Aquisição de Nacionalidade pelo Casamento

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Comentários

  • gandalfgandalf Usuário

    Estas tabelas que o IRN manda não parecem ser muito consistentes.

    Mudam as datas, dependendo de quem mandou. Cada conservatória tem a sua.

    No caso de casamento (art-3.1) como aqui, é só a CRCentrais mesmo, mas para outras modalidades pode ser também do ACP.

    Passam 2 ou 3 meses, e pouco muda na maioria das datas. Eu estou tentando tabular várias delas numa planilha, mas não consigo. Os dados informados são parciais, e diferentes, dependendo do conservador que manda.

  • vrrfvrrf Usuário
    editado abril 11

    Oi, @gandalf , obrigada por me responder. O processo do meu marido está assim:


    A data de "submetido" é a mesma de "recebido"? Se sim, seria possível corrigir a data que havia informado anteriormente na tabela de processos de casamento (atualmente é a de posição nº 100). Muito obrgada!

  • gandalfgandalf Usuário

    @vrrf

    Eles modificaram a consulta online, e passaram a incluir algumas datas. Isso não acontecia antes.

    A data que tínhamos (e ainda temos) é do protocolo de entrega da DHL ou Correios. Chegando lá, poucos dias depois (2-5). Para efeito da planilha um erro de alguns dias não faz muita diferença, desde que todos usem a mesma referência de data.

    Mas certamente a data não poderia ser posterior à data que aparece na consulta. Ainda mais se entregou pessoalmente.

    Já foi corrigido na planilha.

  • vrrfvrrf Usuário

    Muito obrigada, @gandalf

  • EduardoEEAEduardoEEA Usuário

    Olá Pessoal.

    A documentação para minha esposa, nacionalidade por casamento, foi entregue em 13/Fevereiro/2025 em Lisboa.

    Até o momento ainda não recebi nenhuma informação ou contato da Conservatória de Registros Gerais.

    É normal esse tempo para informar a entrada da documentação para análise?

    Obrigado.

  • @EduardoEEA , sim. Lisboa costuma demorar muito para informar o número do processo e o código de acesso à consulta.

    Pode, no entanto, mandar um email para [email protected] e pedir para informarem o número do processo e o código.

    Informe a data de chegada e o nome completo da Requerente. Mande pelo email informado no Requerimento.

    Boa sorte!!

  • EduardoEEAEduardoEEA Usuário

    @Leticialele

    Grato pela ajuda. Já enviei o e-mail, agora é aguardar. Abraço.

  • Boa tarde, pessoal. Eu estou preparando o processo de aquisição de nacionalidade pelo casamento da minha mãe, agora que meu pai teve a atribuição concluída e assento emitido.

    Vi aqui no site do IRN que um dos locais possíveis de dar entrada no processo é o Balcão de Nacionalidade do ACP. Vocês saberiam se há alguma vantagem em dar entrada lá, presencialmente, em relação à enviar para CRCentrais de Lisboa quanto ao tempo do processo?

    Me parece que enviando para CRCentrais o tempo está em torno de 3 anos para conclusão do processo, né?

    Obrigado de antemão.

  • gandalfgandalf Usuário

    @andrempeixoto

    Processos pelo casamento só tramitam na CRCentrais.

    Podem ser entregues em qualquer balcão, para comodidade do requerente, e eles redirecionam para a CRCentrais. Se entregar em outro balcão perde alguns dias nesse redirecionamento para a CRCentrais.

  • Perfeito. Entendi, @gandalf. Vou enviar direto para CRCentrais.

    Ótimo fds!

  • aurokaurok Usuário

    Bom dia @andrempeixoto

    Da minha esposa saiu hj e darei entrada na minha como cônjuge.

    Quais documentos utilizou para comprovar vinvulo?

  • aurokaurok Usuário

    @Alberto_Carneiro2 boa tarde

    Uma dúvida, com assento das filhas, nao precisa comprovar vinculo?

  • @aurok , o vínculo são 3 anos de casamento com filhos atribuídos ou 6 anos em qualquer situação.

    Se tem filhas atribuídas e mais de 3 anos de casado, basta mandar a certidão portuguesa das filhas (ou apenas de uma delas).

    Boa sorte!

  • aurokaurok Usuário

    @Leticialele o assento da minha esposa saiu hj.

    Tenho 8 anos de casado.

    Ainda não fiz da minha filha, preciso obter o assento dela antes de abrir o meu processo?

  • @aurok , com 8 anos de casado, não há necessidade de aguardar o processo de sua filha.

    Mande o seu para Lisboa e o dela para o ACP.

  • aurokaurok Usuário

    @Leticialele , algumas duvidas

    1) Com a certidão de casamento (item 3), fica dispensado o item 4 e 5?

    2) Item 8 seria o que?

    3) Item 9 é o certificado reservista?


  • gandalfgandalf Usuário

    @aurok

    Se vocês são casados, e esse é o único casamento de sua esposa, basta fazer a transcrição do casamento.

    É um processo à parte, onde eles anotam o casamento no assento de nascimento, eventuais mudanças no nome (apelido), etc.

    Tendo feito a transcrição você passa a ter direito. Mas não precisa esperar ficar pronto para iniciar seu processo. Basta ter dado entrada, e você indica em uma anotação simples numa folha em branco, pode ser impressa, ou a mão, como queira: "Casamento transcrito no Consulado do Rio de Janeiro, Brasil, processo iniciado em xx/xx/xxxx".

    Supondo que fez a transcrição no consulado do Rio, que é um dos melhores locais pra se fazer isso. Custa €120 + pequena taxa de consulado, que eles convertem para Reais, e te mandam um boleto para o pagamento quando tiverem conferido os documentos, +- 30 dias.

    instruções, e o requerimento: https://riodejaneiro.consuladoportugal.mne.gov.pt/pt/assuntos-consulares/informacao-geral/lista-de-atos-consulares/registo-civil-nacionalidade

    Com 8 anos de casado, assim que iniciar a transcrição, já pode mandar os documentos. Se não tiver o assento ainda, pode juntar esse e-mail que recebeu dizendo que ficou pronto. Funcionaria igual. O melhor é esperar o assento, e conferir se não tem erros.

    Precisará do assento dela para fazer a transcrição do casamento no consulado.

    documentos: https://forumcidadaniaportuguesa.com.br/discussion/comment/8554/#Comment_8554

    pgto da taxa de seu processo art-3: https://crcpagamentos.irn.mj.pt/pagvisamc.aspx?productid=NAC3

    O seu, ponha em um envelope, lacrado, com o endereço da CRCentrais por fora, escrito Nacionalidade Artigo-3.

    Conservatória dos Registos Centrais | Rua Rodrigo da Fonseca, 200 | 1099-003 - Lisboa

    -=-=-

    form para filhos menores de 18 anos (grátis): https://irn.justica.gov.pt/Portals/33/Impressos/Nacionalidade/Modelo%201C%20-%20Menor%20de%2018%20anos.pdf?ver=2019-06-06-151615-410

    Para os filhos menores, só precisa da certidão de nascimento reprográfica, apostilada

    Se tiverem entre 14-17 anos, incluir uma cópia autentiticada e apostilada do RG ou passaporte (válido) do menor

    Cópia autenticada e apostilada do RG (ou Passaporte) de ambos os pais (que assinam pelo menor)

    O requerimento é assinado pelos dois pais, pessoalmente diante do tabelião, e cada assinatura será reconhecida por autenticidade (o português assina na primeira linha).

    Faça uma cópia de tudo que vai nos envelopes, antes de mandar. Confira todos os QRcodes das certidões e apostilas com o celular.

    Mande (de preferência por DHL) para:

    ARQUIVO CENTRAL DO PORTO | Rua do Cunha, 404 | 4200-250 | Porto - PORTUGAL | +351 225573840 [email protected]

    -=-=-

    Nota: Os processos de seus filhos vão para o ACP. O seu processo pelo casamento só é processado na CRCentrais, mas pode ser entregue em qualquer conservatória. Se mandar todos eles juntos para o ACP, eles vão separar e encaminhar o processo pelo casamento internamente para a CRCentrais pelo malote, e vc economiza no envio para PT.

    Apenas ponha seu processo dentro de um envelope separado, e então ponha o dos filhos no mesmo envelope da remessa da DHL.

    O processo dos filhos pode ir diretamente no envelope da remessa, cada um separado com clips, ou num envelope plástico transparente.

    O de casamento, vai num envelope comum de papel, dentro do envelope DHL, tudo junto.

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