Erro na filiação
Lucas
Usuário
Prezados,
Necessito de ajuda para saber como devo proceder. Meu caso é o seguinte: ambos os avós do meu avô, chamados Antônio Maria da Costa e Emília de Jesus são portugueses. Ele nasceu em Venda Nova, Bolho, Coimbra; ela nasceu em Marinha Grande, Leiria. Eles se conheceram aqui em Ribeirão Preto e casaram-se aqui, no entanto, regressaram para Portugal após 16 anos, ficaram 1 ano em Venda Nova, e voltaram para Ribeirão Preto, São Paulo. Estive organizando a documentação e faltava, apenas, a certidão de casamento deles; encontrei, na catedral da minha cidade, o registro(da igreja, o civil vou retirar esta semana), todavia a filiação de Antônio Maria da Costa está errada, ele colocou como pais os seus avós paternos, creio que em uma homenagem ou erro do pároco da época.
Segundo a legislação, eu devo fazer a transcrição dos registro de casamento em Portugal a fim de fazer o processo de atribuição da cidadania portuguesa ao meu avô. Entretanto, caso aja essa divergência no registro civil, como devo proceder: buscar a retificação dela (o que seria trabalhoso e caro, necessitaria de um advogado) ou enviar o processo para Portugal sem essa etapa?
Observação: já encontrei a certidão de óbito dele com a filiação correta, todos os filhos estão registrados com o nome correto de seus avós, o registro de Chegada de imigrantes possui a filiação correta, apenas esse documento pode estar errado.
Grato,
Lucas
Comentários
@Lucas
Peça a certidão de nascimento do Antonio Maria, original, descritiva, em papel, certificada, e mande entregar na PGR para apostilar e depois mandarem para você.
A certidão de batismo você pede no Arquivo por €24, com endereço de entrega na PGR.
Por e-mail você acerta com a PGR, e faz o pagamento da apostila, algo em torno de €10,20 e eles mandam pelo correio para você.
Demora cerca de 1 mês para chegar pelo correio. Como documento, você mesmo vai ao cartório do casamento em Ribeirão Preto, e pede uma retificação administrativa da certidão de casamento. Demora umas 3 semanas. (Não precisa ir lá, pode acertar por telefone, e mandar os documentos direto para a pessoa por Sedex). Quando estiver pronto, eles te mandam a certidão retificada por Sedex.
Está com sua documentação pronta para fazer a transcrição. Mande para a CRCivil do Porto, e terá a transcrição em mais 30-60 dias.
Tempo total: 3 meses. Custo: €35 + uns R$500 de despesas de cartório. O custo da transcrição do casamento de €120 + certidões + remessa.
Se quiser, consulta o cartório de Ribeirão Preto antes de iniciar sua maratona. É mais fácil eu dizer como se faz, do que fazer. Mas ao final vc verá que é mais simples do que vc pensava. Dá algum trabalho. Mas é a dificuldade que valoriza a conquista.
@Lucas você já teve acesso à certidão do Registro Civil?
A filiação pode estar errada na certidão da Igreja, mas a que vai valer é a que constar do Registro Civil, a única que precisará ser retificada, se for o caso.
Olá @Leticialele, tudo bom?
Ainda não tive, estou aguardando a chegada. Assim que tiver mais informações, relato aqui no fórum.
@Leticialele e @gandalf tudo certo?
Pedi para o único cartório à época fazer a pesquisa do documento de casamento, eles me responderam que não há nada lá. Assim, ao que parece, eles não foram casados civilmente. Como devo proceder, já que casaram só na igreja?
Obs: Tenho em mãos a certidão de nascimento da minha bisavó, filha dos portugueses e o declarante foi o seu pai, Antônio Maria da Costa. Tenho em mãos a certidão de batismo da minha trisavó, esposa de Antônio Maria da Costa, lá de Portugal e estou aguardando a Universidade de Coimbra enviar a certidão de batismo do meu trisavô, Antônio Maria da Costa.
Vou anexar os documentos que tenho para que tenham uma visão mais holística da minha situação. Índice: 1) Batismo de Antônio Maria da Costa, 2) Casamento Religioso de Antonio Maria da Costa e Emília de Jesus(meus trisavós), com os erros referidos em post anterior; 3) Registro de Nascimento do Meu avô; 4) Óbito de Antonio Maria da Costa; 5) Óbito de Emília de Jesus; 6) Registro de Chegada de Imigrantes dos dois, ressalto que eles vieram por volta de 1890 separados para Ribeirão, conheceram-se aqui e voltaram para Portugal e ficaram 1 ano em Venda Nova, terra de meu trisavô; 7) Certidão de batismo da minha trisavó, de Leiria; 7) Cópia reprográfica da certidão de nascimento da minha bisavó; 8) Certidão de Casamento dos tio de meu avô, ele era irmão da minha bisavó Ermelinda, nela consta os locais de nascimento e as datas, que batem perfeitamente com os registros que tenho de Portugal.
Aguardo uma resposta, mas agradeço pelo trabalho de vocês no fórum,
Lucas Rocha.
@Lucas
Você não precisa das certidões de óbito, elas não contam nada novo.
Peça a certidão de casamento religioso deles na Cúria da igreja, autenticada e apostilada.
Vou dar mais uma olhada nos docs. Me lembrou Romeu e Julieta... ele com 27 anos, e ella com 16. Rsrsrs
@gandalf, eu teria que retificar a certidão na cúria, certo, devido ao fato de o meu trisavô ter, em uma homenagem, dito que era filho de seus avós. Depois de fazer isso eu solicito a transcrição de casamento religioso na CRC do Porto?
Obrigado por ter respondido tão rápido.
@Lucas , não há como retificar a certidão de casamento religioso.
O casamento religioso (certamente, para eles, seria o único que valia, pois é o que ocorria em Portugal) poderia até ser transcrito, não fosse o erro na filiação do nubente.
O Registo Civil em Portugal foi insituído em abril de 1911. Assim, como o casamento ocorreu antes dessa data, não teria como ser transcrito, à época. Já vi inúmeros casos em que a transcrição do casamento de dois portugueses foi dispensada por ter ocorrido antes de 1911.
Assim, eu mandaria os seguintes documentos:
Certidão portuguesa certificada do Antonio Maria;
Certidão portuguesa certificada da Emília;
Certidão de casamento religioso, obtida na Cúria (ou na Igreja), com a assinatura de quem fizer a cópia reconhecida e apostulada;
Cettidão negativa do cartório com relação ao casamento civil dos portugueses, apostilada;
Certidão de nascimento do filho dos portugueses, inteiro teor, apostilada
Certidão de nascimento do neto dos postugueses, por cópia reprográfica do livro, apostilada
Formulário 1D
Cópia autenticada e apostilada do RG ou passapore do requerente, emitidos há menos de 10 anos.
Não mande documantos além dos listados acima. Só irão confundir.
Boa sorte!!
@Leticialele, Obrigado pela a ajuda.
Encontrei um formulário na Cúria de Ribeirão Preto para solicitar a retificação de nomes no registro de casamento. Além disso, estive olhando a legislação brasileira, apenas os registros de casamento anteriores à 1890 são de "interesse público" e, segundo o código canônico de 1983, o bispo tem o poder de retificar, se provado, o erro na certidão. Isso procede? Você acha que valeria a pena tentar esse procedimento?
Ademais, se eu conseguir essa retificação, valeria a pena entrar com o processo de transcrição do casamento?
Na hora de preencher o formulário 1D, eu devo colocar o nome de Antônio Maria da Costa como o avô português?
Por fim, vc, com sua experiência, acha que o processo de atribuição do meu avô daria certo, mesmo com esses problemas?
Agradeço novamente,
Lucas Rocha.
@Lucas , se é possível a retificação, perfeito!! Faça o pedido!! Mas peça para devolverem o assento de batismo certificado, para você não ter que pedir outro.
De qualquer modo, mande a documentação para Lisboa antes de fazer a transcrição de casamento. Assim que a transcrição estiver pronta, você já terá o número do processo e poderá solicitar a juntada da certidão de casamento portuguesa.
Não vejo motivo algum para o processo de atribuição de seu avô dar errado!
@Leticialele ,perdão, mas não ficou claro.
Eu já envio os documentos para Portugal antes da transcrição sair. Assim que o processo de transcrição der certo, eu envio um email para a conservatória de Lisboa pedindo que esse documento seja anexado?
Mais uma coisa, desculpe tomar o seu tempo, nesse cenário em que eu consigo a retificação da certidão religiosa de casamento, eu envio os seguintes documentos para Lisboa:
1) Certidão de Nascimento de Antônio Maria da Costa
2) Certidão de Nascimento de Emília de Jesus(ou não seria necessário?)
3) Certidão de Nascimento Inteiro Teor da Ermelinda, minha bisavó, e certidão de casamento dela.
Obs: O nome da avó de Emília, mãe de Antônio está escrita: Florinda de Jesus, mas em Portugal está Florinda Ferreira de Jesus, haveria alguma exigência? Se eu conseguir retificar na Cúria, eu coloco o nome Florinda Ferreira de Jesus ou apenas, como está no registro brasileiro, Florinda de Jesus?
4) Certidão de Nascimento do meu avô
5) Formulário 1D
6) RG do meu avô e os a certidão negativa de antecedentes criminais dele.
Não tenho come te agradecer,
Lucas Rocha.
@Lucas , se você quer aguardar a transcrição de casamento, pode aguardar. Mas lembro que, a não ser no Consulado do Rio ( para quem reside no RJ ou ES), a trascrição está levando meses.
O que eu sugeri foi que você mandasse a documentação oara o processo do seu pai e fiesse, em paralelo, a retificação e, após, a transcrição do casamento.
Assim que a transcrição ficar pronta, será emitida uma cettidão de casamento portuguesa. Essa você mandará com um requerimento simples solicitando a juntada ao processo de neto que já estará numerado.
Eu deixaria o nome da Florinda de Jesus como consta no assento de batismo que você vai entregar à Cúria para a retificação.
Muito obrigado pela ajuda, devo enviar em breve o processo do meu avô.
@Lucas
Não precisa transcrição do casamento. Eles se casaram antes de 1911, e o documento que está mandando não é registo civil.
Basta mandar os documentos que estão na lista, tal como estão.
A lista da Leticialele traz detalhes do tipo de certidão para cada um, que você omitiu na sua versão.
A sua versão omitiu duas coisas: o tipo de certidão, e a certidão negativa do cartório de casamento civil. Mas você incluiu os antecedentes criminais que ela deixou escapar. (podia ter incluído como um item separado)
Pode fazer a retificação pela cúria se for possível. Não creio que teria exigência. Perceberão que foi um erro do pároco na transcrição dos dados, e ninguém notou.
A sua lista consolidada:
1) Certidão de Nascimento de Antônio Maria da Costa, original certificada pelo Arquivo Distrital;
2) Certidão de Nascimento de Emília de Jesus, original certificada pelo Arquivo Distrital; (no caso, é indispensável, e você já tem)
3) Certidão do casamento religioso, obtida na Cúria (ou na Igreja), com a assinatura de quem fizer a cópia reconhecida e apostilada;
4) Certidão negativa do cartório com relação ao casamento civil dos portugueses, apostilada;
5) Certidão de nascimento da Ermelinda, minha bisavó, por cópia reprográfica, apostilada; (Não precisa da certidão de casamento dela)
6) Certidão de nascimento do neto dos portugueses, por cópia reprográfica do livro, apostilada; (seu avô, o requerente)
7) Cópia autenticada e apostilada do RG ou CIN com menos de 10 anos de emissão, do seu avô, neto dos portugueses;
8) Pagamento da taxa https://crcpagamentos.irn.mj.pt/pagvisamc.aspx?productid=NAC1D
9) impressão simples do e-mail recebido após o pagamento;
10) Form-1D impresso a cores, frente-e-verso na mesma folha, preenchido sem rasuras, que seu avô leva para assinar no cartório, diante do tabelião e reconhecer a firma por autenticidade;
11) Certidão de antecedentes criminais, com o certificado digital impresso no verso com Ctrl-P do seu avô, neto dos portugueses;
Obs: [na certidão de Ermelinda] o nome da avó, mãe de Antônio está escrita: Florinda de Jesus, mas em Portugal está Florinda Ferreira de Jesus, haveria alguma exigência? Se eu conseguir retificar na Cúria, eu coloco o nome Florinda Ferreira de Jesus ou apenas, como está no registro brasileiro, Florinda de Jesus?
Não posso dizer se haverá exigência para retificar o nome da avó. Provavelmente não. Eu não retificaria nada sem ter exigência. Se for retificar preventivamente, é uma aposta sobre o que poderiam pedir. Mesmo porque não tem documento apostilado na PGR para fazer a retificação.
1) No casamento, os pais de Antônio mudariam para Antonio da Costa Carneiro e Florinda Ferreira de Jesus (como no batismo dele).
2) Na certidão de nascimento da Ermelinda, a avó seria Florinda Ferreira de Jesus.
São os dois erros de nomes que precisaria retificar. Não conferi as datas.
@gandalf, obrigado pela atenção.
Eu irei pedir a certidão inteiro teor digitada de Ermelinda e de meu avô. A questão da retificação na cúria eu verei segunda feira e posto aqui o resultado, pois pode ajudar outras pessoas.
Eu irei enviar sem a retificação do nome da avó, uma vez que não é uma divergência relevante.
Além disso, a certidão de imigração deles, que anexei, teria algum valor, pois nela consta o nome do pai de Antônio Maria da Costa, sua data e local de nascimento?
Na questão de tempo, como meu avô tem 78 anos, o processo demoraria quanto, um ano e meio dois anos? Eu vi que estão transferindo os processos antigos para Porto, será que isso fará que demore menos o processo do meu avô?
Grato,
Lucas Rocha
@Lucas
A imigração um documento português, mas não é analisado no pedido de nacionalidade. Eu guardaria como trunfo, para usar em uma eventual defesa. A cada defesa, você tem que apresentar fatos novos. Se entregar tudo o que possui, não sobra nada para apoiar seu requerimento.
Atualmente (desde 01/jan/23) não mais levam em conta a idade como prioridade. Vai levar o tempo normal. Atualmente 32 meses.
Quando tiver recebido a senha, preencha os dados no form, para acompanhar pela planilha. É muito tempo, e vc se perde sem ela.
o form: https://forms.gle/Gj3nNc1UjMLz3Bao8
a planilha: https://docs.google.com/spreadsheets/d/1IYzPeWFrqiEF5MxruxslpFRjlkk-7ob9An3rdPLKzWE/edit?pli=1#gid=2128833820
Boa noite, @gandalf e @Leticialele.
Estou finalizando a documentação para enviar o processo (após uma longa espera pela emissão da certidão de batismo pela Universidade de Coimbra: demorou 3 vezes mais que o CRAV!!!). No entanto, surgiu uma dúvida: como a certidão reprográfica da mãe de meu avô está um pouco difícil de ler, penso ser mais prudente enviar uma inteiro teor também; esta certidão tem de ser apostilhada, apesar da reprográfica já o ser?
Em relação a retificação do registro de casamento: recebi um e-mail da catedral dizendo que eles vão atrás do livro de registro original e, com os documentos que enviei, irão emitir uma declaração de Retificação junto a emissão desse registro de matrimônio. (Obs: caso seja necessário, podem entrar em contato comigo para descrever como fiz essa solicitação, com o fito de ajudar aos demais a alcançar o seu direito a cidadania portuguesa).
Espero entrar com o processo até o começo de novembro e, assim que receber a senha, coloco os dados na planilha.
Agradeço antecipadamente,
Lucas Rocha.
@Lucas , se mandar uma certidão digitada apenas para facilitar a leitura, não precisa apostilar.
No entanto, lembro que os Conservadores são especialistas em paleografia. O que paece difícil para você, pode ser fácil para eles.
@Lucas eu não queria, mas preciso falar. (pq quem cala consente, Hehehe)
Normalmente não precisa nem mandar a digitada, como foi dito. É fácil refazer depois, e só se exigirem.
Se isso vai te tirar sua paz, e o custo extra não é relevante, apostile. Ou nem mande a digitada, ou mande ela apostilada.
Se for mandar a certidão digitada, confira tudo o que o funcionário do cartório escreveu. Eles erram muito nessa leitura também.
Até o ano passado, era tranquilo. Bastava a certidão reprográfica do requerente e a digitada do progenitor (filho/filha do português).
Em 2023 os processos começaram a ser redistribuídos, e as exigências de certidões apostiladas deste ou daquele tipo se tornaram frequentes. Talvez apostilar vai te deixar mais tranquilo. É uma espera longa de quase 3 anos, e você vai ficar pensando: "eu devia ter apostilado".
É importante que você faça uma boa cópia xerox (ou escaneie) todos os documentos que está enviando, e guarde com você, como referência.
Pessoal, num processo que estou montando o nome do pai está com uma pequena divergência (Luis em vez de Luiz), apenas no passaporte (a certidão de nascimento está certa). Sei que eles não encrencam com esse tipo de divergência, mas devo indicar em algum local ou em uma carta? E devo colocar o Luiz (correto) no formulário 1C, certo?
@lmarques , S e Z não é uma divergência.
Relaxe. No formulário, coloque como está no RG
@lmarques
Concordo com o que ela disse.
Só completando, não deve mandar nenhuma carta. Por que vc quer chamar a atenção para o detalhe irrelevante?
Ok. Faz sentido
Obrigado pela ajuda