Documentação para processo de cidadania
marcioribsp
Usuário
Bom dia,
Prezados eu estou coletando os documentos para dar entrada no processo de cidadania portuguesa para o meu pai que é neto de português.
A Documentação aqui do Brasil eu já tenho toda mapeada só falta pedir para gerar e apostilar, o assento de batismo do avô do meu pai eu também já localizei e estou solicitando para a conservatória de Braga.
A minha duvida que surgiu é o seguinte:
Eu preciso enviar a certidão de casamento dos avós do meu pai também?
Pois a avó do meu pai casou-se com o avô do meu pai na Espanha e está difícil conseguir o documento.
Na certidão de casamento do meu avô já consta - Manoel nascido em Portugal e Carmem nascido na Espanha.
Desde já agradeço a atenção.
Obrigado
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Comentários
@marcioribsp
1) Seu bisavô (homem) era português, e sua bisavó (mulher) era espanhola, e seu avô era brasileiro?
2) O casamento aparece anotado (averbado) na certidão do português? (provavelmente você ainda não sabe)
3) Em que ano eles nasceram, em que ano se casaram, e em que ano nasceu o seu avô? Consta na certidão dele "filho legítimo"?
4) Quem foi o declarante na certidão de seu avô (o brasileiro, filho do português), e que idade tinha quando foi registrado?
5) Quem foi declarante de seu pai, e que idade ele tinha quando foi registrado?
Escreva o primeiro nome de cada um, e entre parênteses o ano de nasc e a nacionalidade, dos bisavós até seu pai. Facilita as referências a eles.
Exemplo: Manuel (PT, 1885) e Consuelo (ES, 1890) se casaram no ano de 1915 na ES. O casamento não está averbado na certidão de Manuel, e a certidão não foi localizada ainda. O filho deles, Joaquim (BR, 1918), o pai foi o declarante com 10 dias de vida. Nasceu José (BR, 1943) o pai foi declarante, com 2 meses de vida.
Se o Manuel foi o declarante de Joaquim, antes de 1 ano de idade, e a Consuelo não era portuguesa, não precisa transcrever o casamento. Nem precisará da certidão do casamento na ES.
Se ambos Manuel e Consuelo eram ambos portugueses, e se casaram na ES, depende das outras respostas. Provavelmente terá que transcrever o casamento.
Boa noite, primeiramente agradeço sempre ajuda e a atenção:
Segue abaixo o resposta
1) Seu bisavô (homem) era português, e sua bisavó (mulher) era espanhola, e seu avô era brasileiro?
Resposta: Meu bisavô Manoel (PT 1894 ) era português, e minha bisavó Carmem (ES 1898) era espanhola, e meu avô Mário (BR 1923) era brasileiro
2) O casamento aparece anotado (averbado) na certidão do português? (provavelmente você ainda não sabe)
Resposta: Ainda não tenho essa informação
3) Em que ano eles nasceram, em que ano se casaram, e em que ano nasceu o seu avô? Consta na certidão dele "filho legítimo"?
Resposta: Meu bisavô Manoel nasceu em 1894 em Portugal (Braga), minha bisavó Carmem nasceu na Espanha em 1898 , data do casamento não tenho essa informação, meu Avô Mário nasceu em 1923 é declarado filho legitimo e consta na certidão de casamento dele (Mário)
4) Quem foi o declarante na certidão de seu avô (o brasileiro, filho do português), e que idade tinha quando foi registrado?
Resposta: Não tenho ainda a certidão de nascimento do Mário meu avô (o brasileiro filho do português) , somente o RG , onde consta o nome do meu bisavô (Manoel) e de minha bisavó (Carmem), não sei ainda a data do registro. Tenho somente o assento de batismo em (Barcelos - Braga) do meu bisavô Manoel
5) Quem foi declarante de seu pai, e que idade ele tinha quando foi registrado?
Resposta: Declarante do meu pai foi Mário meu avô , meu pai também se chama Manoel (BR 1949) registrado em 1949
Resumindo: Manoel (PT, 1894) e Carmem (ES, 1898) se casaram no ano "?" na ES. O casamento não está averbado na certidão de Manoel, e a certidão não foi localizada ainda. O filho deles, Mário (BR, 1923), o pai foi o declarante com "?" dias de vida. Nasceu Manoel (BR, 1949) o pai foi declarante, com "?" meses de vida, mas acredito que foi em menos de 1 mês.
Muito obrigado pela ajuda amigo
@marcioribsp
Nos nomes que escolhi, eu ia por Carmem. Teria acertado em cheio Manoel e Carmem, Rsrsrs
Se o casamento está averbado, a transcrição já foi feita. E como foi depois de 1911, eles mesmos consultam. Não se preocupe + com isso.
Se quisesse, poderia até pedir uma cópia do assento de casamento transcrito em PT, pelo CivilOnline. Mas não precisa.
"Tenho somente o assento de batismo em (Barcelos - Braga) do meu bisavô Manoel". OK. Isso é tudo o que vai precisar dos bisavós.
"O filho deles, Mário (BR, 1923), o pai foi o declarante com "X" dias de vida". Essa é uma informação importante.
Se foi de 0-1 ano de idade, está tudo certo, e não precisa fazer nada. Se foi de 1 a 17 anos, tem direito, mas precisa uma carta de justificando o registo tardio. Se tem 18 ou mais, pela lei atual não tem direito a nacionalidade, mesmo estando transcrito o casamento dos pais.
O mesmo vale para os itens 4 e 5.
-o-o-
Respondendo a suas perguntas lá do 1º post:
A única coisa a confirmar é se o Mário, filho dos portugueses, foi registado antes de 1 ano de idade. Se foi, não terá problemas.
Também confira datas, nomes, e sobrenomes (apelidos), para ver se há alguma divergência entre documentos. A mãe ganhar o apelido do pai na certidão de nascimento do filho é normal. No casamento a mulher tem o direito de retirar apelidos, e incluir apelidos, desde que sejam dos pais, avós, ou do marido, em qualquer ordem. (estou simplificando as regras). Se for diferente disso, pergunte novamente.
Me parece que seu processo não terá nenhum motivo de preocupação. Tudo está passando com louvor até aqui.
Certifique-se de mandar um atestado de antecedentes recente, dentro da validade. Se for do Brasil, você mesmo imprime em casa direto do site da PF, e no verso da folha imprime o certificado (do mesmo site) com CTRL-P. Só isso. Deve fazer no final, prox de mandar. https://servicos.dpf.gov.br/antecedentes-criminais/validacao
@marcioribsp , @gandalf , não creio que terá problemas com o processo. Aparentemente, os documentos estão corretos.
Bom dia,
Prezado @gandalf e @Leticialele ,
Agradeço muito todo apoio que vocês estão me dando, eu iria estar mandando até documentos que não ia precisar, encarecendo mais o processo. Vou entrar em contato agora com os cartórios para pedir as certidões de nascimento de inteiro teor e já pedi para apostilar, o assento de batismo certificado com os carimbos de validação , o pessoal de Braga (PT) disse pode chegar aqui no Brasil em até 15 dias uteis.
Foi uma surpresa saber que não preciso das cópias da certidões de casamento do meu avô e bisavô.
Depois vou abrir outro discussão para saber em qual conservatória em mando os documentos:
Muito obrigado por tudo.
@marcioribsp , você vai precisar retificar alguma certidão no Brasil, usando o assento do seu avô?
Se for pedir apenas para o processo de nacionalidade, o assento português só precisa ser certificado pelo Arquivo Distrital de Braga, não precisa ser apostilado.
A apostila do documento português só é necessária se tiver que ser usada no Brasil.
Boa noite @Leticialele tudo bem....
Não terá nenhuma retificação de certidão no Brasil.
Que ótimo , pensei que teria que apostilar o assento de batismo aqui no Brasil também.
O documento do meu bisavô não será usado aqui no Brasil.
Desde já agradeço muito a atenção.
Obrigado
@marcioribsp , apostile apenas os documentos brasileiros. O Formulário também NÃO precisa ser apostilado.
Boa sorte!!
Bom dia,
Prezados amigos @gandalf e @Leticialele tudo bem. Primeiramente agradeço sempre a ajuda.
Chegou hoje aqui no Brasil o assento de batismo do meu bisavô , o documento foi enviado pela Conservatória de Braga , está carimbado , assinado em um papel timbrado.
Tenho uma duvida:
@gandalf você informou que o atestado de antecedentes de que ser gerado quando estiver todos os documentos prontos.
Pergunta: atestado da PF precisa autenticar no cartório ou apostilar?
Abaixo estão os documentos que vocês me informaram que precisam apostilar.
Pergunta : Os documentos de RG do Mario e Manoel precisam ser enviados e apostilado?
Desde já agradeço
@marcioribsp
O atestado que imprime da PF só precisa o certificado digital impresso com CTRL-P no verso da folha, obtido no mesmo site.
O documento não vai assinado por ninguém, e não é um documento (como o RG ou passaporte). Não tem o que autenticar, por isso basta o certificado digital, que pode ser verificado pelo IRN direto no site. Mas isso é para o da PF no Brasil. As regras dependem do país e do formato.
Já o documento do RG ou Passaporte, precisa ser cópia autenticada, e apostilada.
O tabelião tem como conferir com o documento original e autenticar, e a apostila atesta a assinatura do tabelião.
Se for certidão de nascimento ou casamento brasileira, também já vem autenticada, e a apostila atesta a assinatura do tabelião.
Bom dia ,
Prezado @gandalf mais uma vez agradeço as informações.
Vou solicitar a documentação no cartório dos brasileiros a apostilar:
depois que eu estiver tudo em mãos eu volto a falar com vocês.
Muito obrigado pela ajuda, na internet tem muitas informações erradas, e esse canal aqui ajuda muito no direcionamento.
Obrigado
@marcioribsp @marcioribsp
Clique no envelope do canto direito superior da página na sua tela (na tarja verde).
Caso precise de algo mais, pergunte aqui.
Bom dia,
Prezado @gandalf eu foi apostilar os documentos para enviar para Portugal, e o pessoal do cartório estava insistindo em apostilar o atestado de antecedente da PF do meu pai e a cópia do assento de batismo do meu bisavô que eu recebi da conservatória de Braga. Precisa mesmo apostilar? Na duvida falei que iria verificar se precisava mesmo. Lembro que você me informou que o assento de batismo como eu recebi direto da conservatória era um documento oficial PT , mudou alguma coisa?
Desde de já agradeço.
Obrigado
@marcioribsp , a certidão portuguesa NÃO pode ser apostilada no Brasil!!
Ela tem que ser certificada em Portugal, e é assim que você deve ter recebido.
Quanto ao atestado de antecedentes da PF, não é assinado!! Assim, não pode ser apostilado.
Esse cartório deve ser muito ruim!!!!
@marcioribsp
É exatamente como foi dito acima.
Documentos portugueses já vêm certificados do Arquivo Distrital, e isso basta, porque foi notarizado por um oficial português.
O apostilamento é feito quando há uma autenticação do cartório. No caso dos antecedentes da PF, ninguém assina. Apenas tem o certificado digital que deve ser impresso no verso com Ctrl-P (faz em casa mesmo, imprime o nada-consta, e no mesmo link tem o cert digital), isso basta.
Cartórios tentam vender mais serviço do que precisa. Não caia nessa. :-)
Bom dia
@gandalf e @Leticialele muito obrigado pelas informações.
Os cartórios aqui em Sorocaba são famosos mesmo em fazer serviços que não são necessários, se não fosse a ajuda de vocês nós íamos apostilar 2 documentos que não precisa e ter mais 2 custos desnecessários
Muito obrigado e Deus abençoe sempre a bondade de vocês.
Marcio Ribeiro
@marcioribsp , disponha!!
Boa sorte em seu processo!! Que caminhe rápido!
Feliz Ano Novo!
@marcioribsp
Só uma lembrança: o documento da PF tem validade de 90 dias. O ideal é imprimir depois que já tem todos os documentos prontos pra mandar. Ele tem que chegar na Conservatória dentro da validade, com folga.
Os antecedentes criminais têm regras diferentes, dependendo do país de origem. No caso do Brasil, é só imprimir o certificado digital no verso, e isso basta. Para outros países pode ser diferente, e de fato precisar apostilar (como os EUA). Tem países que mandam no envelope lacrado, e nem tem como apostilar (como o Japão). Países da União Européia tem outras regras, dependendo do país.
Não deve ser seu caso, mas vou deixar essa nota, caso alguém mais consulte o post.
@marcioribsp , eles introduziram um QRCode, que não havia antigamente. Deve ser a validação. Não consegui ler na imagem que você postou.
@marcioribsp
Use seu celular para ler o QRcode, e veja se tem o documento completo.
Se não quiser seus dados (incluindo nome completo, endereço, CPF, datas, filiação), fiquem expostos em um fórum público, o @Vlad Pen pode remover a imagem do QRcode e do documento, se você pedir (ou ele julgar relevante). Todos os seus dados estão ali.
Nunca se sabe o que uma pessoa mal intencionada pode fazer com eles. Senão ficará aí para sempre. Quando postar dados sensíveis, se não pode embaçar ou cobrir com uma tarja colorida, use MsgPrivada, naquele envelope do canto superior direito da tela, e escreva diretamente para a pessoa. Assim, só você e pra quem está mandado terão acesso. Minimize sua exposição.
Também não se desespere por isso. Apenas remova, para que não fique exposto indefinidamente. Quanto menos tempo melhor.
@marcioribsp , sim, a leitura do QRCode leva à validação da certidão, que não precisa mais ser impressa no verso.
Bem mais prático!!
@marcioribsp apaguei seu post, pq havia dados pessoais.
Boa noite,
Prezados @gandalf e @Leticialele , por gentileza poderia me tirar uma duvida?
No formulario abaixo como que eu preencho os itens? No caso seria o nome do meu pai Manoel R. Sob... , apelido dele
Em nome do Requerente eu tenho que colocar o meu nome? pois sou eu que vou pagar o formulario
Obrigado
Outra duvida,
O formulário quando eu pagar , eu devo receber outro formulário para preencher, esse formulário precisa ser apostilado ou apenas assinado na presença do tabelião do cartorio?
@marcioribsp
O cartão de crédito pode ser de qualquer pessoa. Basta preencher o Nome do Requerente, e o e-mail q estejam associados ao processo.
Todos os outros dados (Nome, Apelido, Morada, e Código Postal) se referem ao titular do cartão. O banco usa para autenticar o cartão.
-=-=-
Quando fizer o pagamento, eles mandarão o form para ser preenchido. É personalizado c/ o Requerente informado, e dados do pagamento.
Cada modalidade tem seu próprio link para fazer o pagamento. Esse que você mostrou é 1D, de Neto do português.
Imprima o e-mail recebido, e mande junto com o processo, como recibo. (sem pagamento nada se move).
Imprima o form que receberá em PDF, a cores, frente-e-verso, incluindo todas as páginas (por causa da numeração 3 de 4, precisa das 4 pag)
Preencha este form com letras maiúsculas, e leve ao cartório para datar e assinar diante do tabelião, e reconhecer por autenticidade.
@marcioribsp , o Nome do Requerente é o de quem vai requerer a cidadania.
Nome próprio é o nome do titular do cartão de crédito
Apelido, o sobrenome do titular do cartão de crédito.
Boa noite.
Prezado @gandalf e @Leticialele, primeiramente agradeço sempre a ajuda de ambos.
Surgiu uma duvida no preenchimento do formulário 1 D que recebi apos o pagamento da taxa:
Podem verificar se os campos "Freguesia" e "Concelho" estão corretos?
E também no campo "Assento", temos somente o assento de batismo, porém não localizei este número solicitado na cópia que recebi da Conservatória de Braga - PT.
No preenchimento do "Código Postal, colocamos dois números em um mesmo campo, (77), pois nosso CEP tem 5 números, podemos mandar assim?
Como estamos enviando o assento do Batismo e não o registro de nascimento, este campo vai em branco mesmo? Aí especificamos no campo "outros" ?
Desde já agradeço a ajuda de todos.
Esse carimbo está atrás do documento que recebi de Braga:
@marcioribsp , você vai mandar o assento de batismo, certificado, do Manoel Ribeiro. Não precisa preencher Freguesia/Concelho, etc. Veja que está escrito - " Não sendo apresentada...." Como você vai mandar, não precisa, também, listar em Outros Documentos.
Quanto ao código Postal, normalmente colocamos o primeiro dígito antes do primeiro quadradinho. Mas, como você está preenchendo pelo computador, está bem legível e pode deixar como está.
@marcioribsp
Como ainda não imprimiu, escreva o cód postal com o "1" à esquerda das caixinhas. Código Postal: 1 [ 8 ][ 0 ][ 7 ][ 7 ] - [ 0 ][ 8 ][ 0 ]
É isso que a Leticialele explicou.
Esse "carimbo branco" (em relevo), e a assinatura da Antônia Fernandes, são a autenticação.