Atribuição pelo ACP do Porto (Informações e Processos)

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Comentários

  • @andrempeixoto , parabéns!!

  • gandalfgandalf Usuário

    @andrepeixoto

    Parabéns. Mais 3 tuguinhas. Rsrsrs

    Investimento no futuro deles, dar a eles opções importantes.

  • gsvglgsvgl Usuário

    Olá pessoal, passando para compartilhar o processo de um amigo e ter como referencia de tempo dos processos...

    Local do pedido: Arquivo Central do Porto


    Vocês sabem o tempo médio para o envio do Assento após a conclusão ? Eles anexam na plataforma ou só mandam por e-mail ?

  • gandalfgandalf Usuário
    editado outubro 15

    @gsvgl

    Tipicamente mandam por email, e demora menos de 1 semana. Já deveria ter chegado. Verificou a caixa de INBOX e SPAM?

    A emissão e envio do assento é automática. Se de fato não recebeu, pode perguntar num dos emails abaixo. Não dispare para todos ao mesmo tempo. Mande um, se não receber resposta, depois de 3-4 dias úteis tente outro, mais 3-4 dias úteis tente outro.

    [email protected] | [email protected] | [email protected]

    Esse último é bem antigo, não sei se ainda funciona.

    No email ponha um "Subject: Nacionalidade aprovada há 20 dias, e não recebi o assento"

    No texto informe: REFERÊNCIA: Nome completo, NºProcesso, Conservatória, na linha seguinte, o E-mail para resposta (tipicamente o mesmo do processo). Escreva um e-mail cortês e sucinto. 1 ou 2 linhas, termine "Com os melhores cumprimentos, Nome do requerente"

    Eu incluiria um screenshot da tela de consulta, em formato PDF ou PNG. Nesse screenshot vai aparecer os dados novamente, e as datas.

    Mande ainda hoje, para que tenham tempo de responder, e não caia no final de semana. Se enviar Sexta-feira, vai embolar com todos do final de semana, e suas chances de resposta rapida diminuem.

    Boa sorte

    PS: Eu nunca mando emails na sexta-feira, porque pelo fuso horário, está no fim do expediente. Vai embolar todos os e-mails de sexta, sábado e domingo. A chance do seu ser "sorteado" para resposta diminui muito.

  • gsvglgsvgl Usuário

    @gandalf muito obrigado, perfeito e cirúrgico como sempre nas respostas.

    Você acha que, não havendo respostas, seria melhor solicitar o documento no Civil Online ?

    Ligar ?

  • gandalfgandalf Usuário

    @gsvgl

    CivilOnline também é uma alternativa, mas não deve ser a primeira opção. Explore primeiro a consulta por e-mail.

    Já aprovou a nacionalidade, não se afobe pra ter o papel. Enquanto espera, vá providenciando os documentos da geração seguinte, e da transcrição do casamento, se for o caso. Talvez agendar CC e PEP no consulado, etc.

    Na quinta-feira já pode tentar pelo CivilOnline.

    A instabilidade generalizada que ocorreu no início, quando implantaram o novo sistema, não vem acontecendo mais. Naquele tempo, de fato alguns conseguiram pelo CivilOnline, porque o IRN ainda estava aprendendo e corrigindo o novo sistema. Agora quando demora, em geral é porque ainda não finalizou mesmo.

  • gsvglgsvgl Usuário

    @gandalf

    Perfeito, seguimos !!

  • gsvglgsvgl Usuário

    Pessoal, estou desde ontem tentando pagar a taxa pelo site e nada, mais alguém com esse problema ?


    IRN - Pagamento Visa/MasterCard

  • gandalfgandalf Usuário
    editado outubro 21

    @gsvgl

    Está funcionando pra mim. Mas não fiz toda a transação. Só abri a página inicial.

    Testei tanto para filhos 1C, como esse seu para netos 1D.

  • gsvglgsvgl Usuário

    @gandalf eu fiz o teste pelo navegador do Celular e deu certo !!

    Obrigado.

  • Boa tarde! Fiz o meu processo de nacionalidade com ajuda aqui do fórum e do inestimável suporte do gandalf e da Leticialele, e agora irei ajudar a minha irmã e posteriormente meus sobrinhos no processos deles por Atribuição. Como meu processo foi entre final de 2022 e fevereiro de 2024, e sei que houveram algumas mudanças, gostaria de pedir a ajuda para tirar as seguintes dúvidas:

    1) Imagino que o mais rápido e seguro ainda seja fazer primeiro o da minha irmã como filha de mãe portuguesa, e depois de obtida a nacionalidade dela, fazer o mesmo processo para meus sobrinhos (ambos maiores já), do que fazer o deles como netos já.

    2) procurei e não achei a lista atualizada de documentos para atribuição 1-C, poderiam me direcionar. Pesquisei hoje no site da justiça português e não ficou muito claro para mim.

    3) Enviando pelos correios, pelo que verifiquei aqui no fórum a ACP Porto ainda é a mais recomendada certo? Os prazos estão em torno de 1,5 anos, é isso?

    Desde já muito obrigado!

    Luis Paulo

  • @LuisPaulo

    Sim, é mais rápido e seguro fazer primeiro o da sua irmã. Concluído, mande a dos filhos.

    A documentação é

    Copia simples do assento português;

    Certidão de nascimento por cópia reprográfica apostilada

    Cópia do RG ou passaporte, autenticada e apostilada

    Formulário 1 C preenchido sem rasuras e com a assinatura reconhecida por autenticidade.

    Mande para o ACP, onde os processos de filhos estão levando de 1 a 15 meses.

    Boa sorte!!

  • gandalfgandalf Usuário

    @LuisPaulo

    aqui tem as instruções: https://forumcidadaniaportuguesa.com.br/discussion/comment/9834/#Comment_9834

    É como a Leticialele escreveu ai acima. Só na última linha, o prazo, ela quis dizer "estão levando de 12 a 15 meses".

    Sim, faça todas as nacioalidades como filhos, uma geração de cada vez. Primeiro sua irmã, quando ele finalizar, faça os filhos dele (aí sim, todos juntos, porque só dependem da mãe).

    Para filhos não teve mudança na lei.

    A transcrição do casamento de sua irmã não será obrigatória se os filhos nasceram depois de 01/04/1971 e foram registados antes de 1 ano de idade.

    A transcrição é obrigatória para pedir a nacionalidade do marido dela (art-3). Também, se vai pedir o CC e Passaporte, recomenda-se que faça a transcrição antes, para que conste o nome e estado civil de casada.

    -=-=-

    Para netos (e praticamente todas as outras modalidades de maiores) passa a ter que comprovar conhecimentos de civismo, e ainda não está regulamentado como será feito. Possivelmente será uma prova escrita, feita no consulado. Mudam algumas coisas, mas o principal é isso abaixo:

    LN art-6.1 (se aplica para netos, casamento, residência, entre outros)

    c) Comprovarem, através de teste ou de certificado, conhecer suficientemente a língua e a cultura portuguesas, a história e os símbolos nacionais; (normalmente dispensado para os nascidos em países de língua oficial portuguesa, como o BR)

    d) Conhecerem suficientemente os direitos e deveres fundamentais inerentes à nacionalidade portuguesa e a organização política do Estado português; (terá que ser comprovado por escrito, por isso suponho que haverá uma prova de civismo)

    e) Declararem solenemente a sua adesão aos princípios fundamentais do Estado de direito democrático; (provavelmente mais uma caixinha a ser marcada no formulário 1D)

  • @Leticialele e @gandalf,

    Como sempre, a ajuda de vocês é inestimável, além de precisa e clara!

    Vou agilizar por aqui, e assim que der entrada no processo lanço os dados na planilha.

    Mais uma vez muitíssimo obrigado!

  • @LuisPaulo , @gandalf , desculpem pelo erro que cometi. O prazo é de 12 a 15 meses, como o @gandalf falou.

  • gandalfgandalf Usuário

    @LuisPaulo Também tenho uma pequena correção:

    A transcrição do casamento de sua irmã não será obrigatória se os filhos nasceram depois de 01/04/1978 e foram registados antes de 1 ano de idade. (se os filhos tiverem até 48 anos)

  • @Leticialele e @gandalf ,

    Obrigado pelas correções!

    Os dois filhos da minha irmã se enquadram neste critério - eles tem 22 e 25 anos, e foram registrados na semana que nasceram.

    Já começamos a providenciar os documentos hoje!

    Qualquer coisa peço socorro novamente por aqui, mas acho que será tranquilo, está tudo claro!

    Obrigado mais uma vez.

  • @gandalf e @Leticialele

    Enviei em março de 2025 um processo 1C de uma amiga. Em maio de 2026 caiu em exigência. Cumprimos e até agora nada.... Vocês sabem de algo?

    Inclusive o recebimento do cumprimento continua sem aparecer na plataforma de consulta.

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