Meu filho recebeu no final da semana passada o e-mail com os assentos de minhas netas.
Continuam com alguns campos incompletos, e num dos assentos com erro de gênero.
Solicitei por 3 vezes a correção e hoje 30/01/25 veio a resposta da retificação.
Esses processos são de filhos menores , entrada no ACPorto em 11 junho de 2025, aprovação em 7 e 10 de setembro de 2025 e o que mais demorou foram os assentos emitidos no sistema com data de 16/01/25, nova plataforma e enviados por e-mail em 23/01/25.
Agora agendar o CC e PEP, ainda na dúvida se para filhos menores existe gratuidade para esses serviços.
"O Cartão de Cidadão pode ser gratuito em algumas situações, como para crianças até um ano de idade ou para quem comprovar que não tem meios económicos. "
Primeiro agradecer mais uma vez o suporte e ajuda de sempre, muito obrigado !!!
Vamos lá, depois de 1 semana sem respostas da Conservadora, decidi mandar novamente um e-mail para o ACP aos cuidados do Oficial de Registos e para a minha grata surpresa, 1 hora depois do e-mail enviado, recebo a notificação de atualização do processo.
Processo concluído hoje, dia 30/01/2025 !!!
Fica aqui o comunicado que recebi e que deixa claro que, os processos aprovados na mudança de plataforma, estão no ''limbo'', ou seja, se não mandarmos e-mail cobrando, minha impressão é que ficaram lá pra sempre.
'' A decisão reporta-se a 09/09/2024, data em que foi proferida no SITPRO, sendo que este documento não foi exportado para a plataforma da tramitação de processos de nacionalidade, não tendo sido efetuado o assento de nascimento português, automaticamente pelo sistema informático.''
Processo aprovado desde Setembro e aparentemente não foi importado por ninguém na nova plataforma 😮
Bom, 15 minutos depois eu recebi, da própria conservadora, o assento de nascimento do meus filho (Com os dados corretos)!!!
Obrigado pela resposta, @gandalf, e @Leticialele pelo apoio. Não consegui citar seu último comentário sobre meu caso por exceder os caracteres máximos.
Realmente, não vejo bases para contra-argumentar.
O melhor seria aproveitar a certidão de nascimento e as cópias dos passaportes dos pais, junto com os apostilamentos. Nesse envio da certidão de nascimento apostilada do pai, enviarei uma resposta concordando com o indeferimento, mas solicitando que o processo não seja arquivado.
O processo da filha foi recebido em meados de agosto de 2024, e os documentos foram emitidos pouco antes disso. Se houver progresso rápido no processo do pai e o processo da filha não for arquivado, existe a possibilidade de apenas enviar outro processo 1C (ainda será menor) com custos apenas das assinaturas dos pais e do envio. Assim, os documentos teriam menos de 1 ano no momento de início do novo processo.
Utilizei sua sugestão de carta para enviar a certidão de nascimento do pai para redigir o aceite do indeferimento do processo da filha com pedido de não arquivamento. A versão inicial seria esta:
Exmo(a). Sr(a). Conservador(a) do Arquivo Central do Porto
Referência: Processo nº [NÚMERO DO PROCESSO]
Eu, [Nome do pai], nos autos do processo em epígrafe, venho, respeitosamente, manifestar minha concordância com o indeferimento do processo de minha filha.
No entanto, solicito que o processo não seja arquivado, permitindo o eventual aproveitamento dos documentos já apresentados na ocasião de um novo pedido de nacionalidade, a ser submetido após a devida conclusão do meu próprio processo.
Nestes termos,
Pede e espera deferimento deste pedido.
Localidade, Data
Assinatura
A comunicação está objetiva, mas fiquei em dúvida se seria adequado incluir algum argumento adicional na carta ou se seria fora de lugar justificar o erro. Pensei em acrescentar dois pontos:
1. O processo do pai já está em fase avançada, e, uma vez concluído, o processo da filha seria iniciado em breve.
2. Houve um pedido de apensação dos processos, que foi negado, e essa é a razão pela qual o processo da filha se encontra nessa situação.
A versão com essas justificativas ficaria assim:
Exmo(a). Sr(a). Conservador(a) do Arquivo Central do Porto
Referência: Processo nº [NÚMERO DO PROCESSO]
Eu, [Nome do pai], nos autos do processo em epígrafe, venho, respeitosamente, manifestar minha concordância com o indeferimento do processo de minha filha.
No entanto, solicito que o processo não seja arquivado, permitindo o eventual aproveitamento dos documentos já apresentados na ocasião de um novo pedido de nacionalidade, a ser submetido após a devida conclusão do meu próprio processo, que já se encontra em fase avançada.
Ademais, ressalto que houve um pedido de apensação dos processos, o qual foi negado, razão pela qual o processo da minha filha se encontra nessa situação. Considerando que, uma vez concluído o meu processo, o pedido de nacionalidade da minha filha poderá ser finalizado com maior celeridade, reitero o pedido para que o processo não seja arquivado, evitando, assim, maiores delongas administrativas.
Nestes termos,
Pede e espera deferimento deste pedido.
Localidade, Data
Assinatura
Seriam estes pontos válidos e cabidos nesta mensagem?
Duas outras dúvidas que fiquei são relacionadas a assinatura. Os pais da requerente não são mais casados e seria mais confortável não pedir a mãe que assine, se possível. Além disso, o pai reside em um estado, mas é natural do meu e eu que irei retirar a certidão de nascimento dele. Se precisar da assinatura do pai (e talvez da mãe), teria que haver uma movimentação de documentos por correio. Minhas perguntas são:
1. Para o processo da filha, apenas a assinatura do pai seria suficiente ou a da mãe também é necessária? Ambos assinaram o formulário do processo.
2. Reconhecimento de firma na correspondência do processo da filha: A(s) assinatura(s) deve(m) ser reconhecida(s) por autenticidade em cartório, assim como o formulário do processo?
3. Reconhecimento de firma na correspondência do processo do pai: Será enviada uma carta para ajuntar a certidão de nascimento ao processo, esta carta deveria estar assinada por autenticidade?
Para o processo da filha, precisando ou não das assinaturas, também enviarei por e-mail esta mensagem, como você sugeriu que eles podem aceitar.
Referência: Processo nº [NÚMERO DO PROCESSO] de [NOME DO REQUERENTE]
Eu não escreveria que concordo com o indeferimento. Eu argumentaria que:
O parecer técnico N.º 008/PCD/2024 de 25/06/2024 foi tornado público após o envio e recebimento do processo em 08/07/2024. Sendo assim, o processo foi prejudicado pela nova diretriz, que se opõe ao item 5 do artigo 40º-A do Regulamento. Não haveria grande prejuízo com a nova interpretação da lei, desde que fossem aproveitados os documentos enviados anteriormente.
Pelo exposto, venho requerer a dilação do prazo para reapresentação do processo anteriormente apensado, a fim de se aproveitar os documentos llegalizados já enviados, bastando um novo requerimento do form-1C.
Tente elaborar melhor a idéia. Não concorde, porque o que foi feito era o entendimento na época. Defenda seu ponto, desta maneira, ou outra que voce3 achar mais adequada. Eu escrevi muito. Tente encurtar a história. Citar a lei, que é maior e a instrução normativa.
Pode aceitar, porque não tem remédio, mas não precisa concordar com eles. :-)
Há algum tempo, compartilhei aqui o caso do meu primo, que iniciou seu processo de cidadania no consulado da França. No mesmo dia, ele recebeu um assento de nascimento, que segundo ele é um "assento provisório", embora o documento pareça ser oficial, com numeração e número de processo, como qualquer outro assento que conhecemos, exceto pelo carimbo: sem valor probatório. (em anexo)
Desde então, ele aguarda o chamado "assento definitivo", que, segundo informaram, seria enviado por e-mail. No entanto, já se passaram oito meses e, até o momento, ele recebeu apenas uma única resposta, no dia 6 de janeiro deste ano, que indicava que seu assento ainda precisa de uma validação em Portugal, processo que aparentemente não foi concluído.
O problema é que, como esse não parece ser o procedimento padrão que muitos de nós conhecemos—onde recebemos uma chave de acesso para acompanhar o processo—ele está completamente no escuro. O consulado não responde e-mails, não atende ligações e, segundo ele, nem mesmo chamadas feitas diretamente da França são atendidas. Seus pais moram lá, mas também não conseguiram informações concretas.
Alguém teria alguma dica sobre como proceder? Sugeri que ele tentasse acessar o Civil Online para verificar se a certidão já consta lá e, caso positivo, tentasse fazer o cartão de cidadão diretamente em Portugal. Ele está no Brasil, mas precisa voltar à França nos próximos meses e precisa do cartão cidadão para aplicar para trabalho.
Agradeço qualquer orientação!
Email respondido pelo consulado:
Exmo. Senhor,
No seguimento do seu email que mereceu a minha melhor atenção, venho por este meio informar que a integração dos assentos de nascimento de
maiores nascidos no estrangeiro é única e exclusivamente da competência da Conservatória dos Registos Centrais em Lisboa.
Ora, das verificações efetuadas por este Consulado Geral, consta que desde 30/04/2024 os referidos assentos realizados neste
Posto Consular continuam a aguardar validação.
as integrações dos assentos oriundos dos consulados são integrados pela CRC , segundo informações eles estão integrando os assentos de que deram entrada em Fevereiro/2024, sei disso porque acompanho processos de amigos que tiveram assentos gerados no Consulado de SP em Junho e Julho /2024 .
a situação do seu primo é a mesma. Só que pelo Consulado da França , infelizmente não há o que fazer , tem q aguardar .
E há alguma plataforma para acompanhamento disso? Há expectativa que ele realmente receba essa informação de que a integração foi finalizada por e-mail?
A única forma de acompanhar são as tabelas que informam o andamento da análise dos processos .
geralmente são respostas automáticas geradas a partir de um e-mail da CRC ou do ACP .
Ou seja , o q ele consegue saber é o mês que estão analisando os processos .
a expectativa de todos é receber o email com o assento , mas por enquanto acho precoce porque como eu disse estão analisando Fevereiro/2024 e o assento dele foi gerado em Junho /2024 .
observe que o Consulado Na França disse na resposta q estão a aguardar a integração dos assentos de Abril daquele Consulado .
A título de esclarecimento os casos q relatei dos amigos , eles estiveram entregando seus documentos no Consulado de SP em Novembro e Dezembro de 2022 .
o consulado só informou q os processos haviam sido concluídos e aguardavam integração em Junho e Julho / 2024 .
ficaram totalmente sem informações , completamente no escuro por todo esse tempo .
consegui agora em Janeiro obter essas informações.
Meramente impossível conseguir agendar horário no consulado de São Paulo pela plataforma digital. Nunca abre vaga para o mes atual ou para qualquer mes futuro, inacreditável !!!
Pois bem, mandei e-mail direto para o consulado em São Paulo e para o escritório consular em Santos, somente o de Santos me retornou já com o agendamento marcado, dia e horário.
Então fica a dica, mandar e-mail para os dois lugar pedindo agendamento, uma vez que a plataforma nunca abre vagas em nenhum momento da vida.
Com a greve da Receita Federal, as remessas enviadas para o exterior (seja por correios ou DHL) estão levando 7-10 dias corridos para serem liberados. Deixo público para os colegas foristas
Tentei me antecipar ao enviar uma certidão de nascimento brasileira apostilada para um processo que acompanho para evitar uma notificação. Com este atraso, acabo de ser notificado.
Os dois processos que acompanho e que tiveram complicações foram concluídos ontem.
O primeiro era por falta da apostila na certidão de nascimento e o segundo era da filha deste primeiro, que foi uma tentativa falha de apensar os processos. O processo da filha chegou para análise antes que o do pai fosse aprovado, com o conservador indicando que não havia nacionalidade do pai, apenas um expectativa.
Para o pai foi enviada uma certidão devidamente legalizada (junto de uma carta para que juntasse ao processo). Para filha foi enviado um pedido um pouco mais elaborado (com muita ajuda do @gandalf), em que foi pedido que o processo da filha não fosse arquivado, já que muito em breve o processo do pai seria finalizado.
Esse envio para Portugal foi feito 3 semanas após o processo da filha entrar em exigência, mas com a demora da Receita Federal o processo do pai também caiu em exigência. O pacote foi enviado numa quarta 12 de fev, o processo do pai caiu em exigência 18 de fev, o pacote chegou 24 de fev. No dia 27 o processo do pai voltou para análise (e o da filha seguiu em exigência), e até o dia 28 pela manhã não havia mudanças, mas conferindo agora vejo que foram aprovados ambos.
O pai de fato estava prestes a ser finalizado nos próximos 30 dias, qdo o processo da filha menor foi indeferido (indeferimento provisório).
Sabíamos que o do pai ia ter exigência, e ele mandou uma nova certidão reprográfica apostilada do pai. (a primeira não foi apostilada).
Junto, enviou um requerimento no processo da filha, com os termos legais certos, um pedido razoável, que ajudei a redigir.
A estratégia deu certo. Eles teriam que responder o requerimento pedindo a dilação do processo da filha, mas agora o motivo já não existia mais, porque o progenitor já tinha o assento dele.
Era mais fácil aproveitar o processo da filha (que ainda estava "vivo") e concluir, do que manter o indeferimento sem base legal para tal.
Ganhamos tempo, um pedido razoável, um pouco de "sorte", junto com a boa vontade do conservador em reverter o indeferimento.
Para o futuro, eu não mais indicaria apensação de processos. O sistema novo não tem como acomodar isso, e o risco de indeferimento é muito alto. Considere que esse foi um conjunto de coisas que conspiraram para dar certo, mas com esforço. Quase não conseguiu.
Comentários
@donpepe , também sou engenheira... e todo engenheiro é pitaqueiro!!! hahaha
Boa tarde a todos foristas.
@Leticialele, @gandalf ,
Meu filho recebeu no final da semana passada o e-mail com os assentos de minhas netas.
Continuam com alguns campos incompletos, e num dos assentos com erro de gênero.
Solicitei por 3 vezes a correção e hoje 30/01/25 veio a resposta da retificação.
Esses processos são de filhos menores , entrada no ACPorto em 11 junho de 2025, aprovação em 7 e 10 de setembro de 2025 e o que mais demorou foram os assentos emitidos no sistema com data de 16/01/25, nova plataforma e enviados por e-mail em 23/01/25.
Agora agendar o CC e PEP, ainda na dúvida se para filhos menores existe gratuidade para esses serviços.
Grato a vocês novamente .
@Alberto_Carneiro2
Alguns campos virem em branco é normal. Já era assim mesmo antes, com o registo manual. Por exemplo, Declarante.
aqui: https://riodejaneiro.consuladoportugal.mne.gov.pt/pt/assuntos-consulares/informacao-geral/pagamentos-e-tabela-de-emolumentos
Grátis só para o primeiro cartão de cidadão, quando feito antes de 1 ano de idade. Geralmente qdo pedido pessoalmente, ou na maternidade.
"O primeiro pedido do Cartão de Cidadão tem de ser sempre feito pessoalmente" Pergunta ao #3, #5 e várias informações. clique.
"O Cartão de Cidadão pode ser gratuito em algumas situações, como para crianças até um ano de idade ou para quem comprovar que não tem meios económicos. "
Olá pessoal, e a todos que estão nessa batalha.
Primeiro agradecer mais uma vez o suporte e ajuda de sempre, muito obrigado !!!
Vamos lá, depois de 1 semana sem respostas da Conservadora, decidi mandar novamente um e-mail para o ACP aos cuidados do Oficial de Registos e para a minha grata surpresa, 1 hora depois do e-mail enviado, recebo a notificação de atualização do processo.
Processo concluído hoje, dia 30/01/2025 !!!
Fica aqui o comunicado que recebi e que deixa claro que, os processos aprovados na mudança de plataforma, estão no ''limbo'', ou seja, se não mandarmos e-mail cobrando, minha impressão é que ficaram lá pra sempre.
'' A decisão reporta-se a 09/09/2024, data em que foi proferida no SITPRO, sendo que este documento não foi exportado para a plataforma da tramitação de processos de nacionalidade, não tendo sido efetuado o assento de nascimento português, automaticamente pelo sistema informático.''
Processo aprovado desde Setembro e aparentemente não foi importado por ninguém na nova plataforma 😮
Bom, 15 minutos depois eu recebi, da própria conservadora, o assento de nascimento do meus filho (Com os dados corretos)!!!
Finalmente haha
Agora é agendar consulado e partiu Portugal !!!
Fico a disposição para ajudar.
@gsvgl , que alívio!!!
Mas ainda bem que deu tudo certo, apesar da demora!
Comemore com vinho e bolinhos de bacalhau e boa sorte na Terrinha!!!
@gsvgl
Foi bom que resolveu. Muito bom seu relato. Parece haver outros na mesma situação que o seu, e pode ser de grande ajuda.
Que você e a família tenham muito sucesso e alegrias nesta nova etapa!
Partiu pra comemoração em família! Rsrsrs
Parabens, @gsvgl!
Coloquei o meu relato aqui https://forumcidadaniaportuguesa.com.br/discussion/comment/8358/#Comment_8358.
É parecido com o seu quanto à demora para a emissão do assento. Foram longos meses de espera, e ontem foi finalmente processado pelo sistema!
Obrigada, @gandalf
Obrigado pela resposta, @gandalf, e @Leticialele pelo apoio. Não consegui citar seu último comentário sobre meu caso por exceder os caracteres máximos.
Realmente, não vejo bases para contra-argumentar.
O melhor seria aproveitar a certidão de nascimento e as cópias dos passaportes dos pais, junto com os apostilamentos. Nesse envio da certidão de nascimento apostilada do pai, enviarei uma resposta concordando com o indeferimento, mas solicitando que o processo não seja arquivado.
O processo da filha foi recebido em meados de agosto de 2024, e os documentos foram emitidos pouco antes disso. Se houver progresso rápido no processo do pai e o processo da filha não for arquivado, existe a possibilidade de apenas enviar outro processo 1C (ainda será menor) com custos apenas das assinaturas dos pais e do envio. Assim, os documentos teriam menos de 1 ano no momento de início do novo processo.
Se der errado, reemito os documentos.
@gandalf, bom dia
Utilizei sua sugestão de carta para enviar a certidão de nascimento do pai para redigir o aceite do indeferimento do processo da filha com pedido de não arquivamento. A versão inicial seria esta:
A comunicação está objetiva, mas fiquei em dúvida se seria adequado incluir algum argumento adicional na carta ou se seria fora de lugar justificar o erro. Pensei em acrescentar dois pontos:
1. O processo do pai já está em fase avançada, e, uma vez concluído, o processo da filha seria iniciado em breve.
2. Houve um pedido de apensação dos processos, que foi negado, e essa é a razão pela qual o processo da filha se encontra nessa situação.
A versão com essas justificativas ficaria assim:
Seriam estes pontos válidos e cabidos nesta mensagem?
Duas outras dúvidas que fiquei são relacionadas a assinatura. Os pais da requerente não são mais casados e seria mais confortável não pedir a mãe que assine, se possível. Além disso, o pai reside em um estado, mas é natural do meu e eu que irei retirar a certidão de nascimento dele. Se precisar da assinatura do pai (e talvez da mãe), teria que haver uma movimentação de documentos por correio. Minhas perguntas são:
1. Para o processo da filha, apenas a assinatura do pai seria suficiente ou a da mãe também é necessária? Ambos assinaram o formulário do processo.
2. Reconhecimento de firma na correspondência do processo da filha: A(s) assinatura(s) deve(m) ser reconhecida(s) por autenticidade em cartório, assim como o formulário do processo?
3. Reconhecimento de firma na correspondência do processo do pai: Será enviada uma carta para ajuntar a certidão de nascimento ao processo, esta carta deveria estar assinada por autenticidade?
Para o processo da filha, precisando ou não das assinaturas, também enviarei por e-mail esta mensagem, como você sugeriu que eles podem aceitar.
Desde já, agradeço a ajuda!
@lmarques ponha em negrito a Referência.
Referência: Processo nº [NÚMERO DO PROCESSO] de [NOME DO REQUERENTE]
Eu não escreveria que concordo com o indeferimento. Eu argumentaria que:
O parecer técnico N.º 008/PCD/2024 de 25/06/2024 foi tornado público após o envio e recebimento do processo em 08/07/2024. Sendo assim, o processo foi prejudicado pela nova diretriz, que se opõe ao item 5 do artigo 40º-A do Regulamento. Não haveria grande prejuízo com a nova interpretação da lei, desde que fossem aproveitados os documentos enviados anteriormente.
Pelo exposto, venho requerer a dilação do prazo para reapresentação do processo anteriormente apensado, a fim de se aproveitar os documentos llegalizados já enviados, bastando um novo requerimento do form-1C.
Tente elaborar melhor a idéia. Não concorde, porque o que foi feito era o entendimento na época. Defenda seu ponto, desta maneira, ou outra que voce3 achar mais adequada. Eu escrevi muito. Tente encurtar a história. Citar a lei, que é maior e a instrução normativa.
Pode aceitar, porque não tem remédio, mas não precisa concordar com eles. :-)
Olá, foristas!
Há algum tempo, compartilhei aqui o caso do meu primo, que iniciou seu processo de cidadania no consulado da França. No mesmo dia, ele recebeu um assento de nascimento, que segundo ele é um "assento provisório", embora o documento pareça ser oficial, com numeração e número de processo, como qualquer outro assento que conhecemos, exceto pelo carimbo: sem valor probatório. (em anexo)
Desde então, ele aguarda o chamado "assento definitivo", que, segundo informaram, seria enviado por e-mail. No entanto, já se passaram oito meses e, até o momento, ele recebeu apenas uma única resposta, no dia 6 de janeiro deste ano, que indicava que seu assento ainda precisa de uma validação em Portugal, processo que aparentemente não foi concluído.
O problema é que, como esse não parece ser o procedimento padrão que muitos de nós conhecemos—onde recebemos uma chave de acesso para acompanhar o processo—ele está completamente no escuro. O consulado não responde e-mails, não atende ligações e, segundo ele, nem mesmo chamadas feitas diretamente da França são atendidas. Seus pais moram lá, mas também não conseguiram informações concretas.
Alguém teria alguma dica sobre como proceder? Sugeri que ele tentasse acessar o Civil Online para verificar se a certidão já consta lá e, caso positivo, tentasse fazer o cartão de cidadão diretamente em Portugal. Ele está no Brasil, mas precisa voltar à França nos próximos meses e precisa do cartão cidadão para aplicar para trabalho.
Agradeço qualquer orientação!
Email respondido pelo consulado:
@josiads olá,
as integrações dos assentos oriundos dos consulados são integrados pela CRC , segundo informações eles estão integrando os assentos de que deram entrada em Fevereiro/2024, sei disso porque acompanho processos de amigos que tiveram assentos gerados no Consulado de SP em Junho e Julho /2024 .
a situação do seu primo é a mesma. Só que pelo Consulado da França , infelizmente não há o que fazer , tem q aguardar .
Ou seja , todos estão aguardando integração de seus assentos .
Entendi! Muito obrigada pela resposta.
E há alguma plataforma para acompanhamento disso? Há expectativa que ele realmente receba essa informação de que a integração foi finalizada por e-mail?
@josiads , os processos via Consulado não podem ser acompanhados pela plataforma de consultas. Só resta aguardar.
A única forma de acompanhar são as tabelas que informam o andamento da análise dos processos .
geralmente são respostas automáticas geradas a partir de um e-mail da CRC ou do ACP .
Ou seja , o q ele consegue saber é o mês que estão analisando os processos .
a expectativa de todos é receber o email com o assento , mas por enquanto acho precoce porque como eu disse estão analisando Fevereiro/2024 e o assento dele foi gerado em Junho /2024 .
observe que o Consulado Na França disse na resposta q estão a aguardar a integração dos assentos de Abril daquele Consulado .
A título de esclarecimento os casos q relatei dos amigos , eles estiveram entregando seus documentos no Consulado de SP em Novembro e Dezembro de 2022 .
o consulado só informou q os processos haviam sido concluídos e aguardavam integração em Junho e Julho / 2024 .
ficaram totalmente sem informações , completamente no escuro por todo esse tempo .
consegui agora em Janeiro obter essas informações.
Processos de filhos via Consulado de SP já completaram 2 anos de espera
Pessoal, só compartilhando mais informação.
Meramente impossível conseguir agendar horário no consulado de São Paulo pela plataforma digital. Nunca abre vaga para o mes atual ou para qualquer mes futuro, inacreditável !!!
Pois bem, mandei e-mail direto para o consulado em São Paulo e para o escritório consular em Santos, somente o de Santos me retornou já com o agendamento marcado, dia e horário.
Então fica a dica, mandar e-mail para os dois lugar pedindo agendamento, uma vez que a plataforma nunca abre vagas em nenhum momento da vida.
Obrigado pessoal e boa sorte a todos.
@gsvgl , Boa sorte!!
Boa tarde, pessoal
Com a greve da Receita Federal, as remessas enviadas para o exterior (seja por correios ou DHL) estão levando 7-10 dias corridos para serem liberados. Deixo público para os colegas foristas
Tentei me antecipar ao enviar uma certidão de nascimento brasileira apostilada para um processo que acompanho para evitar uma notificação. Com este atraso, acabo de ser notificado.
@lmarques , obrigada por avisar!!
Nem sabia que a Receita Federal estava em greve!!!
Boa tarde
Os dois processos que acompanho e que tiveram complicações foram concluídos ontem.
O primeiro era por falta da apostila na certidão de nascimento e o segundo era da filha deste primeiro, que foi uma tentativa falha de apensar os processos. O processo da filha chegou para análise antes que o do pai fosse aprovado, com o conservador indicando que não havia nacionalidade do pai, apenas um expectativa.
Para o pai foi enviada uma certidão devidamente legalizada (junto de uma carta para que juntasse ao processo). Para filha foi enviado um pedido um pouco mais elaborado (com muita ajuda do @gandalf), em que foi pedido que o processo da filha não fosse arquivado, já que muito em breve o processo do pai seria finalizado.
Esse envio para Portugal foi feito 3 semanas após o processo da filha entrar em exigência, mas com a demora da Receita Federal o processo do pai também caiu em exigência. O pacote foi enviado numa quarta 12 de fev, o processo do pai caiu em exigência 18 de fev, o pacote chegou 24 de fev. No dia 27 o processo do pai voltou para análise (e o da filha seguiu em exigência), e até o dia 28 pela manhã não havia mudanças, mas conferindo agora vejo que foram aprovados ambos.
Ah, uma outra atualização. A Microsoft decidiu acabar de vez com o Skype, alguns meses depois de anunciar os fins dos créditos Skype.
Notícia: https://www.npr.org/2025/02/28/nx-s1-5313026/skype-microsoft-end-in-may
Discussão anterior sobre o fim dos créditos Skype que tivemos à época: https://www.forumcidadaniaportuguesa.com.br/discussion/374/fim-dos-creditos-skype
@lmarques
Parabéns a eles. Que bom que deu certo. :-)
O requerimento forçou eles a olhar o processo.
@lmarques noticia boa. Parabens ,
@gandalf parabens, esse deu certo porque os processos estão sendo analisados praticamente ao mesmo tempo .
@lmarques
O caso tinha nuances interessantes.
O pai de fato estava prestes a ser finalizado nos próximos 30 dias, qdo o processo da filha menor foi indeferido (indeferimento provisório).
Sabíamos que o do pai ia ter exigência, e ele mandou uma nova certidão reprográfica apostilada do pai. (a primeira não foi apostilada).
Junto, enviou um requerimento no processo da filha, com os termos legais certos, um pedido razoável, que ajudei a redigir.
A estratégia deu certo. Eles teriam que responder o requerimento pedindo a dilação do processo da filha, mas agora o motivo já não existia mais, porque o progenitor já tinha o assento dele.
Era mais fácil aproveitar o processo da filha (que ainda estava "vivo") e concluir, do que manter o indeferimento sem base legal para tal.
Ganhamos tempo, um pedido razoável, um pouco de "sorte", junto com a boa vontade do conservador em reverter o indeferimento.
Para o futuro, eu não mais indicaria apensação de processos. O sistema novo não tem como acomodar isso, e o risco de indeferimento é muito alto. Considere que esse foi um conjunto de coisas que conspiraram para dar certo, mas com esforço. Quase não conseguiu.
Apenas mencionei a ajuda, mas quero agradecer novamente o @gandalf por entender o caso e me ajudar com a resposta. Muito obrigado!
@lmarques Fiz um relato mais detalhado, para ajudar a outros. Para que entendam por que esse caso deu certo.
É possível, funcionou, mas não seria para todos os casos.
Se alguém se encaixa, e quiser tentar, ali tem os ingredientes essenciais. mas não uma fórmula de como foi feito, porque cada caso é diferente.