Necessidade ou não de transcrever todos os casamentos

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Comentários

  • PaulaPaula Usuário

    @Vlad Pen desculpa, estou entendendo aos poucos como mexer no forúm, vi que colocou acima mais ou menos o que preciso saber. OBG!

  • Vlad PenVlad Pen Moderador*, Moderador
    editado novembro 2022

    @Paula sendo ambos os avós portugueses, a transcrição de casamento é obrigatória.Somente depois de concluida a transcrição de casamento é q poderá dar entrada no seu processo de nacionalidade .

  • @Paula

    Vou lhe mandar uma MsgPrivada, naquele envelope do canto direito superior da tela.

  • Andy51Andy51 Usuário
    editado janeiro 2023

    Bom dia a todos...obrigada por me aceitarem no grupo. Minha cidadania está na fase de Registro já. Fiz por Atribuição pelo meu pai Português. Meus avos paternos também são portugueses e tinham a transcrição de seu casamento feita certinho. Quanto ao meu pai, tive que fazer a transcrição do casamento dele, mesmo não tendo sido com a minha mãe, e depois também fiz o assentamento do óbito dele. Minha grande dúvida é sobre a transcrição do meu casamento. Sei que ela terá que ser feita para a regularização civil minha e posteriormente poder passar a cidadania para meu filho ,que tem 22 anos, nasceu no Brasil e foi registrado pelo pai brasileiro. Tenho obrigatoriamente que fazê-la antes do cartão cidadão? Sou divorciada há 18 anos e realmente não queria meu nome de casada na minha documentação portuguesa...como devo proceder?

    Outro dúvida que queria ajuda por favor...que documentação da minha mãe ´brasileira será necessária para fazer o cartão cidadão?

    Estou de mudança para Portugal assim que meu cartão cidadão e passaporte puderem ser feitos.

    Desde já agradeço muito

  • @Andy51

    Bom dia!

    Você pode transcrever seu casamento após a confecção do cartão cidadão. Mas ela será necessária para a atribuição de seu filho.

    Quanto à situação de sua mãe, não compreendi. Ela solicitou a aquisição e cidania pelo casamento com seu pai? Ela só poderá ter cartão cidadão quando for portuguesa.

    Se você está pretendendo ir para Portugal levando sua mãe, poderá solicitar, ao SEF, reagrupamento familiar, se sua mãe for sua dependente.

  • @Andy51

    Também, se for para sua mãe, em que ano ela se casou? Se foi antes de 03/10/1981, ela tem direito a uma legislação diferente, muito mais rápida, e grátis.

  • Andy51Andy51 Usuário

    Ola @Leticialele e @gandalf boa tarde

    Muito obrigada pelo esclarecimentos.

    Não ..ela não se casou com meu pai.

    A pergunta sobre a documentação da minha mãe, foi porque no Site do Consulado do Rio de Janeiro, na parte de agendamento, pede como um dos documentos solicitados para o meu Cartão cidadão, a certidão de nascimento da minha mãe.

    Em outros lugares não...por isso não sei se tenho que fazer ou não para o meu cartão cidadão.

    Sim...vou me mudar para Portugal...assim que tiver minha documentação completa....quando a ida dela, por ser pensionista e ter que deixar 25% do valor recebido na Receita do Brasil, não estamos vendo muita vantagem....

  • @Andy51

    Se não teve casamento, não há o que transcrever.

    Não será impedimento. Consulados pressionam para a pessoa fazer a transcrição do casamento dos portugueses, por ser uma obrigação legal, e muita gente não faz. Também é uma fonte de receita para o consulado.

    No máximo diga que eles não eram casados, e se quiserem você faz uma declaração por escrito e assina na hora, diante do funcionário.

    Mas no consulado não pediriam a transcrição do casamento da sua mãe. Poderiam pedia a sua. Quem está fazendo o CC é você.

  • Bom dia, é possivel transcrever um segundo casamento e pular o primeiro, dá problema ?

  • gandalfgandalf Usuário
    editado janeiro 2023

    @MIchelleRente

    Não pode. Os lançamentos têm que ser feitos na ordem dos eventos.

    transcrição do 1º. homologação judicial do divórcio. transcrição do 2º.

  • Vlad PenVlad Pen Moderador*, Moderador

    @michaelscott


    Não pode. Os lançamentos têm que ser feitos na ordem dos eventos.

    transcrição do 1º. homologação judicial do divórcio. transcrição do 2º.A Homologaçao do divórcio só pode ser feita através de um advogado em Portugal.Se precisar,posso indicar um.

  • @Vlad Pen @Leticialele @gandalf , boa tarde!

    Poderiam, por favor, me esclarecer uma dúvida, pois estou ajudando minha tia.

    Já fiz todo o processo de atribuição de nacionalidade e está tudo ok. Inclusive fui com ela ao consulado para pedir o cartão cidadão.

    Meus primos, me pediram ajuda para o processo deles. Porém, quem fez o registro de nascimento deles, foi meu tio e não minha tia.

    Eles se casaram, divorciaram e ele faleceu há alguns anos.

    Assim, já que quem registrou os primos foi o pai, fiquei com as seguintes dúvidas:

    1) - tenho que providenciar a transcrição de casamento?

    2) após, terei que providenciar a transcrição/averbação do divórcio?

    2.1) essa etapa só é feita diretamente em Portugal, através de advogado?

    2.2) se sim, saberiam estimar custos e teriam alguém para indicar?

    2.3) existe alguma chance de conseguir iniciar a atribuição da nacionalidade dos primos, apenas com a transcrição do casamento?

    3) o óbito deste meu tio, também teria que ser averbado, ou é desnecessário?


    Desde já, muito obrigada!

  • @Lili_Cotta

    1) Sim, a transcrição do casamento é obrigatória quando o declarante foi o cônjuge não português.

    2) A homologação do divórcio é opcional. Contudo, se não fizer, continuará casada, e o nome dela em PT fica o de casada

    2.1) se for fazer a homologação judicial do divórcio, somente com advogado inscrito na Ordem dos Advogados em PT

    2.2) Cada advogado estabelece seus honorários. Algo em torno de €500 a €800.

    2.3) Sim. Só precisa da transcrição para fazer a nacionalidade dos primos.

    3) É desnecessário, e na verdade não faz sentido. O casamento foi desfeito pelo divórcio, e portanto o falecimento dele não importa a PT.

    Vou lhe mandar uma Mensagem Privada, naquele envelope do canto direito da tela.

  • Vlad PenVlad Pen Moderador*, Moderador

    @Lili_Cotta se precisar de advogado para homologação de divórcio,posso lhe indicar um de minha confiança.

  • Obrigada @gandalf e @Vlad Pen . Vou informar este retorno para minha tia.

  • livyaklivyak Usuário

    Pessoal,

    Tenho usado muito esse fórum para fazer o processo de atribuição para netos (em nome da minha mãe), e após reunir toda a documentação, durante a revisão final, veio uma dúvida:

    -O avô português (Manoel) casou, no Brasil, com uma brasileira

    -O filho do português (João), fruto deste casamento, teve seu nascimento declarado no cartório por um terceiro (não parente)

    -A minha mãe, neta do português, teve seu nascimento declarado pelo pai (João)

    Eu preciso transcrever o casamento do avô português (Manoel)?

    Obrigada pela ajuda!

  • @livyak , como o filho do português teve o nascimento declarado por terceiro, terá que transcrever o casamento do português com a brasileira pra que a paternidade portuguesa seja estabelecida.

  • livyaklivyak Usuário

    Obrigada, @Leticialele.

    E costuma demorar esse processo, você saberia dizer?

  • @livyak , depende de onde voc^pretende fazer o processo. Se mora no Rio, pode fazer no Consulado, que é, atualmente, o local mais rápido. Mas só aceitam se o reuerimento tiver a assinatura reconhecida por autenticidade no Rio.

    Santos e São Paulo estão muito lentos.

    Uma alternativa é fazer por uma Conservatória em Portugal. Na CRC do Porto está levando ums 4 meses. Há, também, a de Alcobaça, qyue também aceita documentos pelos Correios.

  • gandalfgandalf Usuário

    @livyak

    O Manoel e João são falecidos? Quem é o primeiro descendente vivo de Manoel?

    Você tem a identidade do João (RG ou Passaporte)? Vai precisar de uma cópia autenticada e apostilada dele.

  • livyaklivyak Usuário


    Obrigada, @Leticialele. Estou em SP... "Muito lento" quanto por aqui? É muito mais rápido então mandar para Porto e esperar 4 meses?

    Que frustação, viu... estava já fazendo uma conferência final para enviar o form 1D pelos Correios :(

    Você saberia me dizer se quando a transcrição sai, eles devolvem os documentos originais junto ou se ficam retidos? Só de pensar nos gastos de novas certidões e apostilas...

    Obrigada novamente!

  • livyaklivyak Usuário

    Olá, @gandalf. O Manoel e o João são falecidos.

    Não saberia dizer quem seria o primeiro descendente vivo do Manoel, pois não tenho contato com os irmãos do João Lino... isso poderia ajudar de alguma forma?

    Sobre a identidade do João, tenho o RG mas nenhum cartório aceitou autenticar, pois está plastificado e é impossível remover o plástico, já que o documento é muito antigo. O cartório me orientou a tirar a Certidão de Prontuário com a Polícia... achei que não precisaria disso para o processo de neto, mas agora vou precisar então para a transcrição do casamento? Não bastaria a certidão de nascimento do Manoel e da esposa?

    Obrigada pelo auxílio!

  • gandalfgandalf Usuário

    @livyak

    Em Santos, a transcrição está levando 8 meses, e ainda aumentando. No início do ano 6 meses. No final do ano passado eram 4 meses.

    Quando Santos ainda era rápido e fazia em 1 mês, em São Paulo já demorava 1 ano. Atualmente não sei, talvez uns 18 meses.

    Antigamente (até o ano passado) no Rio ainda devolviam os documentos. Atualmente não devolvem mais. Em SP, no site do consulado ainda pede que mande um envelope para devolução dos documentos ao final do processo, mas a maioria estará vencida quando receber.

    (para o site do consulado, clique aqui)

    Para transcrever o seu casamento deve enviar-nos por correio os seguintes documentos:

    5) Envelope para devolução de documentos com os dados do requerente no destinatário;

    -o-o-

    Há várias conservatórias de Registo Civil em PT que aceitam fazer transcrição de casamento pelo correio. Pode ser mais rápido, mas em geral não há motivo para correr com a transcrição. Qual é o seu problema específico?

  • livyaklivyak Usuário
    editado agosto 2023

    @gandalf, obrigada por todos esses detalhes! muito esclarecedores.

    Minha pressa / problema específico seria para seguir com o início do processo de atribuição de cidadania para netos. Reuni todos os documentos e estava pronta para enviá-los agora para Portugal, quando percebi que o declarante do nascimento do João (filho do português) não tinha sido o pai português (Manoel), e sim um terceiro. Nesse caso, pelo que entendi da resposta da @Leticialele, eu precisaria transcrever o casamento do Manoel com a esposa portuguesa e enviar essa transcrição junto com a minha solicitação / formulário 1D. Não seria isso?

    Se for isso mesmo, me ocorre agora uma ideia: eu poderia fazer esses dois procedimentos em paralelo? Mando o form 1D para Portugal com todos os documentos menos a transcrição, enquanto providencio a transcrição em paralelo. Quando então houver uma exigência solicitando a transcrição no processo de atribuição para netos, ela já deve estar pronta e eu a encaminho... o que acha? Poderia funcionar dessa forma, pela sua experiência?

  • gandalfgandalf Usuário

    @livyak

    Sim, pode fazer em paralelo, mas tem risco, é contar com o ovo que a galinha ainda não botou.

    Mande para a CRCivil do Porto, e espere até te mandarem o link do pagamento. Neste ponto onde sabe que passou na verificação sem exigências, e o processo será concluído.

    Esse é o momento de mandar o processo de neto. Quando forem analisar já estará transcrito, e passará sem problemas.

    Para um processo de netos, que demora 3 anos, esperar 1 mês a mais é pouco relevante, e evita dor de cabeça.

  • livyaklivyak Usuário

    Obrigada pela sugestão, @gandalf!

    Para chegar na fase do link de pagamento costuma ser mais rápido, então? Cerca de 1 mês?

    E eu enviaria então o processo de neto após o pagamento da transcrição, sem nenhum documento que demonstre a transcrição, pois eles conseguem fazer essa verificação por lá, certo?

    Última pergunta, se souber/puder ajudar: recomenda entrar em contrato com a CRCivil do Porto antes do envio dos documentos (por e-mail ou telefone), ou basta enviar os documentos / solicitação por DHL? Existe um passo a passo aqui no fórum sobre como submeter esse pedido de transcrição de casamento? Achei diversos vídeos no youtube, cada um com uma informação diferente do outro - e aqui não encontrei nada específico.

    Obrigada novamente!

  • gandalfgandalf Usuário

    @livyak

    Sim. eles conseguem verificar. Apenas ponha uma folha de papel dizendo que a transcrição foi feita em tal lugar, em tal data, e que deverá estar concluída por ocasião da análise dos documentos.

    Basta enviar os documentos para a CRCivil do Porto, por DHL.

    Escreva aqui o 1º nome do cônjuge português e brasileiro. Explique quem está pedindo a transcrição, se é o filho ou o neto, e o 1º nome.

  • livyaklivyak Usuário


    Obrigada novamente, @gandalf.

    A transcrição do casamento do Manoel (português) com Arlinda (brasileira). Se casaram em 1918, é um casamento bem antigo. Quem está pedindo a transcrição é a Elisabete, neta do Manoel e da Arlinda. Se tiver qualquer dica ou instruções, agradeço. Obrigada!

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