Mãe Portuguesa, dois pais brasileiros por paternidade socioafetiva
BiaPintor81
Usuário
Minha filha enviou processo 1C maior para o ACP Porto. Porém eu sou a portuguesa mas nos documentos dela tem dois pais, o genitor que foi o declarante do nascimento e ela nunca teve contato e meu marido por paternidade socioafetiva, com quem sou casada a 20 anos e a cria desde os 4 anos de idade. Estou tendo crises de ansiedade com a possibilidade da cidadania dela ser negada por esse motivo. Ela está aguardando apenas a cidadania para ser transferida pelo trabalho para Portugal. Já viram algum caso como o dela ser deferido? Mesmo não existindo paternidade socioafetiva em Portugal? Ela tem 24 anos. Enviamos além de toda a documentação exigida, minha transcrição de casamento, uma declaração de que nunca fui casada com o genitor e uma certidão do cartório com cópia do processo da paternidade socioafetiva. Todos os documentos brasileiros devidamente reconhecidos em cartório e apostilhados.
Comentários
@BiaPintor81 Relaxe, não haverá problema algum, pois a maternidade portuguesa está estabelecida!!
Você mandou até documentos a mais...
Só não faço ideia de como sairá o nome do pai na certidão portuguesa. Creio que devem usar o nome do pai biológico, pois a paternidade sócio-afetiva ainda não é reconhecida em Portugal. Como consta no RG dela?
Sei que para ela deve ser importante, mas, na minha opinião, é irrelevante, para a cidadania portuguesa que ela tanto almeja, essa questão do nome paterno na certidão. Mas essa é apenas minha opinião, não se ofenda!
Vai dar tudo certo. Jogue as crises de ansiedade para o alto. Os processos 1C de maiores, no ACP, estão levando uns 12 meses.
Força, foco e fé.
Boa sorte!!
@BiaPintor81
Concordo. Não será problema para obter a nacionalidade.
Também acho que usarão o nome do pai biológico no assento.
Não estou sabendo responder aos comentários @Leticialele e @gandalf , obrigada pelo retorno. Só li hoje. Minha preocupação é que foi acrescentado o sobrenome do meu marido como último sobrenome dela. Tanto na certidão, como no RG. Meu medo maior é esse. Como eles irão acrescentar mais um sobrenome e não acrescentar de onde ele vem...No RG dela tem o 3 filiações: meu nome, do pai biológico e do pai socioafeitvo. E o nome dela teve o acréscimo do sobrenome do meu marido como último nome.
@BiaPintor81 , certamente a paternidade socio-afetiva consta como averbação na certidão de nascimento.
Isso explica o acrécimo do sobrenome (apelido, em Portugal) tanto na ertidão quanto no RG.
Eu não me preocuparia com essa questão.
A paternidade socio-afetiva não é reconhecida em Portugal, mas se a questão do apelido está bem explicada como parece, não haverá problema algum.
Só entendo que, na certidão portuguesa, só aparecerá como pai o biológico.