Seguirei dessa forma, pedindo duas certidões da bisavó apostiladas, e uma do meu bisavô (ja tenho uma em casa), pois uso para enviar uma de cada para nacionalidade, e as outras duas apostiladas para transcrição, caso peçam alguma retificação (nome ou data de batismo) consigo retificar por estar apostilada já.
Envio a certidão simples do meu bisavô também para o pedido de nacionalidade? ou apenas da bisavó?
iniciar o processo de cidadania com os documentos: Certidão de batismo da bisavó e do bisavô, certidão de nascimento apostilada da minha avó (Rosina), certidão de casamento da minha avó (para mostrar a alteração do nome de solteira para casada), RG copia colorida autenticada e apostilada, prova de vida apostilada, formulário 1C após pagamento da taxa, com reconhecimento de firma por autenticidade, copia do e-mail, enviar por DHL ao ACP.
mandar para o Rio de Janeiro, para fazer a transcrição: Certidão de batismo dos bisavós apostilada por Portugal, certidão de casamento brasileira dos bisavós apostilada, requerimento assinado pela minha avó (Rosina) com firma reconhecida por autenticidade, RG copia autenticada da minha avó para comprovar ser filha? (precisaria apostilar essa copia do RG?)
Neste caso, no entanto, não me baseio apenas no otiismo, mas no fato de que a mãe portuguesa foi a declarante do nascimento.
Antes de me tocar que ela era portuguesa, logo surgiu a necessidade de transcrever o casamento, para estabelecer a paternidade portuguesa. No entanto, como ela própria é a portuguesa e declarou o nascimento da filha, não resta dúvida de que a maternidade portuguesa está estabelecida.
Sim, sei que vai demorar umas 3 semanas para o assento chegar, mas seria o mesmo prazo que levaria a transcrição do casamento, SE não houvesse divergência nas datas de nascimento! É o tipo de fato que não podemos garantir que "passará batido" pelo funcionário encarregado das transcrições. Sver exigência, haverá necessidade de retificação que, embora possa ser feita pela via administrativa, demanda tempo e despesas - assentos de batismo apostilados em Portugal, registro o Cartório de Títulos e Documentos (cobram por folha... Ano passado, paguei, por 3 folhas, a módica quantia de 526 reais - é o valor para 1 a 10 folhas), além da taxa cobrada pelo Cartório.
Sim, os portugueses devem mamter a vida civil atualizada em Portugal. Mas esse casamento ocorreu há mais de 85 anos!! Não creio que o Conservador, neste caso, vá exigir a transcrição do casamento apenas porque os nubentes eram portugueses.
Creio que o processo da avó será aprovado sem problema algum.
Eu concordo com a Leticialele. Sendo a nacionalidade feita através da mãe, talvez não peçam a transcrição do casamento.
Vai precisar mandar a certidão de casamento para comprovar o nome adotado na vida adulta. Ela retirou "Infancia de Mello" e passou a usar "Martins" que veio do marido. Não precisa apostilar a cert de casamento, basta ter o selo do TJ estadual, com QRcode.
As duas certidões da mãe (Adelaidina) que estará pedindo no CRAV não precisa apostilar, porque é um documento oficial português usando em Portugal. Peça as duas juntas porque tem desconto, como pediu antes. Eles mandam direto para o Brasil.
Você terá 1 certidão de batismo do Joaquim, e 2 certidões de batismo da Adelaidina. Originais do CRAV, sem apostilar.
Uma da Adelaidina, vai usar para pedir a nacionalidade da Rosina.
As outras duas você guarda, e usa se for necessário transcrever o casamento. As certidões de PT não vencem, não se preocupe.
Só transcreva se o/a Conservador exigir. Tente economizar na transcrição. Se pedirem, será rápido, pq você já tem os documentos.
-=-=-
Estes seriam seus passos:
Pedir 2 certidões da bisavó (Adelaidina) no CRAV, mandando para o Brasil
iniciar o processo de cidadania com os documentos: Certidão de batismo só da bisavó (Adelaidina), certidão de nascimento reprográfica apostilada da requerente (Rosina), certidão de casamento da requerente (Rosina) para fixação do nome de casada, certidão de casamento da bisavó (Adelaidina) para fixação do nome de casada, cópia do RG/CIN autenticada e apostilada da requerente (Rosina), prova de vida apostilada (Rosina), formulário 1C após pagamento da taxa, com reconhecimento de firma por autenticidade, copia do e-mail recebido após o pagamento, enviar por DHL ao ACP.
Não mande para fazer a transcrição para o Rio de Janeiro, ainda. Os documentos seriam: Certidão de batismo dos bisavós (Joaquim e Adelaidina) original do CRAV; certidão de casamento brasileira dos bisavós, em inteiro teor, apostilada; requerimento assinado pela requerente (Rosina) com firma reconhecida por autenticidade; RG/CIN copia autenticada e apostilada (ela assina o requerimento na qualidade de filha). Para instruções e modelo de requerimento, selecione: "Transcrição de Casamento entre portugueses", clicando aqui.
Como alternativa para não ter que fazer a transcrição, estaria apenas mandando a certidão de casamento dos bisavós (Joaquim e Adeilaidina) , para fixação do nome de ambos na vida adulta. Isso deve ser suficiente. Geralmente essa certidão de casamento basta o selo do TJ com QRcode, e não precisa ser apostilada. Mas eu faria uma consulta prévia ao ACP sobre a necessidade de apostilar ou não, e se a transcrição é requerida.
Não pergunte se é obrigatória, porque a resposta será sim: é obrigação do português fazer a transcrição dos atos da vida civil (casamento, viuvez, divórcio, etc).
Mas "ser requerida" é uma pergunta diferente:
Para a nacionalidade art-1C da LN, é requerida a transcrição do casamento dos progenitores portugueses, antes de pedir a nacionalidade por ser filha de mãe portuguesa, mesmo sendo sendo a mãe declarante na certidão, quando ambos os progenitores são portugueses, e o casamento foi celebrado no exterior?
Há alguma alternativa? Por exemplo, enviar a certidão de casamento para fixação dos nomes na vida adulta?
Neste caso, essa certidão de casamento precisa ser apostilada?
A certidão de casamento da requerente, quando é apenas para a fixação do nome de casada, precisa ser apostilada?
A certidão de casamento da requerente (Rosina), não precisa apostilar. Isso já é sabido, mas deixe a pergunta ali, para caracterizar que está falando de duas certidões de casamento distintas, com função semelhante.
Entrei em contato com o ACP por e-mail, mas encaminharam uma mensagem automática, porém acredito que ainda possam responder personalizadamente.
Pensando no pior dos casos, estarei pedindo 1 certidao de cada apostilada por portugal, pois caso haja a necessidade da transcrição e caso no processo de transcrição peçam a retificação de algum dado, ja terei as certidões apostiladas aqui, no mais irei enviar o pedido da forma que me aconselharam, estou aguardando apenas chegar a certidão
Encaminhei o processo pela DHL e na sexta feira dia 07-11 foi entregue ao ACP, devo aguardar quanto tempo pelo codigo que disponibilizam para acompanhar o processo?
Lembram da parte da transcrição do casamento dos meus bisavós, através do consulado do rio de janeiro? Acham que posso enviar para adiantar, caso o ACP venha pedir? pois estou com todos documentos necessários em mão e tenho receio de pedirem daqui uns meses e os documentos estarem antigos e pedirem para atualizar novamente.
Estive relendo as condições de seu processo, no início deste tópico, porque houve um pouco de confusão em algumas respostas.
Requerente: sua avó Rosina Martins Almeida, 85+ anos, nascida no BR, o pai português foi o declarante, antes de 1 ano.
O pai: seu bisavô, Joaquim Martins (PT), se casou em 24/10/1932 com Adelaidina Infância de Mello (PT) que após o casamento passou a se chamar Adelaina Martins.
Se ela fosse brasileira, Adelaidina/Adelaina seria irrelevante no processo de Rosina, porque a nacionalidade está sendo pedida através do pai, que foi o declarante, antes de 1 ano.
No entanto, como ambos Joaquim e Adelaidina são portugueses, a transcrição do casamento se torna obrigatória. Poderia não transcrever o casamento, e neste caso, a nacionalidade de Rosina teria uma anotação que apenas a paternidade foi estabelecida.
Considerando as datas de nascimento e de casamento deles, ao invés de transcrever, poderia apenas juntar a certidão de casamento e o assento de nascimento de ambos os pais. Receio que haja exigência para fazer a transcrição mesmo procedendo assim.
A mudança no nome próprio da Adelaidina pode criar problemas ao tentar transcrever. É quase certo que pedirão para retificar a cert de casamento e enviar novamente. Se nesse meio tempo a sua avó vier a falecer, a averbação do óbito aparecerá nessa certidão, e a nacionalidade será indeferida sumariamente.
Faça a transcrição no consulado do Rio.
Vai precisar pedir a certidão de nascimento (ou de batismo) de sua bisavó Adelaidina. Você já tem?
Segui conforme foram me ajudando, se quiser posso encaminhar um pdf dos documentos em que enviei ao ACP.
Basicamente, vou contar a historia. Minha avó Rosina, é filha de dois portugueses, quem declarou o nascimento dela foi a mãe Adelaidina.
Enviei apenas
Formulario reconhecido firma autenticidade
Certidão de batismo da Adelaidina (nascida em 1910)
Certidao de nascimento copia reprografica da minha avó Rosina e apostilada
Certidão de casamento da Rosina (apenas para verificarem o nome de casada)
Copia autentica e apostilada do RG
Prova de vida feita em cartorio e apostilada
Certidão de casamento dos pais da Rosina, a Adelaidina e Joaquim (afim de verificar o nome da Adelaidina Infancia para Adelaidina)
Minha duvida sempre foi se era necessario encaminhar junto a transcrição do casamento do Joaquim e Adelaidina, caso seja necessario, posso enviar apos ja ter enviado o processo e pedirem para juntar?
Documentos que tenho para fazer a transcrição
certidão de batismo Joaquim e Adelaidina (tenho as duas apostilada por portugal caso precise fazer alguma alteração por ex data de nascimento)
certidão de casamento Joaquim e Adelaidina apostilada
Formulario preenchido e reconhecido firma por autenticidade
Envio para o consulado do RJ, e sabem me dizer se tem a possibilidade de devolverem as certidoes caso eu precise ajustar algum dado na certidao de casamento?
Ou teria algum problema se eu atualizasse algum dado deles, porem no processo estaria com o dado antigo.
Você não tinha mencionado inicialmente que ambos os pais eram portugueses. Neste caso, a transcrição de casamento é obrigatória. No entanto, dependendo da data de nascimento e casamento, podem dispensar se mandar as certidões no processo, como fez.
Mas aí vem a questão da mudança de nome próprio da Adelaidina, para Adelaina. Essa mudança do nome próprio não seria aceita em PT. Podem entender (como eu) que foi um engano do escrivão e pedir a retificação.
Teria que verificar como está na certidão de casamento reprográfica. Pode ser que no livro esteja correto, e só na certidão saiu errado.
Se a nacionalidade passar só com os documentos que já mandou, é o melhor dos mundos pra ela.
Acho que deve aguardar a resposta do ACP, se aceitam fazer sem transcrição, e caso precise, se terá que fazer a retificação. Não faça a transcrição se não for pedida. Nem retificação. Seu próximo passo depende dessa resposta do ACP.
Se quer antecipar alguma coisa, seria pedir uma certidão de nascimento (ou batismo) da Adelaidina, apostilada na PGR. Se for fazer, peça outra certidão da Adelaidina, com endereço para entrega na PGR. Você acerta por email com a PGR o apostilamento e pagamento (€10,50), e eles mandam o documento pelo correio já apostilado em 4 a 5 semanas. Essa certidão seria usada na retificação (se necessária), e depois pode ser aproveitada para a transcrição (se necessária).
Para retificação os cartórios pedem um documento recente, com menos de 6 meses de emissão, e no natal há muito extravio no correio.
Ambos os pais são portugueses, o nome da mãe era Adelaidina Infancia de Melo e após o casamento foi para apenas Adelaidina Martins, ela nasceu em 1910, eu já tenho uma certidão de batismo apostilada pela PGR e o pai era o Joaquim Martins, nasceu em 1903, tenho a certidão de batismo apostilada pela PGR, eles se casaram no brasil em 24/10/1932.
Não houve mudança da Adelaidina, apenas um erro na escrita do livro do cartório, Porem o nome dela se manteve como Adelaidina (a nossa duvida era o nome composto Adelaidina Infancia se passou para apenas Adelaidina, mas vocês disseram que na percepção de vocês não havia problema em ela alterar seu nome após casamento).
Na certidão de casamento em copia reprográfica está como solteira Adelaidina Infancia de Melo e após o casamento ficou Adelaidina Martins.
Sobre a retificação que havíamos conversado, seria sobre as datas de nascimento que estão divergentes na certidão de batismo com as de casamento. A Adelaidina na certidão de batismo diz que nasceu em 03/01/1910 e na de casamento diz 02/01/1912. O Joaquim na certidão de batismo diz que nasceu em 22/12/1902 e na certidão de casamento diz que nasceu em 22/12/1906.
As certidões de batismo de ambos apostiladas pela PGR estão datadas em Setembro/25, a minha duvida seria se caso eu precise utiliza-las para alterar as datas de nascimento deles na certidão de casamento, eu teria algum problema no processo? Pois eu já enviei o processo com a certidão de casamento deles, com a data de nascimento de ambos, divergentes da certidão de batismo. E quanto a Transcrição do casamento? Seria obrigatória? mesmo os dois sendo portugueses? Enviei apenas a certidão de batismo da mãe (Adelaidina) pois foi ela quem registrou a Rosina antes de 1 ano de idade.
De fato, na certidão Inteiro Teor dela consta Adelaidina, então não precisará retificação. Essa seria a parte mais demorada.
Eu deixei esse detalhe escapar na minha re-leitura.
O outro detalhe é o fato de ter sido Adelaidina a declarante, e você pediu a nacionalidade pelo pai.
Faça a transcrição do casamento pelo consulado do Rio, e evitará qualquer problema com o processo dela. Mande por SEDEX, pq correio extravia muito nessa época de natal. Talvez deva esperar passar o pico, e então fazer a transcrição. Tem tempo de folga pra isso.
Eu foquei seu posto inicial, onde você dizia que o pai tinha sido declarante. Muita coisa foi mudando nos detalhes. Me escapou justamente o post em que diz que o nome da Adelaidina não foi alterado, e a declarante foi a mãe.
Eu acho que pedirão a transcrição do casamento, conforme os exemplos de exigência que te mandei, mas não posso afirmar, porque as datas estão numa área limite. Depende da interpretação. As chances são 50%.
Pode fazer a transcrição no Consulado do Rio para eliminar qualquer dúvida. A chance sobe para 99%. Precisaria do assento original do pai, da mãe, mais a cert de casamento apostilada, mais o RG apostilado da filha que assina o req. Vai custar + de R$1000 (+- €120 de taxa + docs + RG, apostilas, SEDEX, etc).
Pode tb esperar a exigência, pq talvez façam a nacionalidade sem a transcrição, pelo fato de ter juntado todas as certidões. É uma alternativa viável em certos casos, e talvez ela consiga.
Sei que possa ter ficado um pouco confuso tudo, mas acredito que tudo dará certo.
irei encaminhar para o consulado o pedido de transcrição, já tenho tudo que precisa enviar.
Docs que tenho:
Requerimento assinado pela filha Rosina reconhecido firma por autenticidade
Certidão de batismo de ambos Joaquim e Adelaidina (aqui vai minha duvida, será que eu precisarei alterar algum dado na certidão de casamento? Pois estou com as certidões de batismo apostiladas pela PGR, gostaria de saber se eu enviar elas apostiladas, e caso peçam para alterar algum dado, sabem me dizer se eles devolvem as certidões para que eu possa utiliza-las na correção?)
Certidão de casamento do Joaquim e Adelaidina apostilada
copia autenticada do RG da Rosina Apostilado
Outra duvida que tenho é, fazendo a transcrição eles irão avisar Portugal na hora? e como farei, posso enviar a transcrição para anexarem no processo da minha avó? Ou posso fazer a transcrição e aguardar um retorno do ACP, se pedirem a transcrição eu envio, se não pedirem tudo certo.
Em princípio no caso de erro ou documentação em falta eles devolvem no envelope plástico da lista de documentos do consulado do Rio.
Se tiver sucesso e for feita a transcrição, o assento de casamento é enviado por e-mail, e os documentos originais serão destruídos.
Já vi um caso em houve exigência mas a documentação ficou retida. Foi um caso isolado, e havia dúvidas sobre a veracidade dos docs.
No seu caso não tenho dúvida de que a transcrição será feita sem problemas.
Para a lista de documentos, siga o que pede no site do consulado do Rio (clicando aqui). Selecione "Transcrição de Casamento entre portugueses". Ignore a parte que diz "deve ser reconhecida por autenticidade em cartório de nossa área de jurisdição".
Feito o pagamento, em cerca de 3-5 dias o consulado lavra a transcrição, que fica anotada no assento de nascimento de imediato. Eles te mandam uma cópia do assento de casamento por email, que você pode imprimir e guardar com você como referência e para conferir.
Então o consulado não precisa avisar em Portugal. Eles introduzem o registo de casamento transcrito no sistema que o IRN consulta (SIRIC). Você também não precisa mandar o assento. Ele já está lá no sistema informatizado.
Duas dúvidas, lá diz que tudo deve estar correto, datas, nomes... Será que teria algum problema em relação às datas de nascimento?
Outra duvida, o formulário esta em nome de Rosina como requerente, apos todo processo e quando encaminharem o orçamento, o pagamento pode ser feito no meu nome por exemplo, pois eu quem estou pagando tudo.
@arthurmarqves , eles mandam as instruções de pagamento para o email colocado no formulário.
Pode colocar o seu, se desejar.
Quanto ao pagamento, não importa quem irá fazer.
Creio que, no seu caso, como os assentos são de batismo e não certidões de nascimento informatizadas, terá que mandar, se for necessário, uma cópia para o ACP.
Tenho duas certidões de batismo do Joaquim, sendo uma apostilada pela PGR e outra simples, estou pensando em enviar a simples e deixar a Apostilada comigo caso peçam alguma alteração, já consigo adiantar, ao invés de esperar eles reenviarem os docs, o que acham?
obrigado por me ajudarem e sanar bastante duvidas.
@arthurmarqves , mande a simples, com o carimbo em relevo;
A apostilada só serve para ter validade jurídica fora do país emissor, no caso, Portugal. É da aostilada que você vai precisar se tiver que fazer alguma retificação aqui no Brasil.
Comentários
@gandalf @Leticialele
Seguirei dessa forma, pedindo duas certidões da bisavó apostiladas, e uma do meu bisavô (ja tenho uma em casa), pois uso para enviar uma de cada para nacionalidade, e as outras duas apostiladas para transcrição, caso peçam alguma retificação (nome ou data de batismo) consigo retificar por estar apostilada já.
Envio a certidão simples do meu bisavô também para o pedido de nacionalidade? ou apenas da bisavó?
Pelo que entendi seria esse passo a passo:
@gandalf , @arthurmarqves
Sim, sou otimista contumaz!
Neste caso, no entanto, não me baseio apenas no otiismo, mas no fato de que a mãe portuguesa foi a declarante do nascimento.
Antes de me tocar que ela era portuguesa, logo surgiu a necessidade de transcrever o casamento, para estabelecer a paternidade portuguesa. No entanto, como ela própria é a portuguesa e declarou o nascimento da filha, não resta dúvida de que a maternidade portuguesa está estabelecida.
Sim, sei que vai demorar umas 3 semanas para o assento chegar, mas seria o mesmo prazo que levaria a transcrição do casamento, SE não houvesse divergência nas datas de nascimento! É o tipo de fato que não podemos garantir que "passará batido" pelo funcionário encarregado das transcrições. Sver exigência, haverá necessidade de retificação que, embora possa ser feita pela via administrativa, demanda tempo e despesas - assentos de batismo apostilados em Portugal, registro o Cartório de Títulos e Documentos (cobram por folha... Ano passado, paguei, por 3 folhas, a módica quantia de 526 reais - é o valor para 1 a 10 folhas), além da taxa cobrada pelo Cartório.
Sim, os portugueses devem mamter a vida civil atualizada em Portugal. Mas esse casamento ocorreu há mais de 85 anos!! Não creio que o Conservador, neste caso, vá exigir a transcrição do casamento apenas porque os nubentes eram portugueses.
Creio que o processo da avó será aprovado sem problema algum.
@arthurmarqves
Eu concordo com a Leticialele. Sendo a nacionalidade feita através da mãe, talvez não peçam a transcrição do casamento.
Vai precisar mandar a certidão de casamento para comprovar o nome adotado na vida adulta. Ela retirou "Infancia de Mello" e passou a usar "Martins" que veio do marido. Não precisa apostilar a cert de casamento, basta ter o selo do TJ estadual, com QRcode.
As duas certidões da mãe (Adelaidina) que estará pedindo no CRAV não precisa apostilar, porque é um documento oficial português usando em Portugal. Peça as duas juntas porque tem desconto, como pediu antes. Eles mandam direto para o Brasil.
Você terá 1 certidão de batismo do Joaquim, e 2 certidões de batismo da Adelaidina. Originais do CRAV, sem apostilar.
Uma da Adelaidina, vai usar para pedir a nacionalidade da Rosina.
As outras duas você guarda, e usa se for necessário transcrever o casamento. As certidões de PT não vencem, não se preocupe.
Só transcreva se o/a Conservador exigir. Tente economizar na transcrição. Se pedirem, será rápido, pq você já tem os documentos.
-=-=-
Estes seriam seus passos:
Como alternativa para não ter que fazer a transcrição, estaria apenas mandando a certidão de casamento dos bisavós (Joaquim e Adeilaidina) , para fixação do nome de ambos na vida adulta. Isso deve ser suficiente. Geralmente essa certidão de casamento basta o selo do TJ com QRcode, e não precisa ser apostilada. Mas eu faria uma consulta prévia ao ACP sobre a necessidade de apostilar ou não, e se a transcrição é requerida.
Não pergunte se é obrigatória, porque a resposta será sim: é obrigação do português fazer a transcrição dos atos da vida civil (casamento, viuvez, divórcio, etc).
Mas "ser requerida" é uma pergunta diferente:
A certidão de casamento da requerente (Rosina), não precisa apostilar. Isso já é sabido, mas deixe a pergunta ali, para caracterizar que está falando de duas certidões de casamento distintas, com função semelhante.
@gandalf @Leticialele
Entendi.
Entrei em contato com o ACP por e-mail, mas encaminharam uma mensagem automática, porém acredito que ainda possam responder personalizadamente.
Pensando no pior dos casos, estarei pedindo 1 certidao de cada apostilada por portugal, pois caso haja a necessidade da transcrição e caso no processo de transcrição peçam a retificação de algum dado, ja terei as certidões apostiladas aqui, no mais irei enviar o pedido da forma que me aconselharam, estou aguardando apenas chegar a certidão
Boa tarde Pessoal, tudo bem?
Encaminhei o processo pela DHL e na sexta feira dia 07-11 foi entregue ao ACP, devo aguardar quanto tempo pelo codigo que disponibilizam para acompanhar o processo?
@arthurmarqves , ACP costuma mandar o código em até 15 dias após o recebimento da documentação.
@Leticialele Obrigado pela info. Irei aguardar
Enviaram o código hoje, se não houver exigência, vcs sabem mais ou menos quanto tempo leva?
@arthurmarqves
Se mandou para o ACP, processo de filho está levando tipicamente 1 ano, desde a chegada na conservatória.
Se chegou hoje, deve ficar pronto em novembro/2026. Tem que olhar pelo menos 1 vez por mês na consulta online, se não tem exigências.
@gandalf Obrigado pela informação, irei acompanhar todo mês
boa noite,
Lembram da parte da transcrição do casamento dos meus bisavós, através do consulado do rio de janeiro? Acham que posso enviar para adiantar, caso o ACP venha pedir? pois estou com todos documentos necessários em mão e tenho receio de pedirem daqui uns meses e os documentos estarem antigos e pedirem para atualizar novamente.
Se puderem dar o opinião por gentileza agradeço.
@arthurmarqves , sim, deve mandar!!
O Consulado do Rio é bem rápido e eficiente nas transcrições de casamento.
Boa sorte!!
@arthurmarqves
Estive relendo as condições de seu processo, no início deste tópico, porque houve um pouco de confusão em algumas respostas.
Requerente: sua avó Rosina Martins Almeida, 85+ anos, nascida no BR, o pai português foi o declarante, antes de 1 ano.
O pai: seu bisavô, Joaquim Martins (PT), se casou em 24/10/1932 com Adelaidina Infância de Mello (PT) que após o casamento passou a se chamar Adelaina Martins.
Se ela fosse brasileira, Adelaidina/Adelaina seria irrelevante no processo de Rosina, porque a nacionalidade está sendo pedida através do pai, que foi o declarante, antes de 1 ano.
No entanto, como ambos Joaquim e Adelaidina são portugueses, a transcrição do casamento se torna obrigatória. Poderia não transcrever o casamento, e neste caso, a nacionalidade de Rosina teria uma anotação que apenas a paternidade foi estabelecida.
Considerando as datas de nascimento e de casamento deles, ao invés de transcrever, poderia apenas juntar a certidão de casamento e o assento de nascimento de ambos os pais. Receio que haja exigência para fazer a transcrição mesmo procedendo assim.
A mudança no nome próprio da Adelaidina pode criar problemas ao tentar transcrever. É quase certo que pedirão para retificar a cert de casamento e enviar novamente. Se nesse meio tempo a sua avó vier a falecer, a averbação do óbito aparecerá nessa certidão, e a nacionalidade será indeferida sumariamente.
Faça a transcrição no consulado do Rio.
Vai precisar pedir a certidão de nascimento (ou de batismo) de sua bisavó Adelaidina. Você já tem?
Boa tarde,
Segui conforme foram me ajudando, se quiser posso encaminhar um pdf dos documentos em que enviei ao ACP.
Basicamente, vou contar a historia. Minha avó Rosina, é filha de dois portugueses, quem declarou o nascimento dela foi a mãe Adelaidina.
Enviei apenas
Minha duvida sempre foi se era necessario encaminhar junto a transcrição do casamento do Joaquim e Adelaidina, caso seja necessario, posso enviar apos ja ter enviado o processo e pedirem para juntar?
Documentos que tenho para fazer a transcrição
Envio para o consulado do RJ, e sabem me dizer se tem a possibilidade de devolverem as certidoes caso eu precise ajustar algum dado na certidao de casamento?
Ou teria algum problema se eu atualizasse algum dado deles, porem no processo estaria com o dado antigo.
@arthurmarqves
Você não tinha mencionado inicialmente que ambos os pais eram portugueses. Neste caso, a transcrição de casamento é obrigatória. No entanto, dependendo da data de nascimento e casamento, podem dispensar se mandar as certidões no processo, como fez.
Mas aí vem a questão da mudança de nome próprio da Adelaidina, para Adelaina. Essa mudança do nome próprio não seria aceita em PT. Podem entender (como eu) que foi um engano do escrivão e pedir a retificação.
Teria que verificar como está na certidão de casamento reprográfica. Pode ser que no livro esteja correto, e só na certidão saiu errado.
Se a nacionalidade passar só com os documentos que já mandou, é o melhor dos mundos pra ela.
Acho que deve aguardar a resposta do ACP, se aceitam fazer sem transcrição, e caso precise, se terá que fazer a retificação. Não faça a transcrição se não for pedida. Nem retificação. Seu próximo passo depende dessa resposta do ACP.
Se quer antecipar alguma coisa, seria pedir uma certidão de nascimento (ou batismo) da Adelaidina, apostilada na PGR. Se for fazer, peça outra certidão da Adelaidina, com endereço para entrega na PGR. Você acerta por email com a PGR o apostilamento e pagamento (€10,50), e eles mandam o documento pelo correio já apostilado em 4 a 5 semanas. Essa certidão seria usada na retificação (se necessária), e depois pode ser aproveitada para a transcrição (se necessária).
Para retificação os cartórios pedem um documento recente, com menos de 6 meses de emissão, e no natal há muito extravio no correio.
@gandalf
Tem alguns pontos que eu disse sim.
Ambos os pais são portugueses, o nome da mãe era Adelaidina Infancia de Melo e após o casamento foi para apenas Adelaidina Martins, ela nasceu em 1910, eu já tenho uma certidão de batismo apostilada pela PGR e o pai era o Joaquim Martins, nasceu em 1903, tenho a certidão de batismo apostilada pela PGR, eles se casaram no brasil em 24/10/1932.
Não houve mudança da Adelaidina, apenas um erro na escrita do livro do cartório, Porem o nome dela se manteve como Adelaidina (a nossa duvida era o nome composto Adelaidina Infancia se passou para apenas Adelaidina, mas vocês disseram que na percepção de vocês não havia problema em ela alterar seu nome após casamento).
Na certidão de casamento em copia reprográfica está como solteira Adelaidina Infancia de Melo e após o casamento ficou Adelaidina Martins.
Sobre a retificação que havíamos conversado, seria sobre as datas de nascimento que estão divergentes na certidão de batismo com as de casamento. A Adelaidina na certidão de batismo diz que nasceu em 03/01/1910 e na de casamento diz 02/01/1912. O Joaquim na certidão de batismo diz que nasceu em 22/12/1902 e na certidão de casamento diz que nasceu em 22/12/1906.
As certidões de batismo de ambos apostiladas pela PGR estão datadas em Setembro/25, a minha duvida seria se caso eu precise utiliza-las para alterar as datas de nascimento deles na certidão de casamento, eu teria algum problema no processo? Pois eu já enviei o processo com a certidão de casamento deles, com a data de nascimento de ambos, divergentes da certidão de batismo. E quanto a Transcrição do casamento? Seria obrigatória? mesmo os dois sendo portugueses? Enviei apenas a certidão de batismo da mãe (Adelaidina) pois foi ela quem registrou a Rosina antes de 1 ano de idade.
@arthurmarqves
De fato, na certidão Inteiro Teor dela consta Adelaidina, então não precisará retificação. Essa seria a parte mais demorada.
Eu deixei esse detalhe escapar na minha re-leitura.
O outro detalhe é o fato de ter sido Adelaidina a declarante, e você pediu a nacionalidade pelo pai.
Faça a transcrição do casamento pelo consulado do Rio, e evitará qualquer problema com o processo dela. Mande por SEDEX, pq correio extravia muito nessa época de natal. Talvez deva esperar passar o pico, e então fazer a transcrição. Tem tempo de folga pra isso.
@gandalf
Não, eu dei entrada pela nacionalidade da mãe, pois foi ela quem registrou a minha avó antes de 1 ano de idade.
@arthurmarqves
Eu foquei seu posto inicial, onde você dizia que o pai tinha sido declarante. Muita coisa foi mudando nos detalhes. Me escapou justamente o post em que diz que o nome da Adelaidina não foi alterado, e a declarante foi a mãe.
Eu acho que pedirão a transcrição do casamento, conforme os exemplos de exigência que te mandei, mas não posso afirmar, porque as datas estão numa área limite. Depende da interpretação. As chances são 50%.
Pode fazer a transcrição no Consulado do Rio para eliminar qualquer dúvida. A chance sobe para 99%. Precisaria do assento original do pai, da mãe, mais a cert de casamento apostilada, mais o RG apostilado da filha que assina o req. Vai custar + de R$1000 (+- €120 de taxa + docs + RG, apostilas, SEDEX, etc).
Pode tb esperar a exigência, pq talvez façam a nacionalidade sem a transcrição, pelo fato de ter juntado todas as certidões. É uma alternativa viável em certos casos, e talvez ela consiga.
@gandalf
obrigado pela sua ajuda.
Sei que possa ter ficado um pouco confuso tudo, mas acredito que tudo dará certo.
irei encaminhar para o consulado o pedido de transcrição, já tenho tudo que precisa enviar.
Docs que tenho:
Outra duvida que tenho é, fazendo a transcrição eles irão avisar Portugal na hora? e como farei, posso enviar a transcrição para anexarem no processo da minha avó? Ou posso fazer a transcrição e aguardar um retorno do ACP, se pedirem a transcrição eu envio, se não pedirem tudo certo.
@arthurmarqves
Em princípio no caso de erro ou documentação em falta eles devolvem no envelope plástico da lista de documentos do consulado do Rio.
Se tiver sucesso e for feita a transcrição, o assento de casamento é enviado por e-mail, e os documentos originais serão destruídos.
Já vi um caso em houve exigência mas a documentação ficou retida. Foi um caso isolado, e havia dúvidas sobre a veracidade dos docs.
No seu caso não tenho dúvida de que a transcrição será feita sem problemas.
Para a lista de documentos, siga o que pede no site do consulado do Rio (clicando aqui). Selecione "Transcrição de Casamento entre portugueses". Ignore a parte que diz "deve ser reconhecida por autenticidade em cartório de nossa área de jurisdição".
Feito o pagamento, em cerca de 3-5 dias o consulado lavra a transcrição, que fica anotada no assento de nascimento de imediato. Eles te mandam uma cópia do assento de casamento por email, que você pode imprimir e guardar com você como referência e para conferir.
Então o consulado não precisa avisar em Portugal. Eles introduzem o registo de casamento transcrito no sistema que o IRN consulta (SIRIC). Você também não precisa mandar o assento. Ele já está lá no sistema informatizado.
Entendido,
Duas dúvidas, lá diz que tudo deve estar correto, datas, nomes... Será que teria algum problema em relação às datas de nascimento?
Outra duvida, o formulário esta em nome de Rosina como requerente, apos todo processo e quando encaminharem o orçamento, o pagamento pode ser feito no meu nome por exemplo, pois eu quem estou pagando tudo.
@arthurmarqves
Não deve ser problema. Se a diferença for pequena, elas geralmente passam.
Alem do mais, você não tem nada a perder. Se não aceitarem, eles te devolvem os documentos para corrigir as datas, e você só pagou o custo de correio.
Seu processo está sólido. Mande sem receio.
@arthurmarqves , eles mandam as instruções de pagamento para o email colocado no formulário.
Pode colocar o seu, se desejar.
Quanto ao pagamento, não importa quem irá fazer.
Creio que, no seu caso, como os assentos são de batismo e não certidões de nascimento informatizadas, terá que mandar, se for necessário, uma cópia para o ACP.
@gandalf @Leticialele
Tenho duas certidões de batismo do Joaquim, sendo uma apostilada pela PGR e outra simples, estou pensando em enviar a simples e deixar a Apostilada comigo caso peçam alguma alteração, já consigo adiantar, ao invés de esperar eles reenviarem os docs, o que acham?
obrigado por me ajudarem e sanar bastante duvidas.
@arthurmarqves , mande a simples, com o carimbo em relevo;
A apostilada só serve para ter validade jurídica fora do país emissor, no caso, Portugal. É da aostilada que você vai precisar se tiver que fazer alguma retificação aqui no Brasil.
@Leticialele
Obrigado. Irei fazer assim, depois retorno quando tiver algum resultado