Apenas para fechar o assunto...saberia se há algum ganho ou prejuíxo em fazer pelo Consulado? Vi que aqui em BH, eles não cobram emolumentos nesse tipo de ato. A questão é, se valeria a pena fazer por lá ao invés do envio direto à CRC.
Não confunda com casamento usando o Modelo 3 - esse sim que tem a taxa de 250 euros.
Não há diferença de "taxas de nacionalidade" entre conservatórias e consulados. Se houver alguma, são alguns consulados que podem cobrar uma pequena taxa de serviço adicional "local" em cima da "taxa de nacionalidade" ditada pelo IRN (que é a única que as conservatórias em PT cobram).
Os consulados não fazem o processo de nacionalidade até o fim. Por exemplo, para filhos e netos, eles fazem uma parte inicial e depois mandam para CRCentrais Lisboa para "integração do assento". Só essa fase de integração leva um ano (que, no caso de filhos maiores, é o tempo total que a ACP leva para fazer um processo do início ao fim). Não sei se o fluxo na Base X é exatamente o mesmo, mas o consulado em Sao Paulo já avisa isso:
Atenção: pelo fato deste processo ser executado pela Conservatória dos Registos Centrais, em Lisboa, não há como definir um prazo para a conclusão do mesmo.
Pelo fato deste processo ser executado pela Conservatória dos Registos Centrais, não nos é possível determinar o prazo para a finalização do mesmo. Dentro dessa mesma lógica, para saber qualquer informação sobre os procedimentos ou para se informar sobre o andamento do processo, deve contactar diretamente a referida Conservatória pelo email [email protected].
Ou seja, para que colocar mais um intermediário em um processo ao invés de mandar direto para quem vai realmente decidir (que é Lisboa)?
Além disso, BH exige que se dê entrada presencialmente, o que vai te fazer esperar até conseguir agendar uma vaga. Compare isso com enviar direto para Lisboa assim que tiver a documentação pronta.
Você disse: Os consulados não fazem o processo de nacionalidade até o fim. Por exemplo, para filhos e netos, eles fazem uma parte inicial e depois mandam para CRCentrais Lisboa para "integração do assento".
Não é bem assim.
A nacionalidade de Filhos, é toda feita no consulado, "por inscrição". O consulado faz tudo relacionado com a "nacionalidade". Apenas manda para Lisboa a parte de Registo Civil (Integração do registo). Não pode acompanhar online.
Quando manda pelo correio, o processo é "por declaração", e tem um andamento diferente dos consulados. Esse pode acompanhar online.
Para outras modalidades, os consulados só recolhem os documentos e enviam para a CRCentrais: casamento, Base-X, netos, adoção, etc. Também são sempre por declaração, e pode acompanhar online.
Para processos de menores de 2 anos de idade, se faz preferencialmente por inscrição. É muito rápido pelo programa Nascer Cidadão.
Os consulados têm uma tabela própria, que faz a conversão de Euros para Reais, e geralmente tem uma pequena taxa consular já incluída.
Pode entregar no consulado, e eles apenas remetem para a CRCentrais.
Eu prefiro pagar, e mandar diretamente sob meu controle, pela DHL, chega lá em 3-4 dias, e tenho seguro. Custa +$, mas me dá tranquilidade.
Se mandar pelo consulado, eles vão juntar um tantão, e mandar de tempos em tempos. Você só sabe que foi, quando receber a notificação da CRCentrais, que pode levar uns 2 meses.
Eu gosto de acompanhar, sei quando entreguei, onde passou, e quando chegou na conservatória.
Eu já contei isso antes, mas vou repetir: Minha filha estava indo pra PT, e ia na CRCentrais resolver coisas dela. Eu preferi pagar, e mandar o meu pacote antes. Coisas acontecem. Ela poderia ter cancelado o vôo, ficado doente, sei lá. O DHL entregou sem problemas. Quando ela chegou lá, meu processo já estava muito adiantado, e não dei trabalho a ela. Tempo é dinheiro. DHL é segurança, paz de espírito, sossego.
@aurok , se o processo dela está tramitando, inclua um documento informando que o processo 1C em nome de Fulaninha de tal, Processo nº XXX, em tramitação na Conservatória tal, está em andamento.
Qando forem analisar seu processo, certamente o dela terá finalizado e eles consultarão.
A estratégia é a seguinte: Manda o da filha para o ACP. Quando receber a chave de consulta online, imprime a consulta e anexa ao processo de casamento. Como pelo casamento demora 3 anos, levar 1 a 4 semanas a mais, faz pouca diferença.
Mas você não precisa disso. Já tem 8 anos. Se desejar, sempre pode enviar a cópia do assento da filha por e-mail, e pedir que seja juntado ao processo.
O importante é iniciar logo o seu processo, para começar a contar o tempo. Quanto mais cedo manda, mais rápido termina. Informações sempre podem ser juntadas ao processo "a posteriori", no caso, como não precisa autenticação, até por e-mail.
Se desejar, pode enviar os dois processos (em envelopes plásticos separados) dentro do mesmo envelope DHL para o ACP, e economiza na remessa. Quando receberem, eles encaminham internamente o processo de casamento para a CRCentrais. Processos de casamento podem ser entregues em qualquer conservatória. Idealmente já mandaria para a CRCentrais, mas não é obrigatório.
Imprima quantas páginas forem, em papel A4, frente e verso, e se possível, colorido. (as cores identificam o tipo de documento por assunto)
As páginas são numeradas, (1 de 3), (2 de 3), etc. Por isso tem que imprimir todas as páginas numeradas, mesmo as que contenham apenas instruções.
Assine apenas na página designada para assinatura, e ali reconheça a firma por autenticidade. (eles põem o carimbo da setinha, e assinam, e em outra página +- vazia batem o carimbo grande, onde diz que a firma foi reconhecida por autenticidade, e outros dados do documento.
Não precisa assinar em cada página, se é isso que vc pergunta. O selo de autenticação tem uma imagem do documento completo. O IRN concebeu o form assim, eles estão preparados para receber como conceberam.
Finalmente foi concluída a etapa de transcrição do casamento, e vou partir para o envio da declaração para PT, seguindo o modelo que compartilhou recentemente aqui neste tópico.
Você recomendaria apostilar essa declaração ou seria suficiente o reconhecimentode firma por autenticidade?
Por se tratar de documento que não é exatamente um formulário padrão do IRN e nem aquele utilizado pelo Consulado, penso em mitigar qualquer possibilidade de haver entrave.
Outra coisa que ocorreu, é se realmente seria necessário enviar uma certidão de casamento BR (apostilada), uma vez que já estou enviando a cópia da certidão de casamento PT e o assento do marido atualizado, a averbação deste mesmo ato.
No modelo que eu te passei, eu escrevi que o assento de casamento era de "Ponta Delgada". Você precisa ajustar o texto para o local onde cada documento foi emitido, ok?
A declaração não precisa ser apostilada. Apenas assinada no cartório diante do tabelião, e reconhecida por autenticidade.
Como disse a Leticialele, só o assento de casamento português, cópia xerox simples.
Se estiver mandando, precisa apostilar só docs brasileiros feitos em cartório: cópia autenticada da identidade, e certidão de nascimento reprográfica, etc.
Quando a própria pessoa assina, basta reconhecer por autenticidade. Para isso tem que datar e assinar diante do tabelião, mostrando a ele a identidade no momento da assinatura.
Boa noite pessoal, fiz o pagamento para a aquisição da nacionalidade para a minha esposa, mas acabei me confundindo e coloquei eu como requerente no pagamento, e no formulário que recebi por e-mail está o meu nome e e-mail como requerente, será que pode dar algum problema? é possível retificar? Desde já agradeço a atenção.
Tenho outra dúvida no preenchimento do formulário 3. no quadro 2 pergunta se tem ligação efetiva à comunidade portuguesa? Como devo preencher? Se preencher que não tem ligação efetiva pode ser indeferida a nacionalidade? Temos um filho em comum que já tem a cidadania, devo encaminhar a certidão dele?
Também não vejo problemas. Esse é um engano frequente.
O que normalmente se indica é baixar o form genérico (clique), informando o nome correto, os dados do pagamento (esses vêm no form personalizado), e os demais campos do form. Datar e assinar diante do tabelião, e reconhece por autenticidade.
Junta o formulário personalizado impresso, sem preencher.
Marque SIM, no item "ligação efetiva" do Q2. No seu caso, o filho é a ligação. Basta juntar uma cópia xerox simples do assento do filho.
Há outras situações que são considerados, como detalhado aqui (clique). Se nasceu no Brasil, com 5+ anos de casado, tb seria suficiente.
Não deixe em branco o campo dos países onde residiu. Se foi só o Brasil, escreva no campo.
Muito obrigado @Leticialele e @gandalf. Estamos encerrando um ciclo, fiz a cidadania do meu pai como neto de português, então eu e meus dois irmãos fizemos as nossas, depois foi a vez do meu filho e dos meus sobrinhos, agora estamos enviando a da minha esposa e da minha cunhada. Essa última etapa deve demorar bastante, pelo que vimos, a fila está em torno de 4 anos.
Boa noite. Este é um caso de pedido submetido em 02-05-2023. Na bolinha 2 há a informação de que "o pedido já iniciou a sua análise", e na bolinha 3 informa que "o pedido já passou por todas as transações com a exceção da transação "Proposta de Decisão". Faz mais de 1 ano que está nesse estágio.
Estão sendo finalizados os processos art-3 que deram entrada em 09/2021, atualmente estão levando 4 anos.
A bolinha "i" (informação) apenas indica o que significa essa bolinha quando ela tiver o check, quando completar.
Quando estão trabalhando na fase, ela muda temporariamente para um lápis, com a data em que iniciou, e logo muda para check. O seu só começará a mudar em abril/maio de 2027. A menos que percebam algum documento faltando, e tenha uma exigência. Verifique o andamento uma vez por mês. A partir de fev/2027 passe a verificar semanalmente.
@JorgeARiba , não há prazo definido. Teoricamente, o pagamento valeria até que houvesse um aumento nos emolumentos.
Mas lembro que as leis , especialmente as que envolvem eventual imigração para Portugal, estão mudando rapidamente e os processos estão com prazos bem alongados.
Assim, o ideal é que se efetue o pagamento após a coleta de toda a documentação e que o processo seja mandado logo após o pagamento.
@gandalf, impressionante como flui bem esse negócio da base X hein. O processo que encaminhei foi recebido na CRC em 16/10 (quinta-feira passada) e hoje chegou o e-mail com o número do processo e senha. Tomei o cuidado de escrever no envelope, logo após o destinatário: "Casamento pela Base X", e pelo jeito, funcionou, caindo direto na célula que cuida deste tipo de demanda.
Comentários
Gandalf
Top demais. Vou proceder desta forma então, pois sei que vocês são feras nas recomendações e dicas.
Tem pouca referência sobre, na web, e também no site do IRN só menciona a submissão online (via advogado - R$$, imagino).
Penso que seja gerado número de acompanhamento e senha normalmente para esse processo, certo?
Mais uma vez, agradeço o suporte, com informações sempre preciosíssimas!!
@monteiroepm
Sim, gera um número de processo, com acompanhamento online.
Só pode mandar para a CRCentrais em Lisboa.
Conservatória dos Registos Centrais | Rua Rodrigo da Fonseca, 200 | 1099-003 - Lisboa | (+351) 213-817600 [email protected]
Apenas para fechar o assunto...saberia se há algum ganho ou prejuíxo em fazer pelo Consulado? Vi que aqui em BH, eles não cobram emolumentos nesse tipo de ato. A questão é, se valeria a pena fazer por lá ao invés do envio direto à CRC.
@monteiroepm
CRCentrais também não cobra taxa para Base X.
Não confunda com casamento usando o Modelo 3 - esse sim que tem a taxa de 250 euros.
Não há diferença de "taxas de nacionalidade" entre conservatórias e consulados. Se houver alguma, são alguns consulados que podem cobrar uma pequena taxa de serviço adicional "local" em cima da "taxa de nacionalidade" ditada pelo IRN (que é a única que as conservatórias em PT cobram).
Os consulados não fazem o processo de nacionalidade até o fim. Por exemplo, para filhos e netos, eles fazem uma parte inicial e depois mandam para CRCentrais Lisboa para "integração do assento". Só essa fase de integração leva um ano (que, no caso de filhos maiores, é o tempo total que a ACP leva para fazer um processo do início ao fim). Não sei se o fluxo na Base X é exatamente o mesmo, mas o consulado em Sao Paulo já avisa isso:
Atenção: pelo fato deste processo ser executado pela Conservatória dos Registos Centrais, em Lisboa, não há como definir um prazo para a conclusão do mesmo.
https://saopaulo.consuladoportugal.mne.gov.pt/pt/assuntos-consulares/servicos-consulares#nacionalidade-portuguesa-pelo-casamento-base-x
O de BH tem um aviso semelhante:
Pelo fato deste processo ser executado pela Conservatória dos Registos Centrais, não nos é possível determinar o prazo para a finalização do mesmo. Dentro dessa mesma lógica, para saber qualquer informação sobre os procedimentos ou para se informar sobre o andamento do processo, deve contactar diretamente a referida Conservatória pelo email [email protected].
Ou seja, para que colocar mais um intermediário em um processo ao invés de mandar direto para quem vai realmente decidir (que é Lisboa)?
Além disso, BH exige que se dê entrada presencialmente, o que vai te fazer esperar até conseguir agendar uma vaga. Compare isso com enviar direto para Lisboa assim que tiver a documentação pronta.
@CarlosASP
Você disse: Os consulados não fazem o processo de nacionalidade até o fim. Por exemplo, para filhos e netos, eles fazem uma parte inicial e depois mandam para CRCentrais Lisboa para "integração do assento".
Não é bem assim.
A nacionalidade de Filhos, é toda feita no consulado, "por inscrição". O consulado faz tudo relacionado com a "nacionalidade". Apenas manda para Lisboa a parte de Registo Civil (Integração do registo). Não pode acompanhar online.
Quando manda pelo correio, o processo é "por declaração", e tem um andamento diferente dos consulados. Esse pode acompanhar online.
Para outras modalidades, os consulados só recolhem os documentos e enviam para a CRCentrais: casamento, Base-X, netos, adoção, etc. Também são sempre por declaração, e pode acompanhar online.
Para processos de menores de 2 anos de idade, se faz preferencialmente por inscrição. É muito rápido pelo programa Nascer Cidadão.
Os consulados têm uma tabela própria, que faz a conversão de Euros para Reais, e geralmente tem uma pequena taxa consular já incluída.
@monteiroepm
Pode entregar no consulado, e eles apenas remetem para a CRCentrais.
Eu prefiro pagar, e mandar diretamente sob meu controle, pela DHL, chega lá em 3-4 dias, e tenho seguro. Custa +$, mas me dá tranquilidade.
Se mandar pelo consulado, eles vão juntar um tantão, e mandar de tempos em tempos. Você só sabe que foi, quando receber a notificação da CRCentrais, que pode levar uns 2 meses.
Eu gosto de acompanhar, sei quando entreguei, onde passou, e quando chegou na conservatória.
Eu já contei isso antes, mas vou repetir: Minha filha estava indo pra PT, e ia na CRCentrais resolver coisas dela. Eu preferi pagar, e mandar o meu pacote antes. Coisas acontecem. Ela poderia ter cancelado o vôo, ficado doente, sei lá. O DHL entregou sem problemas. Quando ela chegou lá, meu processo já estava muito adiantado, e não dei trabalho a ela. Tempo é dinheiro. DHL é segurança, paz de espírito, sossego.
@gandalf e @Leticialele bom dia
E sobre o assento da minha filha, não terei ele em mãos quando enviar minha papelada.
Seria interessante enviar a certidão de nascimento dela em inteiro teor apostilada?
@aurok , se o processo dela está tramitando, inclua um documento informando que o processo 1C em nome de Fulaninha de tal, Processo nº XXX, em tramitação na Conservatória tal, está em andamento.
Qando forem analisar seu processo, certamente o dela terá finalizado e eles consultarão.
Boa sorte
@aurok
Na nossa conversa anterior, você tem 8 anos de casado. Isso será suficiente para estabelecer o vínculo com a comunidade portuguesa.
Indicar o processo do filho em comum terá o efeito de confirmar aquilo que você já tem. Não é imprescindível.
O filho em comum com nacionalidade é obrigatória para quem tem mais de 3 e menos de 6 anos de casado. Você "já cruzou a linha".
Se quiser, pode apenas indicar, como a Leticialele disse acima, eles vão achar o processo, e levarão em conta. Reforça, mas não é obrigatório
@gandalf e @Leticialele
O processo da minha filha será enviada junto ao meu, o dela para ACP e o meu para CRC.
Logo, não terei o numero do processo dela, por isso perguntei se valeria a pena mandar a certidao de nascimento brasileira dela
@aurok
A estratégia é a seguinte: Manda o da filha para o ACP. Quando receber a chave de consulta online, imprime a consulta e anexa ao processo de casamento. Como pelo casamento demora 3 anos, levar 1 a 4 semanas a mais, faz pouca diferença.
Mas você não precisa disso. Já tem 8 anos. Se desejar, sempre pode enviar a cópia do assento da filha por e-mail, e pedir que seja juntado ao processo.
O importante é iniciar logo o seu processo, para começar a contar o tempo. Quanto mais cedo manda, mais rápido termina. Informações sempre podem ser juntadas ao processo "a posteriori", no caso, como não precisa autenticação, até por e-mail.
Se desejar, pode enviar os dois processos (em envelopes plásticos separados) dentro do mesmo envelope DHL para o ACP, e economiza na remessa. Quando receberem, eles encaminham internamente o processo de casamento para a CRCentrais. Processos de casamento podem ser entregues em qualquer conservatória. Idealmente já mandaria para a CRCentrais, mas não é obrigatório.
Ok, Obrigado @gandalf
Irei enviar o meu ainda essa semana para CRC
@gandalf a impressão do modelo 3 pode ficar em 3 paginas?
se sim, a pagina 1 e 2 precisa reconhecer firma tb?
@aurok
Imprima quantas páginas forem, em papel A4, frente e verso, e se possível, colorido. (as cores identificam o tipo de documento por assunto)
As páginas são numeradas, (1 de 3), (2 de 3), etc. Por isso tem que imprimir todas as páginas numeradas, mesmo as que contenham apenas instruções.
Assine apenas na página designada para assinatura, e ali reconheça a firma por autenticidade. (eles põem o carimbo da setinha, e assinam, e em outra página +- vazia batem o carimbo grande, onde diz que a firma foi reconhecida por autenticidade, e outros dados do documento.
Não precisa assinar em cada página, se é isso que vc pergunta. O selo de autenticação tem uma imagem do documento completo. O IRN concebeu o form assim, eles estão preparados para receber como conceberam.
@gandalf
Finalmente foi concluída a etapa de transcrição do casamento, e vou partir para o envio da declaração para PT, seguindo o modelo que compartilhou recentemente aqui neste tópico.
Você recomendaria apostilar essa declaração ou seria suficiente o reconhecimentode firma por autenticidade?
Por se tratar de documento que não é exatamente um formulário padrão do IRN e nem aquele utilizado pelo Consulado, penso em mitigar qualquer possibilidade de haver entrave.
Outra coisa que ocorreu, é se realmente seria necessário enviar uma certidão de casamento BR (apostilada), uma vez que já estou enviando a cópia da certidão de casamento PT e o assento do marido atualizado, a averbação deste mesmo ato.
@monteiroepm , reconheça a firma por autenticidade e apostile.
Não mande a certidão de asamento brasileira. Basta a portuguesa, que é entregue após a transcrição.
Boa sorte!!
@monteiroepm
No modelo que eu te passei, eu escrevi que o assento de casamento era de "Ponta Delgada". Você precisa ajustar o texto para o local onde cada documento foi emitido, ok?
A declaração não precisa ser apostilada. Apenas assinada no cartório diante do tabelião, e reconhecida por autenticidade.
Como disse a Leticialele, só o assento de casamento português, cópia xerox simples.
Se estiver mandando, precisa apostilar só docs brasileiros feitos em cartório: cópia autenticada da identidade, e certidão de nascimento reprográfica, etc.
Quando a própria pessoa assina, basta reconhecer por autenticidade. Para isso tem que datar e assinar diante do tabelião, mostrando a ele a identidade no momento da assinatura.
Claro que fiz a edição, com os locais de emissão alinhados com os meus documentos. Agradeço as orientações, suas e da Letícia. Vamos em frente!!
Boa noite pessoal, fiz o pagamento para a aquisição da nacionalidade para a minha esposa, mas acabei me confundindo e coloquei eu como requerente no pagamento, e no formulário que recebi por e-mail está o meu nome e e-mail como requerente, será que pode dar algum problema? é possível retificar? Desde já agradeço a atenção.
Tenho outra dúvida no preenchimento do formulário 3. no quadro 2 pergunta se tem ligação efetiva à comunidade portuguesa? Como devo preencher? Se preencher que não tem ligação efetiva pode ser indeferida a nacionalidade? Temos um filho em comum que já tem a cidadania, devo encaminhar a certidão dele?
@Leandropereira , não creio que terá problema, desde que preencha o Formulário corretamente.
De qualquer modo, pode mandar um email para [email protected] pedindo orientações.
Quanto à efetiva ligação à comunidade portuguesa, se o casamento tem mais de 3 anos com filho atribuído, basta marcar SIM.
Boa sorte!
@Leandropereira
Também não vejo problemas. Esse é um engano frequente.
O que normalmente se indica é baixar o form genérico (clique), informando o nome correto, os dados do pagamento (esses vêm no form personalizado), e os demais campos do form. Datar e assinar diante do tabelião, e reconhece por autenticidade.
Junta o formulário personalizado impresso, sem preencher.
Marque SIM, no item "ligação efetiva" do Q2. No seu caso, o filho é a ligação. Basta juntar uma cópia xerox simples do assento do filho.
Há outras situações que são considerados, como detalhado aqui (clique). Se nasceu no Brasil, com 5+ anos de casado, tb seria suficiente.
Não deixe em branco o campo dos países onde residiu. Se foi só o Brasil, escreva no campo.
Muito obrigado @Leticialele e @gandalf. Estamos encerrando um ciclo, fiz a cidadania do meu pai como neto de português, então eu e meus dois irmãos fizemos as nossas, depois foi a vez do meu filho e dos meus sobrinhos, agora estamos enviando a da minha esposa e da minha cunhada. Essa última etapa deve demorar bastante, pelo que vimos, a fila está em torno de 4 anos.
@Leandropereira , sim, os processos pelo casamento estão levando de 3 a 4 anos.
Boa sorte!!
Boa noite. Este é um caso de pedido submetido em 02-05-2023. Na bolinha 2 há a informação de que "o pedido já iniciou a sua análise", e na bolinha 3 informa que "o pedido já passou por todas as transações com a exceção da transação "Proposta de Decisão". Faz mais de 1 ano que está nesse estágio.
@MiguelRodrigues
Estão sendo finalizados os processos art-3 que deram entrada em 09/2021, atualmente estão levando 4 anos.
A bolinha "i" (informação) apenas indica o que significa essa bolinha quando ela tiver o check, quando completar.
Quando estão trabalhando na fase, ela muda temporariamente para um lápis, com a data em que iniciou, e logo muda para check. O seu só começará a mudar em abril/maio de 2027. A menos que percebam algum documento faltando, e tenha uma exigência. Verifique o andamento uma vez por mês. A partir de fev/2027 passe a verificar semanalmente.
Até quando pode-se dar entrada com os documentos e o requerimento na conservatória depois de efetuado o pagamento? Um ano? Dois anos? Três anos?
Minha dúvida é sobre a validade do pagamento, o prazo para dar entrada no processo depois de efetuado o pagamento.
@JorgeARiba , não há prazo definido. Teoricamente, o pagamento valeria até que houvesse um aumento nos emolumentos.
Mas lembro que as leis , especialmente as que envolvem eventual imigração para Portugal, estão mudando rapidamente e os processos estão com prazos bem alongados.
Assim, o ideal é que se efetue o pagamento após a coleta de toda a documentação e que o processo seja mandado logo após o pagamento.
@gandalf, impressionante como flui bem esse negócio da base X hein. O processo que encaminhei foi recebido na CRC em 16/10 (quinta-feira passada) e hoje chegou o e-mail com o número do processo e senha. Tomei o cuidado de escrever no envelope, logo após o destinatário: "Casamento pela Base X", e pelo jeito, funcionou, caindo direto na célula que cuida deste tipo de demanda.
@monteiroepm
Sim, Base-X é muito rápido. Algumas pessoas nem chegam a receber a senha de acesso. Foi bom ter escrito que se tratava de Base-X
Geralmente 5 meses desde a chegada lá, a previsão de conclusão é até 17/03/2026