Reconhecimento de assinatura
pka1986
Usuário
Estou preparando os documentos para pedir a cidadania portugas pelo casamento.
Preenchi o formulário modelo 3 e agora preciso assinar.
A conservatoria em Portugal aceita o requerimento com firma reconhecida em cartório brasileiro? Ou precisa ser assinado no Consulado Português??
Obrigafa
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Comentários
@pka1986
Pode datar e assinar em cartório brasileiro, diante do tabelião, para reconhecer a firma por autenticidade. Tem que estar impresso frente e verso na mesma folha (não podem ser folhas separadas se tiver mais de uma página), e de preferência impresso a cores.
Aproveite para fazer a cópia autenticada e apostilada do RG, CIN, ou Passaporte (válido, com menos de 10 anos de emissão). Se seu RG tem mais de 10 anos, faça uma nova CIN antes de autenticar e apostilar (ou use um Passaporte se estiver válido, e nele consta o campo Filiação).
Se estivesse no exterior, poderia fazer no consulado português do país. No BR, os consulados não mais notarizam documentos, a menos que tenha havido uma carta de exigência do IRN (pq pode ser facilmente feito no cartório de notas).
Ola Gandalf,
Muito obrigada pelas informações. Se voce puder me auxiliar nessas outras duvidas eu agradeço.
O formulário não precisa de apostilamento, certo?
E o certificado de antecedentes criminais, só imprimir mesmo? porque sei q é possível confirmar a vericidade dele online.
Morei 7 anos em Israel, voltamos pro Brasil agora por causa da guerra, estou tentando obter meus antecedentes criminais de lá, mas devido a guerra, o consulado português não esta funcionando. Não sei o que fazer para obter esse documento. Mandei a questão para a conservatória em portugal, mas não obtive resposta ainda. Voce ja ouviu falar de situação parecida?
Muito obrigada
Sera que eles aceitariam uma declaração assinada dizendo que não tem nada contra mim em Israel?
@pka1986
1) O formulário não precisa de apostilamento, certo? Certo. Apenas a assinatura presencial, "reconhecida por autenticidade"
2) E o certificado de antecedentes criminais, só imprimir mesmo? Certo. Imprime em casa, pouco antes de enviar (pq vale 90 dias), imprime os antecedentes de um lado do papel, e o certificado digital do outro (esse com ctrl-P). Ambos do mesmo site da PF, tudo impresso em casa. https://www.gov.br/pf/pt-br/assuntos/antecedentes-criminais
Se tiver outras nacionalidades, se morou em outros países, tem que ter de todos os países. Onde nasceu, onde tem nacionalidade, onde morou depois dos 16 anos. Para a maioria, nasceu e sempre morou no BR, então é só da PF. Mas tendo outros países, as regras variam, e alguns precisam ser apostilados.
3a) Morei 7 anos em Israel, [...] Voce ja ouviu falar de situação parecida? Neste caso é um dos que precisa ter o doc de antecedentes apostilado (Israel é signatário desde 1978).
3b) estou tentando obter meus antecedentes criminais de lá, mas devido a guerra, o consulado português não esta funcionando. Não tem a ver com o consulado português, e provavelmente não receberá resposta da sua pergunta.
3c) Não sei o que fazer para obter esse documento. Eu também não sei, mas tente alguma busca assim: The Israeli Ministry of the Interior (Misrad Hapnim) requires a criminal background check for all Aliyah applicants. https://www.nbn.org.il/background-checks/
Reciprocidade. O que vale para ir a Israel, também vale para quem morou em Israel. Provavelmente no Ministério do Interior. Se você sabe ler hebraico, pode tentar formular sua pergunta em hebraico, e terá melhores resultados. Se não, tente em inglês. E tem que ser apostilado.
É um péssimo momento para iniciar seu processo que depende disso. Em seu lugar, eu aguardaria. Mas nada impede tentar.
@pka1986
Busque ajuda na Embaixada de Israel. https://embassies.gov.il/wellington/ConsularServices/Pages/Police-Clearance.aspx
Nossa, voce esta super bem informado. Agradeço muito a ajuda.
Eu pedi já os antecedentes criminais, fui pessoalmente na base da policia, e eles estão emitindo. So que eles não entregam para pessoa física, so enviam para a organização que requisitou, no caso, como meu pedido é para portugal, eles encaminham para a embaixada portuguesa em tel aviv. Fui la pessoalmente também, e esta fechada por tempo indefinido, mandei email, liguei, nada. Não tem previsão para abertura.
Também fiz o pedido para que esse documento fosse enviado para a embaixada israelense em Sao Paulo, e ai nessa caso teria que ter a apostila.
Mas mesmo assim, nao tenho crtz que esses documentos chegarão, e nem quando. Por isso gostaria de saber se existe uma outra possibilidade. Como uma declaração de proprio punho.
Mas voce esta certo, talvez a melhor opção seja esperar. E que esse processo ja é tão longo que gostaria de começar o quanto antes.
Voce sabe dizer ao certo quanto tempo demora? Porque uma amiga vez pessoalmente na conservatória em Portugal e disseram que ate um ano, no site diz 24-29 meses, e esse tamebm foi o tempo que a advogada me deu.
@pka1986
De qualquer forma, para usar em PT vai precisar da apostila. Peça para apostilar o documento e para ser enviado diretamente para o IRN, Conservatória dos Registos Centrais de Lisboa. Se for possível, com o NºProcesso no envelope ou em alguma nota.
To: [email protected]
Referência: Registo criminal enviado de Israel diretamente para a CRCentrais, como proceder?
Excelentíssimo(a) Senhor(a) Conservador(a),
Explique que Israel envia os antecedentes criminais diretamente para o destinatário, no caso as CRCentrais. Não há outra opção. Caso eu tenha enviado os outros documentos antes, e iniciado o processo (com este documento pendente), como fazer para que a correspondência enviada diretamente de Israel com o registo criminal, seja juntada ao processo, uma vez que não terá nenhuma referência ao processo em andamento, exceto pelo nome do requerente?
Com os melhores cumprimentos,
Seu Nome Completo
Eu tentei entrar em contato com a embaixada, mandei email, liguei, fui pessoalmente, mandei msg no whataspp, nada! Ngm me responde. Nem se eles mandariam direto para Lisboa.
Minha esperança é que volte a funcionar logo, ou que eu consiga receber na embaixada de israel em São Paulo.
Obrigada pela dica de email para Portugal, acho q vou precisar de qualquer forma.
Eu vi que existe uma planilha para acompanhar os processos e ver quanto tempo esta demorando. Existe uma forma de ver a planilha sem ter adicionado meu processo (pois ainda não tenho)? Para ver quanto tempo esta demorando?
@pka1986
O requerente é homem ou mulher? Em que ano se casou?
O processo normal pelo art-3 atualmente está demorando 860 dias para aprovar, mais 60 dias para receber o assento (30 meses).
Se o requerente for mulher, casada antes de 03/out/1981, seria outra modalidade, grátis, e com tempo bem diferente.
Não comece a ficar ansioso(a) pelo término, antes mesmo de começar. Quanto mais cedo der entrada nos papéis, mais cedo terminará. Não se perca em detalhes da planilha nesse momento.
Não sei se entendeu a proposta que eu fiz acima, mas seria você dar entrada nos documentos, sem os registos criminais de Israel. O IRN receberá e te enviará o NºProcesso. Você tem 2 anos para enviar o documento p/ a CRCentrais, pedindo que seja juntado ao processo.
A questão é que o que virá de Israel, e não terá menção do NºProcesso, nem uma chance de você incluir um requerimento. Então o IRN vai lhe dizer como eles irão juntar o documento ao processo, mesmo sem ter nenhuma associação ao NºProcesso. Terá que ser só pelo nome. Mas chegar uma carta ao IRN com um documento que não diz para que deve ser usado, não vai funcionar.
Ou você consegue que Israel faça alguma referência ao NºProcesso no documento, ou inclua o seu requerimento dentro da carta (que você manda em PDF), ou o IRN vai te dar instruções de como proceder. Certamente eles já passaram por isso antes, e conhecem os detalhes.
Seria pra mim, mulher, casamos depois de 1981. Nossa, esta demorando muito tempo, não sei porque a pessoa que atendeu minha amiga pessoalmente na conservatória disse ate um ano.
Ah tah, agora entendi o que voce quis dizer. E vou tentar fazer isso, ainda to esperando a transcrição do meu casamento, que deve sair q qualquer dia, Dai ja vou mandar. Agradeço as dicas e a atenção :D
@pka1986
Nunca foi um ano. Desde que me lembro, art-3 tem sido cerca de 2 anos. Recentemente aumentou um pouco, mas sempre foi demorado.