Exigência pai não declarante
Marcusrig
Usuário
Bom dia
Vocês me ajudaram a conseguir minha nacionalidade portuguesa no ano passado, mas agora, minha prima, que enviou o processo junto com o meu, caiu em exigência.
O motivo: O avô português não foi declarante da mãe dela e a certidão de casamento dele com a avó foi feito após o nascimento de minha tia.
Como é possível proceder?
Temos 8 portugueses já reconhecidos na família por processo de atribuição.
Texto completo da exigência: Assim, não tendo sido José, por si ou por intermédio de procurador, o declarante do nascimento da filha no registo civil local, em face da lei portuguesa na altura vigente (aplicável a esta relação de filiação por força do disposto no art.º 56º, n.º 1 do CC) não se poderá considerar estabelecida a invocada filiação, a menos que se fizesse prova documental do reconhecimento paterno na menoridade da filha ou do casamento entre José e Alice, casamento esse que teria de ser anterior ao nascimento da filha, dado que, no caso de o casamento ter ocorrido posteriormente, seria de aferir se no ato do casamento reconheceram expressamente os filhos havidos antes e, nessa hipótese, seria necessário fazer prova documental desse facto mediante junção ao presente processo da certidão do casamento local, emitida por cópia integral do assento de casamento, lavrado ao tempo em livro, acompanhada de Apostila. Ora, da certidão de nascimento local junta ao processo verifica-se que o mesmo ocorreu posteriormente ao nascimento da filha, em 27.09.1969, e do mesmo não consta o reconhecimento pelos pais dos filhos nascidos anteriormente.
Comentários
@Marcusrig
É isso mesmo. O texto da exigência explica completamente a situação. Apenas transcrever o casamento não resolveria o caso de sua prima.
Ela vai precisar buscar documentos firmados pelo pai em nome da filha na menoridade dela. Algum documento que comprove a participação do pai português na menoridade da filha.
Por exemplo: documento de matrícula na escola; ficha de biblioteca; carteira de vacinação; pensão alimentícia; partilha de bens; emancipação, ou algum documento passado em cartório (a sentença judicial); ou alta da maternidade onde conste o nome do pai e da mãe (neste caso firmada pelo diretor do hospital).
Geralmente é mais fácil do que parece à primeira vista. A maioria dos documentos da escola são firmados pela mãe, e nesse caso não servem, porque o pai é português.
Obrigado. O casamento já foi transcrito. Vamos atrás desses documentos.
@Marcusrig , na certidão de casamento inteiro teor não consta o reconhecimento do(s) filho(s)? Nem na reprográfica?
@Marcusrig
Quando achar algum documento, se quiser traga aqui, por Mensagem Privada, para uma avaliação do valor probatório do documento encontrado, antes de fazer gastos com apostlia e remessa.
A lista sugerida é um ponto de partida, mas podem ser outros que consiga. Me lembro de um caso de um militar que fazia descontos no soldo em nome da filha espontaneamente, sem ter tido sentença judicial. A assinatura no caso, era do depto de pessoal do exército, confirmando a veracidade do documento com os descontos. Seja criativo na busca de documentos relevantes.
Os documentos precisarão ser autenticados e apostilados. Seja a cópia autenticada de documentos firmados pelo pai, ou os de cartório.
No caso de ser documento do hospital, a assinatura do diretor-médico precisa ser reconhecida por semelhança, e depois apostilada. Terá que perguntar no hospital em que cartório a assinatura está depositada, e levar para autenticar. Depois apostila.
Se for um documento forte como uma sentença judicial, ou documento feito em cartório (partilha, emancipação, pensão alimentícia), ou alta da maternidade, basta um. Se for menos "oficial" (como matrícula, biblioteca, caderneta escolar, vacinação), pode precisar mais de um.
Perdão pela demora, @Leticialele não tem menção alguma sobre os filhos. Ainda não conseguimos achar um documento para que sirva de comprovante. A família sempre morou em sítio e cidade pequena pelo o que eu sei, nascimento dela foi na década de 50. Será que se tentarmos fazer alguma declaração serve de algo, digo, nós da família que somos portugueses? Principalmente os irmãos dela?
@Marcusrig , declarações familiares não são aceitas como prova do reconhecimento da paternidade/maternidade portuguesa na menoridade,
Ela terá que procurar algum documento escolar, médico, legal, wm que conste a assinatura do pai.
Se ela desejar, mande a certidão de casamento, por cópia reprográfica e a certidão da mãe dela, por mensagem privada, para darmos uma olhada. De repente, aparece uma pista!