Cidadania para avó maior de 85 anos

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Comentários

  • @gandalf @Leticialele

    Seguirei dessa forma, pedindo duas certidões da bisavó apostiladas, e uma do meu bisavô (ja tenho uma em casa), pois uso para enviar uma de cada para nacionalidade, e as outras duas apostiladas para transcrição, caso peçam alguma retificação (nome ou data de batismo) consigo retificar por estar apostilada já.

    Envio a certidão simples do meu bisavô também para o pedido de nacionalidade? ou apenas da bisavó?

    Pelo que entendi seria esse passo a passo:

    1. Pedir certidões apostiladas bisavó (duas), bisavô (uma)
    2. iniciar o processo de cidadania com os documentos: Certidão de batismo da bisavó e do bisavô, certidão de nascimento apostilada da minha avó (Rosina), certidão de casamento da minha avó (para mostrar a alteração do nome de solteira para casada), RG copia colorida autenticada e apostilada, prova de vida apostilada, formulário 1C após pagamento da taxa, com reconhecimento de firma por autenticidade, copia do e-mail, enviar por DHL ao ACP.
    3. mandar para o Rio de Janeiro, para fazer a transcrição: Certidão de batismo dos bisavós apostilada por Portugal, certidão de casamento brasileira dos bisavós apostilada, requerimento assinado pela minha avó (Rosina) com firma reconhecida por autenticidade, RG copia autenticada da minha avó para comprovar ser filha? (precisaria apostilar essa copia do RG?)
  • @gandalf , @arthurmarqves

    Sim, sou otimista contumaz!

    Neste caso, no entanto, não me baseio apenas no otiismo, mas no fato de que a mãe portuguesa foi a declarante do nascimento.

    Antes de me tocar que ela era portuguesa, logo surgiu a necessidade de transcrever o casamento, para estabelecer a paternidade portuguesa. No entanto, como ela própria é a portuguesa e declarou o nascimento da filha, não resta dúvida de que a maternidade portuguesa está estabelecida.

    Sim, sei que vai demorar umas 3 semanas para o assento chegar, mas seria o mesmo prazo que levaria a transcrição do casamento, SE não houvesse divergência nas datas de nascimento! É o tipo de fato que não podemos garantir que "passará batido" pelo funcionário encarregado das transcrições. Sver exigência, haverá necessidade de retificação que, embora possa ser feita pela via administrativa, demanda tempo e despesas - assentos de batismo apostilados em Portugal, registro o Cartório de Títulos e Documentos (cobram por folha... Ano passado, paguei, por 3 folhas, a módica quantia de 526 reais - é o valor para 1 a 10 folhas), além da taxa cobrada pelo Cartório.

    Sim, os portugueses devem mamter a vida civil atualizada em Portugal. Mas esse casamento ocorreu há mais de 85 anos!! Não creio que o Conservador, neste caso, vá exigir a transcrição do casamento apenas porque os nubentes eram portugueses.

    Creio que o processo da avó será aprovado sem problema algum.

  • gandalfgandalf Usuário
    editado agosto 28

    @arthurmarqves

    Eu concordo com a Leticialele. Sendo a nacionalidade feita através da mãe, talvez não peçam a transcrição do casamento.

    Vai precisar mandar a certidão de casamento para comprovar o nome adotado na vida adulta. Ela retirou "Infancia de Mello" e passou a usar "Martins" que veio do marido. Não precisa apostilar a cert de casamento, basta ter o selo do TJ estadual, com QRcode.

    As duas certidões da mãe (Adelaidina) que estará pedindo no CRAV não precisa apostilar, porque é um documento oficial português usando em Portugal. Peça as duas juntas porque tem desconto, como pediu antes. Eles mandam direto para o Brasil.

    Você terá 1 certidão de batismo do Joaquim, e 2 certidões de batismo da Adelaidina. Originais do CRAV, sem apostilar.

    Uma da Adelaidina, vai usar para pedir a nacionalidade da Rosina.

    As outras duas você guarda, e usa se for necessário transcrever o casamento. As certidões de PT não vencem, não se preocupe.

    Só transcreva se o/a Conservador exigir. Tente economizar na transcrição. Se pedirem, será rápido, pq você já tem os documentos.

    -=-=-

    Estes seriam seus passos:

    1. Pedir 2 certidões da bisavó (Adelaidina) no CRAV, mandando para o Brasil
    2. iniciar o processo de cidadania com os documentos: Certidão de batismo só da bisavó (Adelaidina), certidão de nascimento reprográfica apostilada da requerente (Rosina), certidão de casamento da requerente (Rosina) para fixação do nome de casada, certidão de casamento da bisavó (Adelaidina) para fixação do nome de casada, cópia do RG/CIN autenticada e apostilada da requerente (Rosina), prova de vida apostilada (Rosina), formulário 1C após pagamento da taxa, com reconhecimento de firma por autenticidade, copia do e-mail recebido após o pagamento, enviar por DHL ao ACP.
    3. Não mande para fazer a transcrição para o Rio de Janeiro, ainda. Os documentos seriam: Certidão de batismo dos bisavós (Joaquim e Adelaidina) original do CRAV; certidão de casamento brasileira dos bisavós, em inteiro teor, apostilada; requerimento assinado pela requerente (Rosina) com firma reconhecida por autenticidade; RG/CIN copia autenticada e apostilada (ela assina o requerimento na qualidade de filha). Para instruções e modelo de requerimento, selecione: "Transcrição de Casamento entre portugueses", clicando aqui.

    Como alternativa para não ter que fazer a transcrição, estaria apenas mandando a certidão de casamento dos bisavós (Joaquim e Adeilaidina) , para fixação do nome de ambos na vida adulta. Isso deve ser suficiente. Geralmente essa certidão de casamento basta o selo do TJ com QRcode, e não precisa ser apostilada. Mas eu faria uma consulta prévia ao ACP sobre a necessidade de apostilar ou não, e se a transcrição é requerida.

    Não pergunte se é obrigatória, porque a resposta será sim: é obrigação do português fazer a transcrição dos atos da vida civil (casamento, viuvez, divórcio, etc).

    Mas "ser requerida" é uma pergunta diferente:

    • Para a nacionalidade art-1C da LN, é requerida a transcrição do casamento dos progenitores portugueses, antes de pedir a nacionalidade por ser filha de mãe portuguesa, mesmo sendo sendo a mãe declarante na certidão, quando ambos os progenitores são portugueses, e o casamento foi celebrado no exterior?
    • Há alguma alternativa? Por exemplo, enviar a certidão de casamento para fixação dos nomes na vida adulta?
    • Neste caso, essa certidão de casamento precisa ser apostilada?
    • A certidão de casamento da requerente, quando é apenas para a fixação do nome de casada, precisa ser apostilada?

    A certidão de casamento da requerente (Rosina), não precisa apostilar. Isso já é sabido, mas deixe a pergunta ali, para caracterizar que está falando de duas certidões de casamento distintas, com função semelhante.

  • @gandalf @Leticialele

    Entendi.

    Entrei em contato com o ACP por e-mail, mas encaminharam uma mensagem automática, porém acredito que ainda possam responder personalizadamente.

    Pensando no pior dos casos, estarei pedindo 1 certidao de cada apostilada por portugal, pois caso haja a necessidade da transcrição e caso no processo de transcrição peçam a retificação de algum dado, ja terei as certidões apostiladas aqui, no mais irei enviar o pedido da forma que me aconselharam, estou aguardando apenas chegar a certidão

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