ah...me desculpe @Leticialele ...esqueci de mais uma pergunta. Já vi por aqui...q é melhor mandar por DHL...correto? Todos os documentos conseguidos em um único envelope e diretamente para a CRde LISBOA...certo?
Sobre o preenchimento do formulário, tenho algumas dúvidas.
O interessado é meu pai (neto de português). Depois que ele conseguir a atribuição, tentarei para mim.
Primeiramente, meu pai tem mais de 70 anos, e é mencionado no primeiro post que o interessado maior de 70 anos deve fazer prova de vida no Consuldado português. É isso mesmo? No formulário, não encontrei essa informação sobre a necessidade. Aonde consta essa exigência?
Outra dúvida. No quadro 2 - declarações, não ficou muito claro nos comentários anteriores se, sendo apresentada apenas a certidão de batismo do avô e avó portugueses e não a certidão de nacimento (já que o nascimento é de 1889 e não existia registro civil naquela época), devo preencher todos os campos: "a freguesia", "concelho", "data de nascimento assento nº", "do ano de", "conservatória dos registros centrais", "conservatória do registro civil de". Devo preencher todos esses dados ou não?
No quadro 5, é pedido os "dados para restituição". O que é isso? devo deixar em branco?
No quadro 6, no "local" coloco a cidade do Brasil em que meu pai (requerente) mora ou Lisboa (para onde mandarei o formulário e a documentação)?
Outra dúvida. como são 4 páginas e o formulário pede pra imprimir frente e verso, mandarei duas folhas, mas apenas em uma haverá a assinatura e reconhecimento de firma (já que o formulário possui apenas um campo para assinatura), certo?
Port fim, o formulário deve ser preenchido com caneta e em letra de forma, né?
E a certidão de antecedentes criminais tirei no site indicado nesse post, mas ao clicar no link para reconhecer a autenticidade da certidão é gerado um documento indêntico ao da certidão de antecedentes, ou seja, não traz a informação de que a certidão de antecedentes é autentica. Mando apenas essa certidão de antecedentes mesmo, né, já que o site não gera documento confirmando a autenticidade da certidão?
Não sei a que post você se refere dizendo 70 anos, mas isso não está correto.
Algumas conservatórias (ACP inclusive) exige Prova de Vida para pessoas de 85 anos ou mais na data a entrada do processo na conservatória.
Como o processo pode ser sorteado, ou redistribuído, mesmo que o processo vá para uma conservatória que não pede, aconselha-se fazer assim mesmo, porque se ele mudar de conservatória vc fica coberto. Poderia ter uma exigência de PV lá no final do processo, e a saúde dele não permitir que ele vá ao cartório fazer, e vai se complicando.
Basta mandar a certidão de batismo original, certificada, com carimbo em relevo e assinada com tinta pelo Arquivo (descritiva ou reprográfica). Pode deixar o quadro-2 em branco. Não precisa preencher.
No Q5, se pagou com cartão de crédito, eles retornarão para o mesmo cartão. No caso de pessoas que pagam em dinheiro ou Vale Postal, se houver pagamento a maior, ou se tiverem que fazer devolução do valor, não sabem como fazer. Esse quadro é para estas instruções de como receber o dinheiro de volta, se fosse o caso. Geralmente pode deixar em branco.
Imprima as 4 páginas em 2 folhas de papel, frente-e-verso, a cores. (imprima mesmo as que têm só as instruções)
O form pode ser preenchido com esferográfica em letra de forma (meu preferido), ou pode ser pelo computador, usando um Mac, ou Acrobat Reader. Não se atente tanto na forma, mas sim no conteúdo. Se fizer a tinta, e depois perceber que faltou algo, pode só acrescentar e tudo bem. Se fizer no computador, não tem como consertar depois.
O site da PF gera um documento, que agora tem um QRcode do certificado. Precisa ter o certificado impresso junto com o documento, que é como irão validá-lo. Antes era apenas um texto que imprimia do outro lado do documento. Atualmente creio que fazem junto na folha da frente o atestado e o certificado. (Não olho como está há algum tempo)
@gandalf , muito obrigado pelas explicações! A informação sobre necessidade de prova de vida após 70 anos constou da primeira postagem desse tópico, que foi feita pelo @Vlad Pen .
@Leticialele , primeiramente, grato pelas informações!
O ACP passou a ter competência para fazer Netos a partir de 21/abril/2023. Já fazia antes várias modalidades, inclusive Sefarditas.
O endereço que consta na instrução, mesmo de Filhos, é só o da CRCentrais. Lá fazem todas as modalidades. Mas certas modalidades podem ser feitas em outras conservatórias.
No caso do ACP eles têm um leque de modalidades mais amplo que os demais. Mas não podem fazer Casamento, e alguns outros.
Eu entendi das explicações que não preciso preencher o Quadro 2 - Declarações (já que tenho a certidão de batismo dos avós portugueses), mas o nome dos avós portugueses tenho que prencher. No meu caso, ambos avós são portugueses e tenho a certidão de batismo de ambos e da respectiva certidão de casamento (casaram-se em Portugal, depois vieram para o Brasil). Posso, então, preencher o nome de ambos no formulário (quadro 2) e mandar a documentação de ambos? Pensei em fazer isso, porque se verificarem algum problema na certidão de um, já podem analisar a do outro e evitar, assim, problema.
Outra questão é que a certidão de nascimento reprográfica do requerente brasileiro (meu pai), está quase que ilegível, pois as letras estão muito pequenas (documento muito antigo). Eu já a apostilei, mas estou pretendendo mandar juntamente uma de inteiro teor digitada, pois, nesta, consegue-se todas as informações. Esta de inteiro teor digitada (que vai complementar a reprográfica ), não precisa ser apostilada, né (pensei em não apostilar, pois não é um documento obrigatório), já que só vai compelentar a reprográfica que está ilegível)?
@ADRIANO < coloque no Quadro 2 apenas o nome de um dos avós.
Mande os dois assentos de batismo e o de casamento, todos certificados pelo Arquivo Distrital.
Sim, se a certidão por cópia reprográfica está de difícil leitura para você (os Conservadores portugueses são especialistas em paleografia), mande a certidão inteiro teor digitada, sem apostilar, apenas para facilitar.
Eles não passam automaticamente de um português para o outro. Cabe a você escolher através de qual dos dois portugueses quer pedir a nacionalidade. Se puser o nome dos dois, é um erro, e vai ter exigência, pedindo que você escolha qual deles.
Mandar as duas certidões é bom. A certidão de casamento, para que saibam que não haverá transcrição, pq se casaram em PT. Como dito acima, todos precisam ser originais, certificados pelo Arquivo Distrital. Não pode ser um xerox. Tem que estar assinado com tinta, e com carimbo em relevo.
Comentários
ah...me desculpe @Leticialele ...esqueci de mais uma pergunta. Já vi por aqui...q é melhor mandar por DHL...correto? Todos os documentos conseguidos em um único envelope e diretamente para a CRde LISBOA...certo?
@carlaferre
aqui: https://crcpagamentos.irn.mj.pt/pagvisamc.aspx?productid=NAC3
Faça um xerox de tudo que vai no envelope, grampeie e guarde como referência. Mande os docs (de preferência por DHL) para:
Conservatória dos Registos Centrais | Rua Rodrigo da Fonseca, 200 | 1099-003 - Lisboa
(+351) 213 817 600 [email protected] (caso precise)
@carlaferre , no site do IRN - https://crcpagamentos.irn.mj.pt/pagvisamc.aspx?productid=NAC3
Os processos de aquisição pelo casamento está detalhados nesse tópico - https://forumcidadaniaportuguesa.com.br/discussion/14/aquisicao-de-nacionalidade-pelo-casamento#latest
Muito obrigada @gandalf e @Leticialele. Vcs me ajudaram muito.
Bom dia, pessoal.
Sobre o preenchimento do formulário, tenho algumas dúvidas.
O interessado é meu pai (neto de português). Depois que ele conseguir a atribuição, tentarei para mim.
Primeiramente, meu pai tem mais de 70 anos, e é mencionado no primeiro post que o interessado maior de 70 anos deve fazer prova de vida no Consuldado português. É isso mesmo? No formulário, não encontrei essa informação sobre a necessidade. Aonde consta essa exigência?
Outra dúvida. No quadro 2 - declarações, não ficou muito claro nos comentários anteriores se, sendo apresentada apenas a certidão de batismo do avô e avó portugueses e não a certidão de nacimento (já que o nascimento é de 1889 e não existia registro civil naquela época), devo preencher todos os campos: "a freguesia", "concelho", "data de nascimento assento nº", "do ano de", "conservatória dos registros centrais", "conservatória do registro civil de". Devo preencher todos esses dados ou não?
No quadro 5, é pedido os "dados para restituição". O que é isso? devo deixar em branco?
No quadro 6, no "local" coloco a cidade do Brasil em que meu pai (requerente) mora ou Lisboa (para onde mandarei o formulário e a documentação)?
Outra dúvida. como são 4 páginas e o formulário pede pra imprimir frente e verso, mandarei duas folhas, mas apenas em uma haverá a assinatura e reconhecimento de firma (já que o formulário possui apenas um campo para assinatura), certo?
Port fim, o formulário deve ser preenchido com caneta e em letra de forma, né?
E a certidão de antecedentes criminais tirei no site indicado nesse post, mas ao clicar no link para reconhecer a autenticidade da certidão é gerado um documento indêntico ao da certidão de antecedentes, ou seja, não traz a informação de que a certidão de antecedentes é autentica. Mando apenas essa certidão de antecedentes mesmo, né, já que o site não gera documento confirmando a autenticidade da certidão?
Agradeço imensamente se alguém puder me ajudar!
@ADRIANO
Não sei a que post você se refere dizendo 70 anos, mas isso não está correto.
Algumas conservatórias (ACP inclusive) exige Prova de Vida para pessoas de 85 anos ou mais na data a entrada do processo na conservatória.
Como o processo pode ser sorteado, ou redistribuído, mesmo que o processo vá para uma conservatória que não pede, aconselha-se fazer assim mesmo, porque se ele mudar de conservatória vc fica coberto. Poderia ter uma exigência de PV lá no final do processo, e a saúde dele não permitir que ele vá ao cartório fazer, e vai se complicando.
Basta mandar a certidão de batismo original, certificada, com carimbo em relevo e assinada com tinta pelo Arquivo (descritiva ou reprográfica). Pode deixar o quadro-2 em branco. Não precisa preencher.
No Q5, se pagou com cartão de crédito, eles retornarão para o mesmo cartão. No caso de pessoas que pagam em dinheiro ou Vale Postal, se houver pagamento a maior, ou se tiverem que fazer devolução do valor, não sabem como fazer. Esse quadro é para estas instruções de como receber o dinheiro de volta, se fosse o caso. Geralmente pode deixar em branco.
Imprima as 4 páginas em 2 folhas de papel, frente-e-verso, a cores. (imprima mesmo as que têm só as instruções)
O form pode ser preenchido com esferográfica em letra de forma (meu preferido), ou pode ser pelo computador, usando um Mac, ou Acrobat Reader. Não se atente tanto na forma, mas sim no conteúdo. Se fizer a tinta, e depois perceber que faltou algo, pode só acrescentar e tudo bem. Se fizer no computador, não tem como consertar depois.
O site da PF gera um documento, que agora tem um QRcode do certificado. Precisa ter o certificado impresso junto com o documento, que é como irão validá-lo. Antes era apenas um texto que imprimia do outro lado do documento. Atualmente creio que fazem junto na folha da frente o atestado e o certificado. (Não olho como está há algum tempo)
@ADRIANO , @gandalf , a certidão sai com um QRCode que a valida. Não precisa mais imprimir a validação no verso.
No quadro 6, coloque a cidade em que seu pai está.
Pode mandar o processo dele para o Arquivo Central do Porto, que também está analisando processos de netos.
Perfeito.
Faça uma cópia xerox (ou escaneie em PDF) tudo o que está mandando, grampeie e guarde como referência. Mande via DHL se puder.
ARQUIVO CENTRAL DO PORTO | Rua do Cunha, 404 | 4200-250 | Porto - PORTUGAL | +351 225573840 [email protected]
@gandalf , muito obrigado pelas explicações! A informação sobre necessidade de prova de vida após 70 anos constou da primeira postagem desse tópico, que foi feita pelo @Vlad Pen .
@Leticialele , primeiramente, grato pelas informações!
Não sabia que o Arquivo do Porto estava fazendo. No site oficial "https://justica.gov.pt/Como-obter-nacionalidade-portuguesa/E-neto-de-um-portugues", consta assim:
"Se preferir, pode fazer o pedido por correio, enviando os documentos para:
Não consta essa opção de mandar para Porto.
Essa informação, então, no site "https://justica.gov.pt/Como-obter-nacionalidade-portuguesa/E-neto-de-um-portugues" está desatualizada?
Sabe se o processo corre mais rápido na Conservatória de Porto?
Grato pelas informações
@ADRIANO
O ACP passou a ter competência para fazer Netos a partir de 21/abril/2023. Já fazia antes várias modalidades, inclusive Sefarditas.
O endereço que consta na instrução, mesmo de Filhos, é só o da CRCentrais. Lá fazem todas as modalidades. Mas certas modalidades podem ser feitas em outras conservatórias.
No caso do ACP eles têm um leque de modalidades mais amplo que os demais. Mas não podem fazer Casamento, e alguns outros.
@gandalf @Leticialele
Pessoal, só uma última dúvida.
Eu entendi das explicações que não preciso preencher o Quadro 2 - Declarações (já que tenho a certidão de batismo dos avós portugueses), mas o nome dos avós portugueses tenho que prencher. No meu caso, ambos avós são portugueses e tenho a certidão de batismo de ambos e da respectiva certidão de casamento (casaram-se em Portugal, depois vieram para o Brasil). Posso, então, preencher o nome de ambos no formulário (quadro 2) e mandar a documentação de ambos? Pensei em fazer isso, porque se verificarem algum problema na certidão de um, já podem analisar a do outro e evitar, assim, problema.
Outra questão é que a certidão de nascimento reprográfica do requerente brasileiro (meu pai), está quase que ilegível, pois as letras estão muito pequenas (documento muito antigo). Eu já a apostilei, mas estou pretendendo mandar juntamente uma de inteiro teor digitada, pois, nesta, consegue-se todas as informações. Esta de inteiro teor digitada (que vai complementar a reprográfica ), não precisa ser apostilada, né (pensei em não apostilar, pois não é um documento obrigatório), já que só vai compelentar a reprográfica que está ilegível)?
Agradeço antecipadamente a ajuda!
@ADRIANO < coloque no Quadro 2 apenas o nome de um dos avós.
Mande os dois assentos de batismo e o de casamento, todos certificados pelo Arquivo Distrital.
Sim, se a certidão por cópia reprográfica está de difícil leitura para você (os Conservadores portugueses são especialistas em paleografia), mande a certidão inteiro teor digitada, sem apostilar, apenas para facilitar.
Boa sorte!!
@ADRIANO
Eles não passam automaticamente de um português para o outro. Cabe a você escolher através de qual dos dois portugueses quer pedir a nacionalidade. Se puser o nome dos dois, é um erro, e vai ter exigência, pedindo que você escolha qual deles.
Mandar as duas certidões é bom. A certidão de casamento, para que saibam que não haverá transcrição, pq se casaram em PT. Como dito acima, todos precisam ser originais, certificados pelo Arquivo Distrital. Não pode ser um xerox. Tem que estar assinado com tinta, e com carimbo em relevo.
Muito obrigado a todos pelas explicações!
Agora, é mandar a documentação e aguardar pelos 3 anos, que é o que o pessoal tem comentado demorar aqui no Forum...