Aquisição de Nacionalidade pelo Casamento

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Comentários

  • Gandalf

    Top demais. Vou proceder desta forma então, pois sei que vocês são feras nas recomendações e dicas.

    Tem pouca referência sobre, na web, e também no site do IRN só menciona a submissão online (via advogado - R$$, imagino).

    Penso que seja gerado número de acompanhamento e senha normalmente para esse processo, certo?

    Mais uma vez, agradeço o suporte, com informações sempre preciosíssimas!!

  • gandalfgandalf Usuário

    @monteiroepm

    Sim, gera um número de processo, com acompanhamento online.

    Só pode mandar para a CRCentrais em Lisboa.

    Conservatória dos Registos Centrais | Rua Rodrigo da Fonseca, 200 | 1099-003 - Lisboa | (+351) 213-817600 [email protected]

  • Apenas para fechar o assunto...saberia se há algum ganho ou prejuíxo em fazer pelo Consulado? Vi que aqui em BH, eles não cobram emolumentos nesse tipo de ato. A questão é, se valeria a pena fazer por lá ao invés do envio direto à CRC.

  • CarlosASPCarlosASP Usuário
    editado julho 30

    @monteiroepm

    CRCentrais também não cobra taxa para Base X.

    Não confunda com casamento usando o Modelo 3 - esse sim que tem a taxa de 250 euros.

    Não há diferença de "taxas de nacionalidade" entre conservatórias e consulados. Se houver alguma, são alguns consulados que podem cobrar uma pequena taxa de serviço adicional "local" em cima da "taxa de nacionalidade" ditada pelo IRN (que é a única que as conservatórias em PT cobram).

    Os consulados não fazem o processo de nacionalidade até o fim. Por exemplo, para filhos e netos, eles fazem uma parte inicial e depois mandam para CRCentrais Lisboa para "integração do assento". Só essa fase de integração leva um ano (que, no caso de filhos maiores, é o tempo total que a ACP leva para fazer um processo do início ao fim). Não sei se o fluxo na Base X é exatamente o mesmo, mas o consulado em Sao Paulo já avisa isso:

    Atenção: pelo fato deste processo ser executado pela Conservatória dos Registos Centrais, em Lisboa, não há como definir um prazo para a conclusão do mesmo.

    https://saopaulo.consuladoportugal.mne.gov.pt/pt/assuntos-consulares/servicos-consulares#nacionalidade-portuguesa-pelo-casamento-base-x

    O de BH tem um aviso semelhante:

    Pelo fato deste processo ser executado pela Conservatória dos Registos Centrais, não nos é possível determinar o prazo para a finalização do mesmo. Dentro dessa mesma lógica, para saber qualquer informação sobre os procedimentos ou para se informar sobre o andamento do processo, deve contactar diretamente a referida Conservatória pelo email [email protected].

    Ou seja, para que colocar mais um intermediário em um processo ao invés de mandar direto para quem vai realmente decidir (que é Lisboa)?

    Além disso, BH exige que se dê entrada presencialmente, o que vai te fazer esperar até conseguir agendar uma vaga. Compare isso com enviar direto para Lisboa assim que tiver a documentação pronta.

  • gandalfgandalf Usuário
    editado julho 30

    @CarlosASP

    Você disse: Os consulados não fazem o processo de nacionalidade até o fim. Por exemplo, para filhos e netos, eles fazem uma parte inicial e depois mandam para CRCentrais Lisboa para "integração do assento".

    Não é bem assim.

    A nacionalidade de Filhos, é toda feita no consulado, "por inscrição". O consulado faz tudo relacionado com a "nacionalidade". Apenas manda para Lisboa a parte de Registo Civil (Integração do registo). Não pode acompanhar online.

    Quando manda pelo correio, o processo é "por declaração", e tem um andamento diferente dos consulados. Esse pode acompanhar online.

    Para outras modalidades, os consulados só recolhem os documentos e enviam para a CRCentrais: casamento, Base-X, netos, adoção, etc. Também são sempre por declaração, e pode acompanhar online.

    Para processos de menores de 2 anos de idade, se faz preferencialmente por inscrição. É muito rápido pelo programa Nascer Cidadão.

    Os consulados têm uma tabela própria, que faz a conversão de Euros para Reais, e geralmente tem uma pequena taxa consular já incluída.

  • gandalfgandalf Usuário
    editado julho 30

    @monteiroepm

    Pode entregar no consulado, e eles apenas remetem para a CRCentrais.

    Eu prefiro pagar, e mandar diretamente sob meu controle, pela DHL, chega lá em 3-4 dias, e tenho seguro. Custa +$, mas me dá tranquilidade.

    Se mandar pelo consulado, eles vão juntar um tantão, e mandar de tempos em tempos. Você só sabe que foi, quando receber a notificação da CRCentrais, que pode levar uns 2 meses.

    Eu gosto de acompanhar, sei quando entreguei, onde passou, e quando chegou na conservatória.

    Eu já contei isso antes, mas vou repetir: Minha filha estava indo pra PT, e ia na CRCentrais resolver coisas dela. Eu preferi pagar, e mandar o meu pacote antes. Coisas acontecem. Ela poderia ter cancelado o vôo, ficado doente, sei lá. O DHL entregou sem problemas. Quando ela chegou lá, meu processo já estava muito adiantado, e não dei trabalho a ela. Tempo é dinheiro. DHL é segurança, paz de espírito, sossego.

  • aurokaurok Usuário

    @gandalf e @Leticialele bom dia

    E sobre o assento da minha filha, não terei ele em mãos quando enviar minha papelada.

    Seria interessante enviar a certidão de nascimento dela em inteiro teor apostilada?

  • @aurok , se o processo dela está tramitando, inclua um documento informando que o processo 1C em nome de Fulaninha de tal, Processo nº XXX, em tramitação na Conservatória tal, está em andamento.

    Qando forem analisar seu processo, certamente o dela terá finalizado e eles consultarão.

    Boa sorte

  • gandalfgandalf Usuário

    @aurok

    Na nossa conversa anterior, você tem 8 anos de casado. Isso será suficiente para estabelecer o vínculo com a comunidade portuguesa.

    Indicar o processo do filho em comum terá o efeito de confirmar aquilo que você já tem. Não é imprescindível.

    O filho em comum com nacionalidade é obrigatória para quem tem mais de 3 e menos de 6 anos de casado. Você "já cruzou a linha".

    Se quiser, pode apenas indicar, como a Leticialele disse acima, eles vão achar o processo, e levarão em conta. Reforça, mas não é obrigatório

  • aurokaurok Usuário

    @gandalf e @Leticialele

    O processo da minha filha será enviada junto ao meu, o dela para ACP e o meu para CRC.

    Logo, não terei o numero do processo dela, por isso perguntei se valeria a pena mandar a certidao de nascimento brasileira dela

  • gandalfgandalf Usuário
    editado julho 30

    @aurok

    A estratégia é a seguinte: Manda o da filha para o ACP. Quando receber a chave de consulta online, imprime a consulta e anexa ao processo de casamento. Como pelo casamento demora 3 anos, levar 1 a 4 semanas a mais, faz pouca diferença.

    Mas você não precisa disso. Já tem 8 anos. Se desejar, sempre pode enviar a cópia do assento da filha por e-mail, e pedir que seja juntado ao processo.

    O importante é iniciar logo o seu processo, para começar a contar o tempo. Quanto mais cedo manda, mais rápido termina. Informações sempre podem ser juntadas ao processo "a posteriori", no caso, como não precisa autenticação, até por e-mail.

    Se desejar, pode enviar os dois processos (em envelopes plásticos separados) dentro do mesmo envelope DHL para o ACP, e economiza na remessa. Quando receberem, eles encaminham internamente o processo de casamento para a CRCentrais. Processos de casamento podem ser entregues em qualquer conservatória. Idealmente já mandaria para a CRCentrais, mas não é obrigatório.

  • aurokaurok Usuário

    Ok, Obrigado @gandalf

    Irei enviar o meu ainda essa semana para CRC

  • aurokaurok Usuário

    @gandalf a impressão do modelo 3 pode ficar em 3 paginas?

    se sim, a pagina 1 e 2 precisa reconhecer firma tb?

  • gandalfgandalf Usuário

    @aurok

    Imprima quantas páginas forem, em papel A4, frente e verso, e se possível, colorido. (as cores identificam o tipo de documento por assunto)

    As páginas são numeradas, (1 de 3), (2 de 3), etc. Por isso tem que imprimir todas as páginas numeradas, mesmo as que contenham apenas instruções.

    Assine apenas na página designada para assinatura, e ali reconheça a firma por autenticidade. (eles põem o carimbo da setinha, e assinam, e em outra página +- vazia batem o carimbo grande, onde diz que a firma foi reconhecida por autenticidade, e outros dados do documento.

    Não precisa assinar em cada página, se é isso que vc pergunta. O selo de autenticação tem uma imagem do documento completo. O IRN concebeu o form assim, eles estão preparados para receber como conceberam.

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