Mãe que registrou o filho
Gilberto74
Usuário
Boa tarde amigo espero que estejam todos bem...levou iniciar meu processo de atribuição neto de português..minha dúvida e meu pai filho do português foi registrado por ele no primeiro mês de nascimento meu país são casados..meu pai já e falecido na minha certidão consta que minha mãe me registrou..bom a pergunta e preciso também enviar a certidão de casamento dos meus pais ou não...
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Comentários
@Gilberto74
Se você é maior de 18 anos, você precisa:
Junte os documentos, e deixe para imprimir a cert de antecedentes por último, pq vale por 90 dias e tem que chegar válida em PT.
Faça uma cópia de todos os documentos e guarde com você. Mande de preferência por DHL (se mora em uma capital onde tem loja, pq tem o melhor custo/benefício), para:
ARQUIVO CENTRAL DO PORTO | Rua do Cunha, 404 | 4200-250 | Porto | PORTUGAL | +351 225573840 [email protected]
@Gilberto74
O fato de sua mãe ter sido sua declarante na certidão não é problema. Mas... como você disse que seu pai é falecido, e sua mãe foi declarante, eu preciso fazer esta pergunta:
Que idade você tinha quando foi registrado pela sua mãe?
Que idade você tinha quando seu pai faleceu? Você já tinha nascido?
É incomum a mãe ser a declarante. Sendo eles casados entre si, isso vai constar de sua certidão. Mas também vai constar na certidão de seu pai a data do óbito dele. E há regras específicas, caso ele tenha falecido antes do nascimento.
Olá bom dia..minha mãe declarou antes de um ano de idade meu pai era vivo sim faleceu recentemente os dois são casados e consta já averbamento do casamento dele na certidão de nascimento dele também e óbito..que já pedi para enviar informação quando ele faleceu
@Gilberto74
OK. Então não haverá problema. Não precisará de nenhum documento extra.
Mas eu tinha que fazer a ressalva... :-)
Como eu disse, esses dados vão aparecer nas certidões. Se o português falece antes do nascimento do filho, há regras específicas para estabelecer a paternidade, não basta a declaração da mãe. Ainda que os pais fossem casados entre si.
Boa noite,
Podiam por favor me ajudar?
Estou a juntar documentos para inciar o processo de atribuição para neto e consegui encontrar as certidões de nascimento e casamento dos meus avós de 1889. Eles se casaram em Portugal e faleceram no Brasil, é preciso fazer o averbamento do óbito ?
Meus pais, brasileiros, também são falecidos. É preciso averbar o casamento e obto deles?
Por ultimo, o meu avô foi batizado como Thiberio, no entanto na certidão de casamento consta Tiberio, posso ter algum problema com isso?
Desde já agradeço
@dilon
Não precisa fazer a transcrição de óbito para fazer a nacionalidade de descendentes.
Não precisa fazer nada sobre os pais. Eles são brasileiros, regidos pela lei brasileira. Não teria nem como averbar em PT o casamento deles. O fato da mãe ter registrado não afeta em nada neste caso. Poderia ser registrado pelo pai, a mãe, o avô, tio, etc.
Thibério = Tibério, é o mesmo nome. Apenas uma atualização ortográfica do nome. Não será nenhum problema.
No entanto, pode precisar mandar a certidão de casamento portuguesa dos avós, para fixar o nome+apelido adotado na vida adulta. Na certidão de batismo consta apenas o nome próprio, e o nome+apelido dos pais dele. A menos que o apelido do Thibério possa ser extraído diretamente do apelido do pai e/ou mãe dele, deve mandar a certidão de casamento. Se tiver, mande.
Os documentos precisam ser originais, em papel, obtidos diretamente no Arquivo Distrital. Eles vêm autenticados pelo Arquivo, assinados com tinta e com carimbo em relevo. (vale para o assento do português, e no caso, de casamento em PT)
A certidão de nascimento do requerente (o neto) precisa ser "por cópia reprográfica", e apostilada.
A certidão do(a) filho(a) do português (o pai ou mãe do requerente), deve ser de inteiro teor, apostilada. Aqui sim, precisaria estabelecer a maternidade. Se o filho do português foi registado pela mãe, precisaria ter a certidão de casamento dos pais. Como o casamento ocorreu em PT, e está mandando a certidão de casamento dos avós (p/ fixar o apelido), a questão fica resolvida, qualquer que seja o declarante.