Meu tio está com 77 anos e mora em Portugal já faz muitos anos, sempre legalmente. Ele é do Rio e foi fazer mestrado e depois doutorado em PT. Ficou desde então, já faz mais 20 anos. até aposentado(reformado) em Portugal ele é.
Embora ele tenha o AR definitivo, por algum motivo decidiu que quer ter a nacionalidade.
Poderiam me ajudar quanto ao pedido de nacionalidade por tempo de residência?
No caso dele o que será preciso?
Existe um link para pagamento do formulário?
Onde devemos protocolar o Pedido, a ACP aceita? (ele mora em Gaia)
Para solicitar a nacionalidade por tempo de residência, pode se dirigir a qualquer Conservatória que tenha balcão de nacionalidade.
Os documentos são:
Certidão de nascimento por cópia reprográfica apostilada;
Requerimento dirigido ao Ministro da Justiça de Portugal, contendo o seu nome completo; data de nascimento; sexo; estado civil; naturalidade; nacionalidade; nome dos pais; profissão; morada ; o/s país/es onde viveu após os 16 anos; e o número, data e entidade que emitiu o seu título ou autorização de residência, passaporte ou documento de identificação equivalente.
Registro criminal emitido pelos países estrangeiros da naturalidade e da nacionalidade, e onde tenha vivido a partir dos 16 anos e a sua para português, se for o caso.
O Requerimento everá ser assinado na presença de um dos funcionários dos Registos, quando entregar o pedido.
O pedido custa 250 euros. O pagamento pode ser feito com cartão do Banco, no local onde fizer o pedido.
ACP aceita os pedidos. O prazo para finalização, atualmente, é de 12 a 15 meses.
Faz sentido seu tio pedir a nacionalidade. Ainda que tenha o AR definitivo, ele não pode deixar Portugal mais que um certo período de tempo, ou pode perder a residência, e se perder a residência perde a aposentadoria.
A certidão de nascimento reprográfica, é emitida e apostilada no Brasil (onde nasceu). Só apostila no mesmo país onde é emitido. Precisa ser um parente para poder pedir o documento, geralmente a pessoa, um filho, ou cônjuge, apresentando identidade. Terá que perguntar.
Sempre deve agendar antes de ir ao IRN. Tem que chegar até 7:00 da manhã, mas só abre 9:00. A fila em geral dá a volta no quarteirão. Quem está agendado eles passam para uma fila menor, entra antes, é atendido mais cedo. Ele não deve ficar na fila, de pé (chuva e sol), esperando.
Que eu saiba, o endereço é diferente. Por correio é um prédio, pessoalmente é outro. Quando ligar, pergunte o endereço.
Ele pode apenas ir a qualquer "loja do cidadão" só para notarizar os documentos dele (passaporte, AR, e formulário), depois juntar os outros documentos, e enviar tudo pelo CTT. Ele não precisa ir ao ACP, eu não iria.
Comentários
Pessoal, bom dia.
Vim pedir ajuda novamente.
Meu tio está com 77 anos e mora em Portugal já faz muitos anos, sempre legalmente. Ele é do Rio e foi fazer mestrado e depois doutorado em PT. Ficou desde então, já faz mais 20 anos. até aposentado(reformado) em Portugal ele é.
Embora ele tenha o AR definitivo, por algum motivo decidiu que quer ter a nacionalidade.
Poderiam me ajudar quanto ao pedido de nacionalidade por tempo de residência?
No caso dele o que será preciso?
Existe um link para pagamento do formulário?
Onde devemos protocolar o Pedido, a ACP aceita? (ele mora em Gaia)
Quais os documentos necessários?
Desde já agradeço.
@ElaineAlber
Para solicitar a nacionalidade por tempo de residência, pode se dirigir a qualquer Conservatória que tenha balcão de nacionalidade.
Os documentos são:
Certidão de nascimento por cópia reprográfica apostilada;
Requerimento dirigido ao Ministro da Justiça de Portugal, contendo o seu nome completo; data de nascimento; sexo; estado civil; naturalidade; nacionalidade; nome dos pais; profissão; morada ; o/s país/es onde viveu após os 16 anos; e o número, data e entidade que emitiu o seu título ou autorização de residência, passaporte ou documento de identificação equivalente.
Registro criminal emitido pelos países estrangeiros da naturalidade e da nacionalidade, e onde tenha vivido a partir dos 16 anos e a sua para português, se for o caso.
O Requerimento everá ser assinado na presença de um dos funcionários dos Registos, quando entregar o pedido.
O pedido custa 250 euros. O pagamento pode ser feito com cartão do Banco, no local onde fizer o pedido.
ACP aceita os pedidos. O prazo para finalização, atualmente, é de 12 a 15 meses.
@ElaineAlber
Faz sentido seu tio pedir a nacionalidade. Ainda que tenha o AR definitivo, ele não pode deixar Portugal mais que um certo período de tempo, ou pode perder a residência, e se perder a residência perde a aposentadoria.
A certidão de nascimento reprográfica, é emitida e apostilada no Brasil (onde nasceu). Só apostila no mesmo país onde é emitido. Precisa ser um parente para poder pedir o documento, geralmente a pessoa, um filho, ou cônjuge, apresentando identidade. Terá que perguntar.
@Leticialele e @gandalf , antes de tudo obrigado.
Umas dúvidas bobas.
Precisa agendar na ACP?
Esse requerimento dirigido ao MJ é o formulário?
O endereço da ACP pra ele levaro pedido, é o mesmo de envio por correios?
@ElaineAlber , não sei se é necessário agendar no ACP. Seu tio teria que telefonar para lá para perguntar - +351 22 557 3840
Sim, o requerimento funciona como formulário.
O endereço do ACP é o mesmo de envio por Correios.
@ElaineAlber
Sempre deve agendar antes de ir ao IRN. Tem que chegar até 7:00 da manhã, mas só abre 9:00. A fila em geral dá a volta no quarteirão. Quem está agendado eles passam para uma fila menor, entra antes, é atendido mais cedo. Ele não deve ficar na fila, de pé (chuva e sol), esperando.
Que eu saiba, o endereço é diferente. Por correio é um prédio, pessoalmente é outro. Quando ligar, pergunte o endereço.
Ele pode apenas ir a qualquer "loja do cidadão" só para notarizar os documentos dele (passaporte, AR, e formulário), depois juntar os outros documentos, e enviar tudo pelo CTT. Ele não precisa ir ao ACP, eu não iria.