Ajuda - necessidade de retificação

Olá pessoal!


Poderiam me ajudar, por favor? Estou fazendo o processo de reconhecimento de cidadania da minha avó, que é filha de português. tEnho a seguinte situação: existem uma "grave" divergência entre os dados do português na 'certidão de nascimento dele' e na 'certidão de nascimento da minha avó' (O pai do Português não declarou ele na certidao de nascimento, o que acarretou nessas divergências), como segue abaixo:


CERTIDAO DE NASCIMENTO DO PORTUGUÊS:

nome do português: MANUEL ANTONIO PIRES

nome da mãe do português: LEONIDA DA CONCEIÇÃO PIRES

nome do pai do português: NÃO DECLARADO



CERTIDAO DE NASCIMENTO DA FILHA DO PORTUGUÊS:

nome da filha do português: Eunice Revoredo

nome do português: MANOEL ANTONIO REVOREDO

nome da mae do português: LEONILDA DA CONCEICAO REVOREDO

nome do pai do português; ANTHERO DO NASCIMENTO REVOREDO


Qual seria o próximo passo agora? Dar entrada no processo OU retificar os erros nas certidoes (as demais infos na certidao da minha avó estao corretas, como local de nascimento, idade etc)?

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Comentários

  • Vlad PenVlad Pen Moderador*, Moderador

    @jaqueline_sdc com certeza tem q retificar a certidao da filha do português.Ja verificou a certidão de casamento do português?Se tiver com divergencias ,tb terá que retificar.

  • @Vlad Pen mas vou pedir pra retirar o nome do pai de todas as demais certidoes e deixar somente a mãe?

    Poxa, que pena! Infelizmente nao acredito que vou ter sucesso nessas retificações. Já tive experiencia tentando retificar certidoes (de outra parte da familia) e eram coisas mais simples e o juiz negou.

    :(

  • NanoNano Usuário

    Boa tarde pessoal !

    Estou com algumas dúvidas, estou juntando as documentações para iniciar o processo de atribuição de neto.


    Na certidão do português consta:

    Português JOSÉ ANTONIO COELHO ( meu avô )

    Pai do português ANTONIO COELHO ( meu bisavô )

    Mãe do português ANNA MARIA ( minha bisavó )


    Na certidão de nascimento do meu pai "filho do português" o nome da avó paterna está como ANNA COELHO e na certidão do português ( meu avô ) o nome da mãe está como ANNA MARIA, apesar da ANNA MARIA ser casada com o ANTONIO COELHO, não é mencionado o apelido do marido no nome da ANNA MARIA na certidão do filho.

    Isso seria um problema a ser retificado ?


    Outra dúvida, na certidão de casamento e nascimento do meu pai "filho do português" citada à cima, consta o nome da mãe como LUDOVINA GUIMARÃES COELHO, mas na certidão de casamento do português ( meu avô ) consta somente o nome de solteira dela LUDOVINA DO AMARAL GUIMARÃES, não é mencionado que ela passaria a usar o sobrenome COELHO do marido.

    Isso também seria um problema a ser retificado ?

  • Vlad PenVlad Pen Moderador*, Moderador

    Sim...vai precisar retificar essas divergências e certamente somente por via judicial.Se Precisar de um advogado,posso indicar um .Chame no privado se interessar.

  • NanoNano Usuário

    Obrigado !

  • @Leticialele

    Vou anexar minha certidão de casamento ao meu processo para justificar minha mudança de sobrenome. Porém descobri uma divergência no meu local de nascimento nesta certidão. O cartório do meu primeiro casamento colocou como naturalidade a cidade onde fui registrada e não a cidade em que nasci.

    O cartorio do primeiro casamento aceitou fazer a retificação sem ônus para mim, pois o erro foi deles. Porém o do segundo casamento não, visto que eles registraram de acordo com a certidão de divórcio apresentada por mim na época.

    Você acredita que essa seja uma informação relevante que possa cair em exigência? Em todos os meus documentos, certidão de nascimento - RG e Passaporte consta o local correto de nascimento, mas essas certidões de casamento serão utilizadas posteriormente para transcrição desse casamento/divorcio + novo casamento. O que acha?

  • @josiads , eu não retificaria nada, se for apenas o local de nascimento!!

  • @Leticialele Obrigada por sua opinião!

  • @Rejald , para não correr riscos desnecessários, use a certidão de nascimento da mãe para retificar, administrativamente, o registro de nascimento da filha!! Basta ir ao cartório em que ela foi registrada.

  • Ola . Tenho uma dúvida

    Na Certidao nascimento do portugues - o Pai chama-se JOSÉ.

    Na Certidao de nascimento da filha - o avô paterno consta como MANOEL.

    Na certidao de nascimento da neta - nao há erros

    O resto dos dados estão perfeitos. Ainda assim devo retificar?

    O cartório pediu a certidao ( que eu retirei online) apostilada para fazer qualquer retificação.

    agradeço a ajuda

    Tania

  • @taniagar , o JOSÈ se transformou em MANOEL??

    Tem certeza de que são a mesma pessoa?

    Se sim, terá que retificar. Peça uma certidão do civil online e apostile na PGR de Portugal.

  • @taniagar

    Também para mim parece que a certidão é de outra pessoa.

    Homônimos eram muito comuns, e muitas vezes dentro da mesma família. Na sua narrativa não há informação suficiente para saber.

    Sugiro que envie por MsgPrivada uma cópia da certidão de batismo do português e da filha para a @Leticialele

    Pode ser também o link do FamilySearch de ambos. Se tiver o casamento do português, mande também. É onde fixa o nome+apelido.

  • Sim. Na certidao de casamento e dos filhos ele se tornou Manoel.

  • Vou enviar a certidao que retirei online e a ficha de imigração para a @Leticialele . Obrigada

  • @taniagar , já respondi suas mensagens privadas!

  • Boa noite,

    Vou entrar com o pedido de nacionalidade para neto.

    A filha do português já é falecida, preciso da certidão de nascimento, casamento e de óbito? Se sim tenho que apostilar todas?

    Caso necessite da certidão de casamento o ano de nascimento que consta nela está errado, tenho que retificar?( Data correta 27/03/1922 , data na certidão de casamento: 27/03/1920)

  • gandalfgandalf Usuário
    editado novembro 2022

    @camilahpon

    O processo é mais simples do que você está imaginando. Vamos coletar essas informações para guiar na documentação que precisa.

    Pode verificar a lista daqui (clique), mas como o avô nasceu em 1920, é a versão mais simples, apenas cópia simples do assento. E veja se o casamento está averbado no assento.

    Quem é a requerente? Você é neta do português, e sua mãe é a filha?

    Com que idade você foi registrada? Por quem (pai/mãe/avô/outro)?

    Você é casada, e mudou de nome no casamento (se o nome no RG é diferente da certidão de nascimento)?

    Quem foi o declarante na certidão da sua mãe (filha do português), e com que idade?

    Onde o português se casou, no BR, em PT, ou não se casaram? Eram ambos portugueses, ou somente um deles?

    Você já pediu o assento do português pelo CivilOnline? É a primeira coisa a fazer.

    Geralmente essas divergências de datas não são grande problema. São comuns. Retifique somente se houver exigência para isso.

    Se quiser retificar, teria que pedir para fazerem o apostilamento na PGR. Demora 1 mês para chegar. (€10,20 + €6 do AR). Eu não pediria, pq vai acabar não precisando, e no período de natal aumenta muito o risco de extravio nos correios. Mas não é caro.


    • Assento de batismo português (para documentos de nascidos antes de 1911 e deve ser em papel, narrativo e certificado), ou cópia simples certidão de nascimento portuguesa (para nascidos depois de 1911); (nós temos)
    • Certidão de nascimento do(a) filho(a) do português(a), em Inteiro Teor, por cópia reprográfica e apostilada; (temos mas ela é falecida, minha dúvida é se há necessidade da certidão de óbito, de casamento ou somente a de nascimento, pois depois que se casou ela adicionou o sobrenome do marido)
    • Certidão de nascimento do requerente, em Inteiro Teor, por cópia reprográfica e apostilada;(já temos)
    • Atestados de antecedentes criminais de todos os países nos quais morou, traduzidos se não forem originados no Brasil, após ter 16 anos; no Brasil, tire no site https://www.gov.br/pf/pt-br/assuntos/antecedentes-criminais. Imprima a certidão e, depois, a validação no verso;(OK)
    • Cópia autenticada e apostilada da carteira de identidade (RG), ou do passaporte onde conste a filiação, emitidos há menos de 10 anos;(OK)


  • gandalfgandalf Usuário
    editado novembro 2022

    @camilahpon

    A certidão do filho do português é só um elo de ligação entre o português e o neto.

    É normal fazer como neto exatamente porque esse filho(a) dele já faleceu. Não há problema algum. Se esse filho ainda estivesse vivo, ele faria primeiro, e depois o filho do filho, uma geração de cada vez, todos como filhos.

    • Na sua lista falta "assento de casamento (transcrição se feito no BR, ou assento do casamento se feito em PT)", é o normal ter, mas ela pode ser suprimida em alguns casos, dependendo do conjunto de condições mencionadas abaixo.
    • Verifique se o requerente e também o filho do português, foram ambos registados na menoridade. No momento isso é essencial, pelo art-14 da lei, e não tem direito sem isso. Provavelmente será revogado em breve (alguns anos).

    Há alguns detalhes importantes para esse filho do português.

    1) Ele tem que ter sido registrado na menoridade (como dito acima);

    2) Ele vai determinar se a transcrição em PT do casamento feito no BR precisa ser feita ou não;

    3) Os pais dele (avós do requerente) eram casados entre si, e está registado (assento se foi em PT, ou transcrição se feito no BR) ou verifique:

    • se o declarante dele foi o pai (ou mãe) português(a);
    • se o registro foi sido feito antes de 1 ano de idade;
    • se um dos dois cônjuges não era português;
    • se o casamento foi feito no Brasil ou em PT (caso fossem casados entre si);
    • se o apelidos (sobrenome) do avô e desse filho(a) dele coincidem;
    • se as datas são consistentes;
    • se o português foi casado em PT com outra pessoa, antes de se casar com sua avó (era viúvo, divorciado, já tinha filhos?);

    Nesse conjunto de condições (todas), eu lhe explico se precisará fazer a transcrição do casamento do avô para efeito dessa nacionalidade.

    Também, se o avô foi registado antes de 1911, a "certidão de batismo", que pede no Arquivo Distrital, só consta o primeiro nome dele. O nome completo (nome+apelido), é fixado na certidão de casamento. É outro motivo para mandar a certidão ou transcrever.

    • A certidão do requerente, por cópia reprográfica, é a que vem direto do livro, manuscrita. (só reforçando, porque dizer "inteiro teor" no Brasil costumam perguntar se quer a transcrição digitada, e não serve; também não é cópia autenticada de uma certidão que possui; precisa ser a manuscrita, 2ª via original direto do cartório).
    • Se o requerente é mulher e for casada, provavelmente seu nome no RG é diferente da certidão de nascimento (muito raramente ocorre com o marido). Nesse caso, precisa mandar sua certidão de casamento, em inteiro teor certificada (basta o selo do TJ com QRcode, não precisa apostilar).
    • Os "antecedentes criminais" valem por 90 dias. Como o do BR imprime e autentica em casa, faça na véspera de enviar. Não pode estar feito com muita antecedência. Se for o caso, faça outro quando estiver com tudo pronto para mandar.

    Faltou o mais importante:

    • O pagamento da taxa pela plataforma do IRN, com cartão internacional (de preferência VISA), que pode ser de qualquer pessoa;
    • Impressão do e-mail recebido após o pagamento (cópia simples);
    • Formulário recebido no e-mail, impresso a cores, frente e verso na mesma folha, preenchido sem rasuras, e levar para assinar no cartório diante do tabelião, para reconhecer por autenticidade;
    • Fazer uma cópia xerox de tudo que está mandando, grampear e guardar com você, como referência

    Agora sim, pode mandar de preferência por DHL, para

    Conservatória dos Registos Centrais | Rua Rodrigo da Fonseca, 200 | 1099-003 - Lisboa | +351 213 817 600 [email protected]


  • muito obrigada pelas informações!

  • Surgiu outra duvida, agora no processo da minha mãe que irá tirar como neta

    -O português MANUEL nasceu em portugal em 1902, sua certidão de nascimento só conta o primeiro nome mas consta o nome de seus pais (LUIS FERREIRA E IGNACIA DE JESUZ) e a averbação do casamento com MARIA DE JESUS, que foi em portugal.

    -o filho do portugues MANOEL LUIZ nasceu no brasil e foi registrado pelo pai MANOEL FERREIRA GASPAR e na sua certidão consta o nome dos avós paternos (LUIZ FERREIRA E IGNACIA DE JESUS GASPAR) e de sua mãe MARIA DE JESUS PEDROSA

    -agora vem a duvida, minha mãe foi registrada pelo filho do portugues MANOEL LUIZ FERREIRA GASPAR e na certidão consta como nome dos avós paternos MANOEL FERREIRA GASPAR E MARIA FERREIRA GASPAR (o certo seria MARIA DE JESUS PEDROSA).

    Segundo o cartório quem errou foi o pai dela quando a declarou e a certidão já está apostilada :(

    Precisamos retificar o nome da avó ? tendo em vista que estamos tirando pelo avô portugues?


    -

  • @camilahpon

    Você precisa incluir a certidão do casamento de Manuel Ferreira Gaspar e Maria Ferreira Gaspar, feito em PT. É onde o nome+apelido são fixados.

    Esse apelido "Gaspar" tem que comprovar a origem, pelos apelidos dos antepassados dele, ou no casamento.

    Caso contrário poderão entender que são pessoas diferentes, com o nome parecido. Seria uma divergência, e tem que ser explicada.

  • camilahponcamilahpon Usuário
    editado novembro 2022

    "Esse apelido "Gaspar" tem que comprovar a origem, pelos apelidos dos antepassados dele, ou no casamento."

    -Essa certidão de casamento de portugal, posso pedir digital ou tem que vim em papel com certificado ?


    -E continuo com dúvida em relação a certidão da minha mãe estar errada. Tenho que retificar?

    o nome correto é "MARIA DE JESUS PEDROSA" e não "MARIA FERREIRA GASPAR" e o erro está somente na certidão da minha mãe (neta) do portugues.

  • @camilahpon

    Terá que mostrar as certidões, por MsgPrivada, para formar o quadro completo.

    Me parece que Maria de Jesus [Pedrosa] apenas mudou de nome no casamento para Maria Ferreira Gaspar.

    O filho dela foi registrado pelo avô usando o nome de solteira dela.

    Quando sua mãe foi registrada pelo Manuel Luiz, ele usou o nome de casada dela.


    Tem que estabelecer de onde veio o Gaspar, que me parece mais complicado.

    Manuel -> Manoel Ferreira Gaspar no casamento. (de onde veio o Gaspar?)

    MARIA DE JESUS PEDROSA (de onde veio o Pedrosa? ela teve outro casamento anterior?)

    Maria de Jesus -> Maria de Jesus Pedrosa -> Maria Ferreira Gaspar.


    Preciso ver:

    1) certidão de batismo de Manuel

    2) certidão de casamento dele, como Manuel Ferreira Gaspar, casando com Maria de Jesus Pedrosa em PT

    3) certidão de nascimento do filho, Manoel Luiz [Ferreira Gaspar] (conferir o nome dele, e da mãe Maria de Jesus)

    4) certidão de casamento de Manoel Luiz (para conferir novamente o nome de Maria de Jesus ao se casar)

    5) certidão de nascimento de nascimento de sua mãe (conferir o nome de Maria de Jesus -> Maria Ferreira Gaspar)

    6) nome atual de sua mãe (não preciso ver a certidão de casamento, mas ela terá que mandar)

    Preciso verificar a data de nascimento, a data da certidão, nomes dos pais e avós (principalmente nas cert de casamento)

    Se você for ao cartório eles emitem uma certidão reprográfica para simples conferência de dados. Não tem valor como certidão, mas não cobram por ela. Alternativamente pode fornecer o localizador no FamilySearch que também funciona.

  • @camilahpon

    Já conferimos os documentos que vc enviou, e não tem com que se preocupar. A maior dúvida era de onde veio o apelido Gaspar. O apelido da avó realmente tem um pequeno problema, mas não creio que tenha exigência. Só retifique se houver.

    Agradeço a ajuda e análise da @Leticialele sempre presente e atuante. Hehe

    Se tiver mais perguntas, voltemos aqui ao fórum público.

  • @gandalf , não acredito que vá cair em exigência por causa do nome da avó paterna. Só usaram o apelido do marido.

  • @Leticialele

    Concordo com você. O apelido Gaspar, surgido do nada, seria mais problemático, porque se tornou o apelido usado nos documentos brasileiros, que não tinha respaldo no nome dos pais ou dos avós.

    Como são muitos "Manuel", o português poderia ser outra pessoa. Havia uma dúvida razoável no apelido.

    O da Maria de Jesus é facilmente explicável, e fácil de corrigir se julgarem necessário. Nem vejo como divergência.

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