Mãe portuguesa solteira e falecida, pai brasileiro casado e declarante do nascimento
carolinesfs
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Olá.
Decidi fazer o processo de cidadania por atribuição de filho para o meu pai, mas algumas pessoas me apontaram uma coisa que pode ser um problema.
A minha avó paterna nasceu em Portugal e teve o meu pai no Brasil com um brasileiro. Meu avô era casado com outra mulher na época, nunca se separou dela, e foi ele o declarante na certidão de nascimento do meu pai.
O nome da minha avó aparece como mãe na certidão do meu pai, mas não como declarante. Recebi informações controversas se isso é impeditivo para o processo. Alguns dizem que se o nome dela está lá é isso que importa (o direito é ius sanguini, ou seja, é pelo sangue), outros dizem que houve quebra da linhagem. Nesse caso, precisa comprovar perfilhação e isso vai ser difícil porque minha avó já faleceu.
Alguém sabe de uma situação assim e sabe dizer se Portugal realmente nega o processo? Ou se conseguiu contornar a situação de alguma forma e ter sucesso? Precisa mandar documentos adicionais, quais documentos e de que forma submeter junto ao processo?
Minha intenção era fazer o meu processo de cidadania também, como neta, mas devido a essa questão do meu pai, fico com receio de negarem o meu processo também. Se tiver como resolver o processo do meu pai, depois eu faço por atribuição de filho.
Obrigada.
Comentários
@carolinesfs
Fez bem em perguntar.
Se seu pai não se qualificar para nacionalidade, você também não se qualificará. Recomendo que faça primeiro a de seu pai, e depois a sua, ambas como Filho (art-1C).
Em que data seu pai nasceu? Se foi depois de 01/04/1978, você pode apenas fazer a nacionalidade dele, a maternidade fica estabelecida tal como está na certidão, desde que tenha sido registrado antes de 1 ano de vida.
-=-=-
Se seu pai nasceu antes de 01/04/78, você precisa juntar documentos dele, na menoridade, assinados pela mãe portuguesa em nome dele.
Parece difícil a princípio, mas sempre se acha alguma coisa: alta da maternidade, matrícula na escola. A mãe é quem autoriza a criança a estudar a cada ano. Fichas de biblioteca eram comuns, etc. Seu pai pode te ajudar a fazer uma lista das escolas que estudou, bibliotecas, etc. Essas coisas ficam arquivadas, e os funcionários conseguem achar.
O documento precisa ter a assinatura da mãe na época (estar presente na menoridade), por exemplo, carteira de vacinação da criança, registros de matrícula na escola, fichas de biblioteca, herança, autorização para casamento (se era menor), títulos em cartório, emancipação, etc. Busque documentos que tenham sido assinados pela mãe em favor do filho quando ainda era menor.
Pode também ser a "alta da maternidade" onde nasceu, neste caso assinada pelo diretor-médico do hospital ou outros. No caso de partilha, sentenças judiciais, ou outros documentos de cartório ou tribunal (herança, patilha, pensão alimentícia, etc), a assinatura é o tabelião ou o juiz.
Parece difícil a princípio, mas sempre se acha alguma alta da maternidade, ou na escola. A mãe autoriza a criança a estudar a cada ano.
Consiga os documentos, e volte para discutir a eficácia do que achou. O documento a enviar terá que ser cópia autenticada e apostilada. Mas não gaste dinheiro com isso até se certificar de que será útil. Pergunte antes.