Para obter a nacionalidade portuguesa pelo casamento, quais documentos são necessários, levando em consideração que tenho nacionalidade portuguesa, cujo casamento brasileiro, datada de 1996, foi averbado na certidão de nascimento portuguesa?
Os meus filhos também possuem nacionalidade portuguesa e moram em Portugal.
E qual conservatória é indicada para iniciar o processo?
Como dito no item-5 é opcional pq já está averbado, mas é só um xerox simples a mais. se tem o assento de casamento, mande.
O que eu não disse no post são os impedimentos. O cônjuge não pode ser (ou ter sido) militar de carreira (exercito, marinha, aeronáutica, PM, Bombeiros), nem ter cargo público federal não técnico (ministros, secretários, desembargadores, promotores, diplomatas, etc). Serviço militar obrigatório, e cargo público concursado não são impedimento.
Nos países em que morou, se foi só o Brasil, não deixe em branco. Escreva BRASIL.
Na pergunta: Tem ligação com a comunidade portuguesa? SIM
O casamento é a ligação, ou se tiver entre 3 e 5 anos de casado, o casamento + os filhos em comum são a ligação. Os locais onde morou, incluem o país de nascimento, os que tenha cidadania, e os que tenha morado (se só visitou como turista, não precisa incluir). Na instrução foi mencionado apenas para o Brasil. Se tiver outros países, pergunte, pq p/ cada país tem regras diferentes.
Esses dois são os erros mais comuns no preenchimento.
Comentários
Caros, tenho uma dúvida.
Para obter a nacionalidade portuguesa pelo casamento, quais documentos são necessários, levando em consideração que tenho nacionalidade portuguesa, cujo casamento brasileiro, datada de 1996, foi averbado na certidão de nascimento portuguesa?
Os meus filhos também possuem nacionalidade portuguesa e moram em Portugal.
E qual conservatória é indicada para iniciar o processo?
Obrigado.
@RSena , os processos pelo casamento só tramitam na CRCentrais - Lisboa.
Os documentos são:
Formulário 3 preenchido e com assinatura reconhecida presencialmente, obtido após o pagamento de 250 euros na plataforma de pagamentos -
https://crcpagamentos.irn.mj.pt/pagvisamc.aspx?productid=NAC3
Certidão de nascimento do cônjuge por cópia reprografica do livro, apostilada
cópia do RG ou passaporte do cônjuge autenticada e apostilada
certidão de antecedentes criminais do site da PF do cônjuge e de todos os países que tenha morado
cópia simples do assento do(a) português(esa)
cópia simples da certidão de casamento portuguesa
cópia simples das certidões portuguesas dos filhos em comum, para os que os têm menos de 6 e mais de 3 anos de casados
Boa sorte!!
@RSena
No caso, será nacionalidade pelo Art-3.
Aqui tem uma instrução bem completa. https://www.forumcidadaniaportuguesa.com.br/discussion/comment/9239/#Comment_9239
Como dito no item-5 é opcional pq já está averbado, mas é só um xerox simples a mais. se tem o assento de casamento, mande.
O que eu não disse no post são os impedimentos. O cônjuge não pode ser (ou ter sido) militar de carreira (exercito, marinha, aeronáutica, PM, Bombeiros), nem ter cargo público federal não técnico (ministros, secretários, desembargadores, promotores, diplomatas, etc). Serviço militar obrigatório, e cargo público concursado não são impedimento.
Nos países em que morou, se foi só o Brasil, não deixe em branco. Escreva BRASIL.
Na pergunta: Tem ligação com a comunidade portuguesa? SIM
O casamento é a ligação, ou se tiver entre 3 e 5 anos de casado, o casamento + os filhos em comum são a ligação. Os locais onde morou, incluem o país de nascimento, os que tenha cidadania, e os que tenha morado (se só visitou como turista, não precisa incluir). Na instrução foi mencionado apenas para o Brasil. Se tiver outros países, pergunte, pq p/ cada país tem regras diferentes.
Esses dois são os erros mais comuns no preenchimento.
@Leticialele
@gandalf
Obrigado pela atenção, como sempre solícita e caridosa.