Transcrição ou averbação de casamento e divórcio
Adriana
Usuário
Me tirem uma dúvida por favor: Quando se faz a averbação (transcrição) do casamento no consulado automaticamente já é feita a do divorcio juntou no mesmo pedido ou são feitos separadamente ? E se são separadamente como é isso ?.
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Comentários
São processos separados.
A transcrição do casamento você solicita em um consulado ou conservatória de registo civil.
O divórcio precisa ser homologado no tribunal da relação em Lisboa e só quem pode dar entrada é um advogado inscrito na ordem dos advogados de Portugal.
Entendi, vc saberia me dizer qual o valor da homologação ?
Aí só com o adv, mas meu chute é algo entre 1000€ e 1500€.
@Adriana
Se o divórcio for litigioso, custa uns 50% mais caro.
A diferença é se ambos assinam o requerimento. Se o(a) "ex-" não assinar, é litigioso e custa mais.
Os valores indicados acima são uma boa referência. Com alguma pesquisa consegue um advogado que faça por €800, talvez menos, se for amigável, €1200 se for litigioso.
Eu não entendo, já existe o divorcio no Brasil e mesmo assim tem que fazer novamente em Portugal ? 😳
@Adriana
Tem que fazer a homologação da sentença judicial, e isso só pode ser feito no tribunal português, com intermediação de um advogado da OAP.
Então só fazendo a do consulado não se consegue fazer o passaporte e passar para filhos fazerem a deles até fazer a homologação da sentença ?
Pesado o valor 🙄🙄🙄
@Adriana , para pedir a cidadania dos filhos, se forem do primeiro casamento, não precisa homologar o divórcio. Mas, Para ortugal, você será casada.
Se os filhos forem de um segundo casamento, terá que averbar o primeiro, homologar o divórcio e transcrever o segundo casamento.
@Adriana
Sua pergunta está mudando o foco.
A pergunta inicial era sobre fazer transcrição de casamento tendo um divórcio. Agora é sobre tirar os seus documentos, e o direito dos filhos.
A Leticialele respondeu sobre o direito dos filhos. Para que os filhos tenham direito, você (a portuguesa) tem que ter sido a declarante na certidão antes de 1 ano de idade, ou se não foi a declarante, estar casada com o pai deles, com a transcrição do casamento correspondente.
Para pedir nacionalidade dos filhos, basta o seu assento de nascimento, e de casamento com o pai (assumindo que vc não foi declarante).
Quanto aos seus documentos, até ter a transcrição, seu estado civil é solteira, com o nome de solteira (o nome no nascimento).
Mesmo que não tenha mudado de nome com o casamento, se recomenda que faça a transcrição antes de fazer o CC e PEP. A maioria dos consulados não deixa fazer o CC sem ter a transcrição do casamento antes, para ficar o estado civil (e nome) correto. Mas há alternativas, principalmente se você manteve o nome de solteira no seu RG após o casamento.
São coisas distintas:
E tem uma 4ª que você ainda não mencionou: o direito p/ cidadania do segundo marido. Para ele, só fazendo a 1ª transcrição, a homologação judicial do divórcio em PT, a 2ª transcrição, obrigatoriamente nessa ordem.
Como pode ver, o custo é o menor dos seus problemas. O que tiver que ser, será.
É um gasto essencial, mas só precisa ser feito qdo quiser seguir em frente com as outras nacionalidades e seus documentos. Ao fazer a sua, o direito deles já ficou assegurado. (exceto do marido, que só tem direito enquanto vc está viva :)
Isso é só um "chute calibrado" baseado numa estimativa de preço que consultei para meu caso uns 2 anos atrás. Para saber o valor real, escolha um advogado inscrito em Portugal e após ele analisar as características do seu caso vai te dar o valor correto. Entretanto eu não criaria expectativa de pagar menos que isso que citei acima.
Boa sorte!
@Adriana se precisar de um advogado para homologar o divórcio,possso lhe indicar um de minha confiança que é brasileiro e tem OAP.Os valores é em torno do que o @donpepe disse.Aconselho a utilizar advogados brasileiros que tenham escritórios no Brasil para evitar aborrecimentos.
Então, minha dúvida é: Posso fazer a transcrição no consulado e com isso fazer o passaporte e ir para Portugal e lá homologar o divorcio? Pelo que entendi seria como casada ao transcrever mesmo que na certidão esteja averbado o divorcio no Brasil? Minha dúvida é essa.
Eu entendi e agradeço sua atenção ! Mas como vou para Portugal queria homologar direto lá. Minha dúvida é: Se posso fazer o passaporte como casada, já que meu nome permaneceu como de casada apoia o divorcio concluído no Brasil.
Obrigada! Mas quero fazer direto em Portugal . 🌹🌹
@Adriana , sim, pode fazer os documentos após a transcrição do casamento.
Depois que homologar o divórcio, terá que trocar o cartão cidadão e o passaporte.
Ufa que alivio! Letícia prefiro fazer direto em Portugal a homologação lá em Portugal, ai faço outro passaporte e cc. Obrigada !!!
@Adriana
Pode fazer a transcrição do 1º casamento, e fazer CC e PEP.
Vai a PT com seus documentos, e faz a homologação do divórcio. Leva uns 6-8 meses. Vai precisar de alguns documentos que provavelmente estarão no BR. Então consulte com um advogado antes, para levar com você os documentos necessários. No mínimo precisa da sentença final do divórcio, transitada em julgado, assinada pelo juiz, autenticada e apostilada. Também se o "ex-" vai assinar (consensual), precisa do requerimento que o advogado vai redigir, ambos assinam, reconhecido por autenticidade (talvez o adv queira que seja apostilado).
Feita a homologação de sentença com um adv da OAP, ainda falta fazer a transcrição do 2º casamento para dar o direito ao cônjuge e aos filhos do 2º casamento.
Se o nome e estado civil permanecem inalterados, não precisará trocar o CC e PEP. Apenas atualizar o endereço.
Eu só me casei uma vez e não pretendo me casar novamente, uma casamento basta 😂😂😂
@Adriana
Só agora você diz isso? :-)
Se após o divórcio vc não mudou de nome, e não há outra pessoa que dependa da transcrição de um 2º casamento, adie a homologação.
A lei diz que é obrigatória, mas não especifica um prazo para fazê-la. Se não afeta a outros, pode adiar, e não fazer nunca.
Enquanto não fizer, fica como casada em PT. É incômodo, mas raramente vc se lembra. Só quando vai fazer seus impostos, ou comprar e vender uma casa, quando você escreve o estado civil. Não pode ser feito após sua morte, o que complica a partilha se possuir bens em PT. Mas pode fazer a qualquer tempo, quando for conveniente.
Sim, mas faça com advogados portugueses se tiver total confiança neles.Não quero generalizar, mas são mestres em dar golpes em brasileiros.
Vc não perguntou 😂
Eu permaneci com o nome de casada após o divorcio, vou transcrever para poder fazer o passaporte e minha filha mais velha que o pai foi o que fez o registro poder fazer a nacionalidade dela 😉
Em Portugal eu homólogo com calma.
GEnte por favor, preciso enviar a transcrição de casamento da minha mãe mas não sei pra onde mando e nem onde entro para pagar a taxa.
Os documentos já vão expirar preciso mandar urgente
@van190 , em que Estado você mora?
Se for no Rio, mande para o Consulado, eles são bem rápidos.
Se não for, mande para a CRC do Porto, que está levando uns 2 meses
@van190
Em ambas as opções citadas acima, o pagamento da taxa é feito depois. Manda os documentos, eles analisam, e se estiver tudo certo eles mandam por e-mail a referência bancária (equivale ao boleto) para pagamento da taxa.