma recente);

    2) certidão inteiro teor apostilada do filho nascido no BR, registrado antes de 1 ano de idade, sendo o português o declarante;

    3) certidão por cópia reprográfica (manuscrita) apostilada, da neta do português (sua avó);

    4) certidão de casamento em inteiro teor (digitada) de sua avó, certificada com o selo do TJ (não precisa apostilar);

    5) cópia autenticada e apostilada do RG ou Passaporte, válido, menos de 1 ano de emissão, com o nome dos pais (filiação)

    6) pagamento da taxa com cartão internacional (Visa ou virtual) de qq pessoa, pelo celular. https://crcpagamentos.irn.mj.pt/pagvisamc.aspx?productid=NAC1D

    7) copia impressa do e-mail recebido da confirmação do pagamento

    8) Form-1D recebido no e-mail, impresso a cores, frente-e-verso na mesma folha, preenchido sem rasuras. Levar ao cartório para assinar diante do tabelião, para reconhecer a firma por autenticidade

    9) Quando tiver todos os itens acima prontos, então faça o atestado de antecedentes criminais. Precisa fazer de todos os países onde ela morou depois dos 16 anos. Se foi só o BR é fácil, pode imprimir em casa, diretamente do site da PF. Imprima de um lado, reposicione a folha, e imprima no verso a certificação, do mesmo site, com CTRL-P https://www.gov.br/pf/pt-br/assuntos/antecedentes-criminais

    (Antes de imprimir, faça uma pequena marca com lápis no canto da folha, para saber se o lado do papel em que imprime é o de baixo ou de cima. Geralmente o lado onde se vai imprimir fica para baixo na bandeja de papeis)

    Confira todos os QRcode dos documentos com o celular, se estão corretos. Confira se no reconhecimento da assinatura do form-1D o tabelião fez por autenticidade. Enfim, repasse esses itens um por um.

    Faça um xerox de tudo o que está enviando, grampeie e guarde com você. Ponha diretamente no envelope e mande por DHL para

    Conservatória dos Registos Centrais | Rua Rodrigo da Fonseca, 200 | 1099-003 - Lisboa  (+351) 213 817 600 [email protected]

  • Oi, @gandalf

    Desculpe a confusão, acho que ficou confuso pra entender.

    O português (meu trisavô) veio para o BR e se casou com uma brasileira e tiveram filhos

    Um dos filhos deles (meu bisavô) não se casou oficialmente e teve filhos (dentre eles, minha avó)

    Minha avó se casou oficialmente, e o casamento está fixado na certidão dela. E sim, ela foi registrada antes de completar 18 anos e o RG dela está atualizado.

    Então, por enquanto, não precisamos averbar o casamento da minha avó, certo? Daremos entrada na atribuição e posteriormente fazemos a averbação do casamento dela, né?

    Muito obrigada por toda ajuda!!! Muita gratidão por isso.

  • @je_figueira

    Você só faz transcrição do casamento de portugueses. Se fosse fazer, seria o do seu trisavô, por enquanto o único português.

    Você não disse ainda se seu bisavô foi registrado antes de 1 ano de idade.

    Seu trisavô se casou no Brasil. Mas como ele foi o declarante, e a esposa era brasileira, não precisa transcrever.

    Sua avó, depois que se tornar portuguesa, o próximo passo será a transcrição do casamento dela. Vai precisar da transcrição da avó, para iniciar a nacionalidade de sua mãe. Mas isso ainda está longe.

  • Oi @gandalf

    Onde eu consigo ver se ele foi registrado com menos de de 1 ano de idade?

    Na certidão, só mostra o dia de nascimento mesmo. Acho que por isso ele foi registrado antes de 1 ano sim.

    Eu vou olhar na certidão novamente pra ver se tem essa informação e te falo.

    Ah, agora entendi. Apenas portugueses fazem a transcrição de casamento. Obrigada.

  • @je_figueira

    Veja a mensagem no envelope do canto direito superior da tela, na tarja verde.

  • gandalfgandalf Usuário
    editado novembro 2022

    Aproveito para deixar aqui o link para as planilhas da CRCentrais de Lisboa. Em TABs distintos cobre

    • Art-1D-Netos;
    • Art-1D-Netos-76+ (idosos com prioridade automática);
    • Convolação;
    • Art-1C-Filhos (tanto para CRCentrais como CRCivil de Lisboa);

    Netos idosos (76+) possuem um TAB separado, porque o andamento é muito diferente, o que criava certa confusão. Talvez volte a ser unificado no futuro.

    É importante a participação do maior número possível de pessoas, principalmente para novos processos, para que haja "massa crítica" com número suficiente de processos para fazer previsões com maior precisão.

    Também há um Form que facilita a entrada de dados. Faz uma consistência na entrada de dados, não precisa ter conta no gmail e estar logado na planilha para usá-lo, e vai direcionando as perguntas essenciais (obrigatórias), e algumas são opcionais (informa se souber). Quem já está na planilha não precisa usar o form.

    Art-1D-Netoshttps://docs.google.com/spreadsheets/d/1IYzPeWFrqiEF5MxruxslpFRjlkk-7ob9An3rdPLKzWE/edit#gid=2128833820

    formhttps://forms.gle/Gj3nNc1UjMLz3Bao8

    Nota: Na planilha de netos havia alguns TABs com gráficos, contribuição independente de um forista, e que ficaram sem atualização e não estavam mais funcionando. Vou revisá-los posteriormente, e decidir o destino deles.

  • @je_figueira

    Aproveitando que essas coisas estão todas esclarecidas, sugiro que voltemos para o fórum público para o que mais for necessário.

  • @gandalf combinado!

  • Olá! Não sei em que tópico perguntar... Sei que esse é o meu, de neta.

    Meu processo corre lá em Lisboa, tem 1 ano. Qual é a hora certa e a conservatória indicada para que eu mande os processos dos meus dois filhos (menores de idade)?

    Outra pergunta é em relação ao meu marido: nos casamos oficialmente há 1 ano. Quando devo me preparar para enviar o dele, e para onde, também? Li em outro fórum, uma vez, que fizeram o envio do pedido com o casamento ainda sem completar, conciliando o tempo com a fila. É possível? É arriscado?

    Agradeço a atenção!

  • gandalfgandalf Usuário
    editado novembro 2022

    @biaamourao

    1) Primeiro tem que completar o seu processo, ter a bolinha 7-verde. É quando recebe seu assento, e vc se torna portuguesa. Faltam ainda uns 2 anos. Pela planilha sua aprovação está prevista para 06/10/23, mais 6 meses para o assento, que deve ser abril/2024.

    2) Fazer a transcrição de seu casamento. Geralmente no consulado de sua área de residência, Rio (RJ e ES), Santos (SP e MS) aceitam receber os documentos por Sedex, e demoram 3-4 semanas. Brasília (DF, GO, MT, TO) e Belo Horizonte (MG) fazem na hora, mas só pessoalmente com marcação. Para outros estados, provavelmente vale mais a pena mandar para a CRCivil do Porto. Custa €120 + remessa e os documentos (que variam dependendo do local). Teria a transcrição em 30/maio/24. Qual é o su caso?

    3) Enquanto faz a transcrição, faça a nacionalidade dos filhos menores, pelo ACP. Demora 6 meses, e é grátis. Se mandar o dos filhos até 30/maio, 1 semana depois recebe a senha de acompanhamento online, com o NºProcesso. A previsão deles será Nov/2024.

    4) Pelo casamento precisa ter 3 anos de casados tendo filhos em comum com cidadania portuguesa (ou 6 anos sem filhos). Se você se casou, digamos em out/2021, + 3 anos, o tempo para habilitação de seu marido seria out/2024. Uns 6 meses antes já poderia dar entrada, mas ele depende também da nacionalidade dos filhos. Assim que receber a senha dos filhos, junte um print-screen da tela de consulta dos filhos, e mande o processo do marido, até o dia 10/junho/24. Quando forem analisar, os filhos já serão portugueses, vocês já terão 3 anos de casados, e o processo seguirá sem problemas. Ele receberá o assento em junho/2026.

    O período de 16/Junho a 15/Agosto, é o período de férias de verão em PT, e todo ano reduz muito a velocidade. Seria melhor se mandar pelo menos 1 semana antes disso, para que o processo deles não atrase. Se não conseguir, não tem problema.

    Para que isso funcione, assim encaixado, você precisa começar a preparar antes a documentação da etapa seguinte, enquanto espera o resultado da etapa atual. Por exemplo, quando o seu for Aprovada (6-verde), já sabe quando terá o assento. Então, 5 meses depois, quando na coluna-P da planilha indicar que faltam 30 dias para o assento, começa a pedir os documentos para a transcrição, para a nacionalidade dos filhos menores, e nacionalidade do marido. Os documentos valem por 1 ano. Saindo o seu assento, no dia seguinte manda os documentos da transcrição para o consulado. Nem espera pelo resultado, já manda o processo dos filhos para o ACP. Uma semana depois, chega a senha para consulta online dos filhos, no dia seguinte manda o processo do marido para a CRCentrais.

    Aí é só esperar, enquanto as coisas acontecem em paralelo. Há um pequeno risco de fazer assim em paralelo, contando com o ovo que a galinha ainda não botou, mas se os documentos estiverem todos corretos, sem divergências, e completos, não haverá problema.

  • Boa tarde! O processo da minha mãe andou hoje para a bolinha 2 verde. Recebido lá em 22/12/20. Peço que atualize a planilha por mim, por favor. Obrigada!

  • @Livia_Alves

    Maravilha. O Status já está em "Analisando". Pela sequência de aprovações (e previsão) deve sair em breve, tipicamente 1 semana.

  • Bom dia! O processo da minha mãe, q está com + de 76 anos, está p completar 1 ano do recebimento da senha e ainda está na bolinha 1. Como devo proceder? Desde já agradeço

  • @rhlparis , acompanhe pela planilha do @gandalf !! É confiável e precisa!!

  • Então, Lê, como havia te falado, estou acompanhando a planilha e os processos por lá tem avançado entre 10 e 11 meses. Um agora ficou entre 11 e 12 meses. Minha dúvida é se aguardo ou se mando algum email.

  • @rhlparis , sugiro que você aguarde um pouco mais!!

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