Atribuição de Nacionalidade para Netos - Decreto-lei Nov.2020- Processos e Acompanhamento
Vlad Pen
Moderador*, Moderador
Os indivíduos nascidos no estrangeiro com, pelo menos, um ascendente de nacionalidade portuguesa do 2.º grau na linha reta que não tenha perdido essa nacionalidade, podem solicitar a sua nacionalidade portuguesa desde que satisfaçam cumulativamente os seguintes requisitos:
a) Declararem que querem ser portugueses;
Veja abaixo a lista de documentos que deverá reunir:
Certidão de nascimento do requerente emitida por fotocópia do livro de registos de nascimento, emitida a menos de um ano e devidamente apostilada;
Certidão de nascimento do progenitor (pai ou mãe) filho do cidadão português, em Inteiro Teor, emitida há menos de um ano e devidamente apostilada. Verifique se consta o nome do declarante do nascimento, e se a declaração foi feita na menoridade do seu progenitor;
Certidão de nascimento do cidadão português.
Atestado de antecedentes criminais brasileiro (se for maior de 16 anos).
Cópia autenticada e apostilada da carteira de identidade (RG). Se este não for recente, juntar também cópia autenticada e apostilhada do passaporte (somente as página das quais conste assinatura, foto e identificação);
Atestados de antecedentes criminais de todos os países nos quais morou após ter 16 anos, se for o caso, acompanhados de tradução, se escritos em língua estrangeira.
Requerimento 1D preenchido e assinatura reconhecida por autenticidade .
As certidões dos registos de nascimento do avô ou avó (aquele que for português) podem ser oficiosamente obtidas pelos serviços desde que sejam indicados os elementos que os permitam identificar, designadamente o local de nascimento, a respetiva data e, se for do seu conhecimento, a Conservatória do Registo Civil portuguesa onde os mesmos se encontram arquivados e o respetivo número e ano. Para facilitar a localização, envie uma cópia simples dessas certidões, mas somente se as tiver consigo.Se os assentos de nascimento não estiverem informatizados, é necessária a cópia original certificada.
Custos
O custo para maiores de idade é de 175 Euros.
Para menores de idade é gratuito.
Comentários
@SANTOS, o outro Fórum saiu do ar e, segundo o Vlad Pen, não estão conseguindo consertar.
Avise a quem você eventualmente conheça que este será o Forum a funcionar, a partir de agora.
Enquanto nada muda, no meu caso, bisneto de português em busca de algum tipo de comprovação efetiva de ligação de meu pai, neto do português, ficamos nas diversas dúvidas e incertezas que pairam sobre esse assunto.
O pior de toda essa história é se inscrever em alguma associação luso-brasileira e no final dos 5 anos ver que de nada serviu.
Vamos aguardar as "cenas dos próximos capítulos". De toda forma, estou tentando já "construir" esse vínculo da maneira que tenho na mão atualmente (que são as associações).
Boa tarde, colegas. Em relação ao vínculo efetivo com Portugal para processo de neto, vocês saberiam dizer quantas viagens a Portugal seriam necessárias e se haveria lapso de estada mínimo exigido? Ao todo, em seu passaporte, meu pai, que é neto, tem 12 viagens a Portugal, mas espaçadas, desde a década de 80.
Tenho outra dúvida também. O processo de minha mãe caiu em exigência. Foram solicitados outros comprovantes de vínculo. Uma vez cumprida a exigência (ele estava na fase 4), isso significa que todo o resto da documentação já foi a analisada e estaria ok, ou ainda poderia cair em exigência novamente?? O processo volta pro final da fila ou ele volta a ser analisado tão logo a exigência seja cumprida? Obrigado pelos esclarecimentos.
@Miragaia sobre as viagens, a conservatória considera que seja pelo menos 2 viagens por ano nos ultimos 3 anos recentes.Sobre o processo da sua mãe, é necessário verificar que tipo de comprovação laços efetivos ela enviou ou pretende enviar.
Gostaria de acompanhar meu processo de Cidadania de NETA de português. para saber em que fase está, Se tem alguma exisgências ou não.
Tenho pai vivo, porém doente, e não poderia envolvê-lo neste processo, sei que seria mais fácil, porém meus vínculos com Portugal são 2 viagens, com enviei as cópias dos passaportes, já que fui 2m 1990 e 2012. Recebo e leio um jornal, online, REGIÃO de LEIRIA,, pois foi lá que nasceu meu avõ numa localidade chamada AMOR. Tenho parentes brasileiros que moram em Lisboa. AGUARDO RESPOSTA. GRATA!😘
@JanneDuarte, para o acompanhamento dos processos hoje existem duas opções, pode ser pela linha registos ou pelo site https://justica.gov.pt/Servicos/Estado-do-processo-de-nacionalidade
Para conseguir acesso ao site terá que solicitar a chave de acesso pela linha registos, se não recebeu por e-mail.
Linha de Registros 00 xx (351) 211 950 500, opção 1 e depois 1 de novo
Se for ligar pelo Skype: (+351) 211 950 500, opção 1, opção 1.
Atendimento de segunda a sexta, das 9h as 17h, horário de Lisboa.
Vamos aguardar e ver se haverá alterações na lei.
SANTOS,
Que pena que ainda não reviram essa lei para netos. Acho um despropósito exigir tanta coisa para netos e facilitar tanto para outros.
Sobre o fórum antigo de uma lida nessa discussão
Os antigos moderadores não tem mais relação com a "administração" daquele fórum.
Peço que assunto referente a mudanças na lei seja feita em uma discussão no tópico especifico
https://www.forumcidadaniaportuguesa.com.br/categories/mudan%C3%A7as-na-lei
Tenho um processo de atribuição como Neta em andamento desde Agosto/2017 até hoje não obtive resposta, este tempo de demora é normal?
Obrigada
Eu recebi uma carta no começo de 2018 pedindo um documento, preparei, mandei, quando ligo na conservatória sou informada que a análise de documentos está OK, que as solicitações externas também estão Ok, mas não há nada de concreto sobre a análise final do processo
Bom dia, gostaria de tirar uma duvida.
Quando pedem a certidão de nascimento emitida por fotocopia do livro livro de refistro, significa q é só a imagem de inteiro teor do livro de registro?
Quando dizem q as certidões ter q ter menos de um ano de emissão, podemos entender q se emitir as certidões e apostilar em seguida esse prazo de um ano de validade deixa de existir?
Ainda persiste a necessidade de juntar ao processo a certidão de nascimento do filho do cidadão Portugues, vi um post no antigo forum onde um moderador diz q não há mais a necessidade do envio da certidão do filho do Portugues.
Quanto ao apostilamento dos documentos como RG ou passaporte, documento escolar do filho do portugues q comprove a paternidade, precisa fazer um apostilamento individual de cada documento ou.pode fazer um apostilamento unico para todos eles?
E por fim, como estive afastado por um bom tempo, alguem poderia me atualizar quanto a lista dos documentos necessários?
Leia a primeira postagem deste tópico
Justamente por ter lido a primeira postagem do tópico q encaminhei a minha duvida.
Boa tarde, pessoal,
Alguém sabe dizer quanto tempo para andar da bolinha 2 verde para a próxima. Processo de minha avó Emirene andou para 2 verde dia 29/09. Queria ter uma ideia de qnt esperar para o próximo.
@gandalf @Leticialele
Não há como prever...
@gbpinheirosilva
Não há como ter certeza.
Observando a planilha original (linha 169), tudo indica que Emirene pode ser aprovada até o final deste mês (29/10/22). Depois, +20 dias para o assento.
Estão trabalhando processos de 06/07 e o dela é 22/07. Não há outros idosos a completar. Ela será a próxima.
Prezados colegas do fórum.
Hoje recebi por e-mail (não caiu no spam rs) a senha de acesso ao processo de minha avó. Durou incrivelmente 3 meses e fiquei surpreso pois esperava receber só no começo do ano que vem.
Chegou lá dia 18/07/2022
Bolinha 1
@vinisousa4166 , se sua avó tem mais de 76 anos, o processo terá prioridade.
@vinisousa4166
Aquela linha que você tinha utilizado, que estava sem nome, era de outra pessoa, que havia apagado seus dados. Estava ali preservada somente por razões históricas, ainda que o nome não estivesse mais visível.
Já fiz as devidas correções, reordenei, e apaguei a linha.
Ela tem 78 anos, é capaz de andar mais rápido porém creio que demore cerca de +/- 1 ano.
@gandalf Perdão, acabei me confundindo.
@vinisousa4166
Sim, a previsão é para 10/10/23 e já leva em conta a prioridade automática pela idade.
Show de bola, espero que ano que vem já tenhamos uma portuguesa na família xD
Será que é pela idade que a senha chegou antes dos quatro meses que costuma demorar?
@renata_baldo
Não entendi a pergunta. Levou 103 dias para a numeração. Esse é o tempo que tem levado.
Só em Agosto houve um aumento de processos, mas mesmo assim, a numeração foi feita. E agora está se normalizando.
Entendi @gandalf . É que achei que 103 dias era um prazo menor do que o padrão.
Sobre a planilha de Netos, estou introduzindo algumas atualizações, como devem ter visto.
aqui: https://docs.google.com/spreadsheets/d/1IYzPeWFrqiEF5MxruxslpFRjlkk-7ob9An3rdPLKzWE/edit#gid=0
Faz parte de uma atualização e revisão regular, que venho fazendo mensalmente. Esta mudança que está sendo iniciada pela planilha de Netos, se for aceita, deve ser estendida a outras em breve. Faz parte de uma mudança maior, que vinha sendo adiada há algum tempo.
A maioria dessas mudanças foi discutida e testada com a ajuda de membros deste fórum (e de outros). Estou aberto a sugestões e perguntas, seja aqui no fórum público ou privado, ou mensagens curtas pelo formulário https://forms.gle/V3c45vuZ42hcRj7W9 disponibilizado para os que ainda não participam deste fórum.
@fetycarvalho
Sua informação pelo Form, teve alguns detalhes que me chamaram a atenção.
Dia 06/abril você informou a aprovação na planilha, 06/04/22 (DD/MM/AA), corretamente.
Pelo Form, seu navegador (browser) deve estar configurado para US/English, e Forms pediu a data no formato MM/DD/AAAA. Você não percebeu e informou a data invertida na segunda vez.
Esse sempre foi um problema difícil de ser capturado. Eu imaginei que aconteceria, mas não que viesse tão cedo. Vou pensar a respeito.
A outra é relacionada, e tem a ver com a idade, mas não o afetará diretamente.