CivilOnline Como Pedir uma certidão de registo civil "nascimento"

Saudações @gandalf , @Leticialele ,

Espero que estejam bem!

Eu tive uns contratempos, mudei de estado iniciei uma reforma e não pude dar seguimento no processo de doc PT....

Agora vou voltar ao processo, após a conclusão do processo da minha mãe não recebemos nada, nenhum documento...o último passo que tínhamos conversado era pegar o “Comprovante de Nascimento” da minha mãe que foi realizado pelo processo de Filhos 1-C.

Gandalf me orientou a fazer a solicitação pelo Civil Online, gostaria de tirar umas dúvidas:

1)Como saber o ”Nº ID Civil” dela? / Como saber o NIF dela?

2)Como saber dados como por exemplo “Ano de registro” se não temos o documento?

3)A “data de nascimento” dela será igual a original do Brasil?

4)Demos entrada no processo pelo cartório do Porto.... então “Distrito” e “Concelho” preencho como “Porto”? e a “Freguesia”?

5) Tenho que colocar algo especifico em informações adicionais ou pode ser algo, “solicitar comprovante de Nascimento (nome requerente)”?


Aguardo suas orientações, desde já muito obrigado por tudo!

Forte abraço!❤️

Comentários

  • gandalfgandalf Usuário
    editado dezembro 2024

    @ArthurNP

    Se você tem o NºAssento, é tudo o que precisa. Nome completo e o NºAssento, e em qual conservatória foi registado. Se mandou por correio/DHL para o Porto, o Assento foi registado na Conservatória dos Registos Centrais.

    Sim, a data de nascimento é a única data em que nasceu. Se a nacionalidade foi por atribuição ela retroage ao nascimento. Mas mesmo se for por aquisição, o nascimento é nascimento, e a data do registo/assento é outra coisa.

    Só terá NIF quando faz o CC depois de 2022 (antes disso tinha que pedir separado). Se não tem CC não tem NIF ainda.

    O ano do registo é quando foi concluído o processo. O NºAssento vira com ele junto, 12345/2024, e recomeça a numeração de 1/2025 quando passa para o ano seguinte.

    O próprio form online já indica que você está pedindo um assento de nascimento.

    Este formulário é lido por um humano, não é automático. Então você fornece as informações que tem e eles localizam.

    Se não sabe o Assento, ligue na Linha de Registos, com seus dados, e eles informarão. Pode também perguntar por e-mail. https://www.forumcidadaniaportuguesa.com.br/discussion/comment/8161/#Comment_8161

    Como atualmente enviam o assento automático, alguns que consultam por e-mail recebem o assento em PDF como resposta. Mas se mandar o e-mail tem que incluir todos os dados, para eles confirmarem. Nome, DataNascmento, Filiação, e o NºProcesso.

  • Saudações @gandalf,

    Fiz a requisição como você me orientou e já foi concluída! Porém achei o documento que encaminharam muito "esquisito"....segue em anexo.


    Vários dados faltando, uns asteriscos....É assim mesmo? É este documento que vou utilizar como assento de português para o meu processo?

    Se não, segue lista de docs/passo a passo necessário para filho 1-C que você me encaminhou uma vez, editei considerando o meu caso, favor confirmar se está correto:

    Sua orientação pro caso da minha mãe = 1) Assento de nascimento do português que foi declarante da sua mãe (provavelmente o pai dela). Peça no CivilOnline.

    meu caso = 1) Assento de nascimento do português

    Vou usar aquele documento de assento PT da minha mãe?

    Meu pai brasileiro que me registrou.....Tem problema?

    2) Cópia do assento de casamento do português (a transcrição do casamento dos meus pais será obrigatória)

    Neste caso o procedimento é:

    Transcrição de casamento

    ·        Certidão de nascimento do português

    ·        Certidão de casamento

    • De inteiro teor
    • Emitida há menos de 180 dias
    • Firma do oficial que a assina reconhecida
    • Legalizada no consulado

    ·        Certidão de nascimento do cônjuge

    • De inteiro teor
    • Emitida há menos de 180 dias
    • Firma do oficial que a assina reconhecida
    • Legalizada no consulado

    ·        Requerimento (enviado por e-mail pela conservatória do registo civil da sua escolha)

    ·        Vale postal no valor de €120 (confirme o valor)

    Favor confirmar o procedimento acima!

    3) Certidão de nascimento por cópia reprográfica do livro, apostilada (minha, o requerente)

    4) Cópia autenticada e apostilada do RG (minha, o requerente) com menos de 10 anos de emissão

    Pode ser CNH?

    5) Pagamento da taxa de €175 pelo cartão https://crcpagamentos.irn.mj.pt/pagvisamc.aspx?productid=NAC1C

    6) Impressão simples do e-mail recebido após o pagamento

    7) Form-1C impresso a cores, frente-e-verso na mesma folha, preenchido sem rasuras, e assinado diante do tabelião para reconhecer por autenticidade

    Depois de fazer uma cópia de tudo que vai no envelope, mande por DHL para

    ARQUIVO CENTRAL DO PORTO | Rua do Cunha, 404 | 4200-250 | Porto | PORTUGAL | +351 22 557 3849

    se na loja DHL te pedirem o e-mail, [email protected] 


    Desde já agradeço imensamente sua ajuda, forte abraço!

  • @ArthurNP , sim, as certidões estão saindo assim, infelizmente.

    Você pode pedir para completarem com os dados que estão faltando, mas terá que mandar um email para [email protected], explicitando tudo o que deseja.

    Mas a certidão como está pode ser usada sem problemas, tanto para transcrever o casamento quanto para o processo de nacionalidade.

    Para a transcrição, mande o processo para o Consulado do Rio. Fazem bem rápido.

    TRANSCRIÇÃO - Requerimento, com firma reconhecida por autenticidade e apostilado. Modelo: https://riodejaneiro.consuladoportugal.mne.gov.pt/images/requerimento-para-transcricao-de-casamento_2.pdf

    Original da certidão de casamento de inteiro teor (digitada) emitida há menos de um ano, com assinatura do escrevente reconhecida e apostilada

    Original da  certidão de nascimento do cônjuge – emitida há menos de um ano, com assinatura do escrevente reconhecida e apostilada (não precisa ser de inteiro teor)

    Cópia simples da certidão de nascimento portuguesa

    Cópia autenticada e apostilada do RG de quem assina o documento (para provar que é filho e tem legitimidade para solicitar a transcrição).

    Não precisa "legalizar" nada no Consulado!!!

    Mande os documentos pelos Correios para

    Consulado Geral de Portugal no Rio de Janeiro

    “Transcrição de casamento”

    Rua São Clemente, 424 - Botafogo

    Rio de Janeiro - RJ

    CEP:22260-006

    Eles analisarão os documentos e, estando tudo correto, vão mandar as instruções para o pagamento da taxa de 120 euros através de depósito identificado).

    Não devolvem os documentos enviados.

    Para seu processo de nacionalidade:

    Cópia simples da certidão portuguesa de sua mãe. Não precisa aguardar a transcrição do casamento. Quando forem analisar seu processo e consultarem a certidão da sua mãe, o casamento já estará averbado.

     Certidão de nascimento por cópia reprográfica do livro, apostilada (minha, o requerente) OK

    Cópia autenticada e apostilada do RG (minha, o requerente) com menos de 10 anos de emissão

    Pode ser CNH? Não aceitam CNH. Só RG ou passaporte, emitidos há menos de 10 anos.

    Pagamento da taxa de €175 pelo cartão https://crcpagamentos.irn.mj.pt/pagvisamc.aspx?productid=NAC1C OK

    Impressão simples do e-mail recebido após o pagamento OK

    Form-1C impresso a cores, frente-e-verso na mesma folha, preenchido sem rasuras, e assinado diante do tabelião para reconhecer por autenticidade OK

    Depois de fazer uma cópia de tudo que vai no envelope (para guardar com você) , mande por DHL para

    ARQUIVO CENTRAL DO PORTO | Rua do Cunha, 404 | 4200-250 | Porto | PORTUGAL | +351 22 557 3849

    se na loja DHL te pedirem o e-mail, [email protected] 


    Boa sorte!!

  • Olá, @Leticialele

    Só para confirmar posso dar entrada no meu processo 1-C e na transcrição do casamento dos meus pais em paralelo certo?

    Umá dúvida que surgiu vi aqui que a partir de 01 de julho de 2024, o RG foi substituído pela Carteira de Identidade Nacional - CIN.

    Eu tenho as digitais muito fracas, então sempre pegava RG's temporários, quando tirei minha CNH começei a utilizar ela como documento de identificação.....Não possuo RG!

    Posso utilizar a CIN no lugar do RG para o processo 1-C? Se não o que fazer?

    Agurado sua orientação!

  • @ArthurNP

    Somente uma CIN, ou Passaporte com filiação são aceitos para o processo de nacionalidade.

    Não aceitam CNH já faz bastante tempo, devido ao aumento de fraudes. Também não fariam com um RG temporário.

    Aconselho a dar entrada na transcrição, e deixar seguir pelo menos até o pagamento, para que vc saiba que foi conferido,, sem problema com a documentação. Sim, pode fazer em paralelo, mas deve indicar onde a transcrição está sendo feita, e a data de início. Pode apenas escrever em uma folha de papel o nome de casada, data de início da transcrição, e em que conservatória ou consulado.

  • Obrigado pela sua pronta responsta @gandalf !

  • Saudações, @Leticialele e @gandalf

    Espero que estejam bem!

    Estou indo atrás das documentações, até agora o desafio foi encontrar a certidão de nascimento do cônjuge (meu pai), ele nasceu em 1955 numa roça então foi dificil encontrar, mas consegui... mas fiquei com uma dúvida, você diz que o documento tem que ser =

    "Certidão original de nascimento de ------, de inteiro teor, com assinatura do escrevente, reconhecida".

    Esse reconhecida seria o que? Assinatura reconhecida? / reconhecimento de firma ?

    Existe o reconhecimento por autenticidade e por semelhança, qual será necessário? 


    Desde já agradeço, aguardo suas orientações!

  • @ArthurNP , peça a certidão já apostilada ao RCPN.

    Assim, não vai precisar reconhecer a assinatura do escrevente (qualquer Cartório de Notas faz, há um sistema online), pedir o selo ( se for de outro Estado)

    Se tiver que reconhecer a firma do escrevente, é por semelhança.

    Facilita bastante

  • Bom dia @Leticialele @gandalf

    Surgiu uma dúvida sobre o passo 5 do processo de transcrição de casamento

    Sua instrução: "5) Cópia autenticada e apostilada do RG de quem assina o documento (para provar que é filho e tem legitimidade para solicitar a transcrição)."

    De quem "assina o documento", que documento? a certidão de casamento? (não são os dois conjuges que assinam?)

    O RG seria da minha mãe, meu pai, meu? realmente não entendi esse passo!


    Aguardo orientação!

  • LeticialeleLeticialele Usuário
    editado fevereiro 2025

    @ArthurNP . o documento é o Requerimento !!

    Se for um dos cônjuges cujo casamento será apostilado, não precisa mandar documento algum; se for o filho, tem que mandar cópia autenticada e apostilada do RG; se for o neto, certidão de nascimento apostilada . Tudo isso para demonstrar a legitimidade para solicitar a transcrição.

    1. Requerimento para transcrição do casamento devidamente preenchido e sem rasuras. O requerimento deverá ser datado e assinado pelo(a) interessado(a) presencialmente em Cartório, e a assinatura do requerente deve ser reconhecida por autenticidade em cartório e apostilhada. Clique aqui para obtê-lo;
    2. Original da certidão de casamento de inteiro teor (digitada) emitida há menos de um ano, com assinatura do escrevente reconhecida e apostilhada; A certidão de inteiro teor traz todas as informações do registro de casamento. Certifique-se que o documento entregue pelo cartório corresponde a uma Certidão de Inteiro Teor.
    3. Original da certidão de nascimento do(a) nubente estrangeiro(a) – NASCIDO(A) FORA DE PORTUGAL – emitida há menos de um ano, com assinatura do escrevente reconhecida e apostilhada (não precisa ser de inteiro teor);
    4. Uma fotocópia autenticada e apostilhada da escritura de pacto antenupcial, mas somente se o regime de bens do casamento tiver sido determinado por escritura pública de pacto antenupcial;
    5. Uma fotocópia simples da certidão de nascimento portuguesa do nubente que possui a nacionalidade portuguesa, ou caso não a possua, de qualquer documento emitido pelas autoridades portuguesas que permita a respetiva localização;
    6. Caso o requerente (quem assina o requerimento) seja um representante legal (procurador), deverá juntar a procuração com poderes para transcrição do casamento, devidamente assinado pelo(a) interessado(a) (um dos nubentes ou familiar próximo documentado) presencialmente em Cartório, e a assinatura do requerente deve ser reconhecida por autenticidade em cartório de nossa área de jurisdição e apostilhada;
    7. Envelope (preferencialmente de plástico) para devolução de documentos, caso haja erros, com os dados do requerente no destinatário.


  • @Leticialele

    Para a transcrição de casamento, "O passo Cópia autenticada e apostilada do RG de quem assina o documento (para provar que é filho e tem legitimidade para solicitar a transcrição)."

    Posso encaminhar a CIN? pois o RG dos meus pais ja é bem antigo não está em boas condições....

  • Também vi o post - https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/27193/como-preencher-o-novo-formulario-de-transcricao-de-casamento-de-sp

    Ao que parece agora tem esse consulado aqui em SP (OBS: me mudei para SP então acho que seria mais viável fazer o processo por aqui do que fazer pelo Rio....)

    Mas ai queria saber de vocês se é melhor fazer pelo Rio mesmo ou tanto faz....

    Vou pesquisar aqui mas se não for muito Incômodo por favor me encaminhe um guia de como fazer o preenchimento do requerimento de transcrição, pois achei meio confuso!

  • gandalfgandalf Usuário
    editado setembro 2025

    @ArthurNP

    Sim, pode ser qualquer identidade, RG, CIN, ou Passaporte, porque contêm o nome dos pais (filiação), o que dá legitimidade para solicitar.

    Não faça por SP, porque demora 1 ano ou mais. SP tem baixíssima prioridade para transcrições de casamento, e paga ao dar entrada. O procedimento em SP é diferente, preenche tudo online, e depois imprime pra assinar.

    Faça pelo consulado do Rio (clique), pq mandam por e-mail o boleto p/ pgto depois da análise dos documentos. A transcrição sai em 30 dias. No Rio baixa o PDF, preenche, assina diante do tabelião, reconhece por autenticidade, apostila, e manda com os documentos.

  • Excelente, obrigado @gandalf .

    Eu encontrei um vídeo ensinando a fazer o preenchimento do requerimento, vou preencher e seguir sua orientação!

  • ArthurNPArthurNP Usuário

    @gandalf @Leticialele

    Boa tarde,

    Tive problemas com a certidão de nascimento do meu pai mas consegui resolver, ai encaminhei tudo para o consulado do RJ. Eles me falaram que o formulário de requerimento tem que ter assinatura reconhecida em cartório por autenticidade e Apostila de Haia, não sei se é algo novo....Enfim consegui argumentar e ao invéz deles voltarem todos os documentos manteram eles arquivados lá, e enviei o novo requerimento conforme eles pediram.

    Fim de ano + os Correios entraram em greve + Tiveram uma demissão em massa a encomenda demorou uns 2 meses pra chegar, mas chegou, ontem fiz o pagamento da taxa para iniciar o processo de Transcrição do casamento!


    Eles não enviaram nenhum comprovante nada do tipo somente a seguinte orientação = "Acuso o recebimento do comprovante 😊

    • O prazo estimado para a conclusão do processo de casamento é aproximadamente de 30 dias uteis.
    • O assento é somente enviado por e-mail e os documentos não são mais devolvidos para o utente de acordo com os termos do art.º 17 do Código do Registo Civil, os documentos que serviram de base à elaboração da transcrição de casamento não poderão ser devolvidos. 
    • Aguarde o envio por E-MAIL do Assento de Casamento português. 
    • Verificar sempre a caixa de SPAM. Alguns e-mails podem cair na caixa.
    • Para qualquer outro tipo de informação, favor enviar e-mail: [email protected]"

    É assim mesmo?

    Outra dúvida: Ja posso começar o meu processo, ou é melhor esperar completar a transcrição de casamento?

    Desde já agradeço!

    Feliz 2026! Abraços!

  • gandalfgandalf Usuário
    editado janeiro 28

    @ArthurNP

    No consulado do Rio, depois que recebem o pagamento tipicamente lançam o assento em uns 5 dias. Demora mais alguns dias para receber o assento pelo correio, mas a transcrição já estaria pronta no sistema. Não tem nenhum outro aviso intermediário.

    Uma vez feito o pagamento, eles confirmam, e em seguida apenas chega o assento pelo correio.

    Mas os Correios estão passando por essa turbulência econômica. Não sabe quando chega lá, e não sabe quando volta. E pode extraviar.

    Eu apenas confiaria que está feito, e seguiria adiante com a próxima etapa, mas se quiser confirmar se está feito, pode pedir um assento pelo CivilOnline (€10), e recebe a resposta (com o assento) em menos de 24h úteis.

    Clique em "Entrar sem autenticação": https://www.civilonline.mj.pt/CivilOnline/Certidao/avisoCertificadoOnline.jsp

  • @ArthurNP , pode mandar seu processo. Quando forem analisar, a transcrição já terá sido feita!

    Boa sorte!

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