Transcrição de casamento e óbito
chris_santos
Usuário
Olá, bom dia!
Somos idosos e temos dúvidas com referência a pedido de transcrição de certidão de casamento e óbitos (pai e mãe) para atualização de estado civil do pai português de meu marido, já falecido (o requerimento e os documentos a serem transcritos serão enviados ao Consulado de Portugal em São Paulo):
1. O requerimento para o pedido das transcrições precisa ser impresso colorido e com firma reconhecida por autenticidade em cartório. Este documento precisa ser apostilado?
2. Em todas as certidões (assento de nascimento do pai, casamento dos pais e nascimento do meu marido) o nome do avô paterno está correto: Antonio dos Santos. No entanto, na certidão de óbito do pai do meu marido, consta o sobrenome do avô paterno: Antonio dos Santos Trigo. É necessário realizar a retificação da grafia para solicitar a transcrição para atualização do estado civil do pai do meu marido?
3. Qual o valor da transcrição da certidão de casamento dos pais, da certidão de óbito do pai português e da certidão de óbito da mãe brasileira (todos os documentos seguem em inteiro teor e apostilados)? Seguirá também a certidão de nascimento da mãe de meu marido (em inteiro teor e apostilada). Qual o valor da transcrição para esta certidão de nascimento?
4. O pagamento deverá ser realizado para o consulado no valor total, informando o valor em Euros/Real separadamente em folha anexa detalhando o valor pago por cada transcrição?
5. Como é realizado o cálculo do valor da postagem para receber os documentos transcritos? A transcrição/devolução será realizada pelo consulado ou por Portugal?
6. O requerente tem 73 anos. É necessário realizar prova de vida para o processo de atribuição (após receber as transcrições). Se sim, é realizada em cartório?
7. No requerimento não consta nenhum campo para informar a localização do assento de nascimento do pai português. A informação foi recebida pela Conservatória, por e-mail. Como deve ser informada? Em uma declaração em folha avulsa? Se sim, necessita ser apostilada? Ou deve ser anexado o e-mail (se sim, deverá ser apostilado?)
Grata pela atenção
Comentários
@chris_santos
Para a nacionalidade do seu marido, talvez não precise fazer a transcrição do casamento dos pais dele. Se ele nasceu depois de 1978 não precisa. Se o pai português foi o declarante na certidão do marido, também não precisa.
Se ninguém depende da transcrição, ela é opcional, e pode ser feita em qualquer tempo. É o que a lei diz. É obrigatório, mas pode fazer em qualquer tempo, se ninguém depende dela. Qualquer tempo, pode ser nunca.
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Não mande para São Paulo, porque demora mais de 1 ano, e paga antecipado (sem saber se vai funcionar).
Mande para o consulado do Rio de Janeiro, que faz em 1 mês, e só paga quando tiverem analisado os documentos, e se estiver tudo certo. Eles enviam por email um boleto bancário para o pagamento em Reais.
: https://riodejaneiro.consuladoportugal.mne.gov.pt/pt/assuntos-consulares/informacao-geral/lista-de-atos-consulares/registo-civil-nacionalidade
Ali tem todas as instruções, e o requerimento (PDF) que deve ser preenchido, levado ao cartório para assinar diante do tabelião, e reconhecer por autenticidade. Neste momento faz a cópia autenticada e apostilada da identidade (RG, CIN, ou Passaporte), válido, com menos de 10 anos de emissão.
Não precisa fazer a transcrição do óbito, mas se quiser pode. É grátis, mas tem o custo da certidão apostilada.
No site tem todos os detalhes, para as duas coisas. Eu não faria a transcrição do óbito, só do casamento. Só se precisar.
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Você perguntou quanto custa. No site tem a tabela, que é reajustada de tempos em tempos. Atualmente R$783,34 https://riodejaneiro.consuladoportugal.mne.gov.pt/pt/assuntos-consulares/informacao-geral/pagamentos-e-tabela-de-emolumentos
Se houve pacto ante-nupcial, o preço muda, e tem que mandar a sentença do juiz fazendo descrevendo os termos, apostilada.
Mais a remessa por Sedex, e o custo dos documentos, certificações e apostilamentos. Tabelado por estado. apostila em SP é dos mais caros no país, R$153,76 cada.
Muito obrigada pelo retorno e informações!
Seguiremos o processo através do consulado do Rio de Janeiro 😊
Somente para comentar/informar suas observações:
1) Meu marido nasceu em 1952 (tem 73 anos).
2 Não houve pacto nupcial de seus pais: casamento realizado em 1943
3) O pai foi o declarante do nascimento de meu marido
@chris_santos , se o pai português foi o declarante do nascimento, não precisa transcrever o casamento. Eu não transcreveria.
No entanto, se fizer questão, faça no Consulado do Rio, como aconselhou o @gandalf . Só embrando que o requerimento também tem que ser apostilado.