Retificação assento nascimento
Stelio16
Usuário
Bom dia meu nome é stelio Araújo Silva Rodrigues em 2021 consegui a minha nacionalidade portuguesa só que a minha certidão nascimento português veio sem apelido Rodrigues e nem nome do meu pai que é João Silva Rodrigues(fui perfilhado por ele em 2009)mas todos os documentos no processo tinha meu apelido Rodrigues e nome do pai e já tentei ligar para registro central de Lisboa já liguei e ninguém me diga nada só não é aqui gostaria de saber como faço para mudar isso sabendo que o erro foi deles.
Obgd
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Comentários
@Stelio16
Talvez não tenha sido erro deles. Teria que ver os detalhes pra saber.
Se a paternidade não ficar estabelecida na menoridade (você disse que houve perfilhação), o nome do progenitor não aparece no assento. E sem o nome do progenitor, teria que ver se a legislação PT permite a inclusão do apelido que veio dele.
Pode ser uma questão de obediência à lei portuguesa, e não um erro do oficial de registo.
A perfilhação foi na menoridade? Você mandou no processo a cópia da sentença assinada pelo juiz, autenticada e apostilada?
Você pode pedir a retificação, explicando seu caso em [email protected]
Se foi um erro, eles corrigirão, se foi uma questão da lei em PT, eles explicarão por que não pode ser feito.
Bom dia, amigos, tudo bem?
Tivemos a felicidade de receber o assento de nascimento dos meus filhos menores de idade há uma semana. No entanto, os assentos tem alguns erros. Os três foram processados no mesmo dia:
Gostaria de ouvir suas dicas de como posso solicitar a retificação de todos os registros.
Obrigado de antemão.
P.S.: desculpe, vi depois que o @gandalf já havia mencionado ali o endereço de email para o envio da solicitação de retificação. Vou fazer isso no meio tempo.
Ah, e creio que o caminho das pedras esteja aqui: https://www.forumcidadaniaportuguesa.com.br/discussion/340/retificacao-do-assento.
As instruções que você deu ali se mantém, eu imagino, certo @gandalf ?
E vi que também devo solicitar a retificação da naturalidade (está constando apenas República Federativa do Brasil, e não a cidade), visto que possivelmente iremos à seção consular da embaixada em Roma para fazer os CC das crianças.
Planejo anexar ao email:
Os processos correram no ACP, nesse caso, o email para solicitar as retificações deve ser o [email protected]?
@andrempeixoto
Sim, a instrução geral continua válida.
No seu caso, faça num único requerimento, porque ficam evidentes os erros. Corrigirão rapidamente.
Sua documentação está perfeita, e com sobra. Bastaria um deles, seu assento de nascimento p.ex., e eles buscariam os outros no sistema. Bastaria mencionar os números dos assentos no texto do requerimento, e o que quer retificar em cada uma das crianças. Cite o número dos assentos de nascimento e casamento, como documentos de suporte para sua petição.
Mesmo que tenha corrido no ACP, no topo do assento consta CRCentrais. O ACP é uma "extensão" da CRCentrais. Eu mandaria para os emails já mencionados, [email protected]
@andrempeixoto , as correções sairão como averbamentos. Depois de emitida a certidão, eles não mexem mais nos dados, ainda que seja rro evidente!!
Perfeito! Obrigado pelas dicas, @gandalf e @LaizeFdosSantos@Leticialele.
Fiquei surpreso com a informação de que em retificações não alteram os dados nos campos principais, visto que se trata de um documento digital e com validade (6 meses, como certidão). Em um registro físico até entendo constar apenas nas averbações, mas num documento digital me surpreendeu, rs.
Enviei para [email protected] e ontem mesmo encaminharam a minha solicitação para o ACP (me colocando em cópia).
Estou aguardando novidades e, assim que as tiver, informo aqui.
Ótima quinta-feira pra vocês!
@andrempeixoto
A retificação nunca altera o documento original. Sempre é feito com uma anotação (averbação), indicando a correção, ou mudança.