Dar entrada para terceiro
Leandroatent
Usuário
Boa tarde, tirei minha cidadania pelo consulado em Santos há muitos anos atrás, cheguei a morar em Portugal por 1 ano em 2016, mas atualmente estou morando no Brasil.
Atualmente eu casei e tive um filho que hoje está com 4 anos.
Os consulados no Brasil estão sem condições para atendimentos, gostaria da ajuda de vocês para fazer o processo por Portugal.
Minhas dúvidas são:
A minha irmã que Também é Portuguesa, está indo estudar em Lisboa, ela pode dar entrada na documentação do meu filho e do meu casamento para mim? Existe fazer o processo por procuração?
A minha cidadania é pela família da minha mãe e meu pai também quer tirar, mas pelo seu avô que também é Português. Seria mais fácil tirar o do Pai dele que já tem 80 anos ou fazer a dele direto? Também é possível fazer por procuração?
Quais documentos eu preciso do Brasil para fazer o assentamento de nascimento do meu filho e do meu casamento no Brasil? Para Portugal eu ainda estou residindo lá.
Para fazer a nacionalidade Portuguesa do meu pai quais documentos vou precisar levar, levando em consideração que só tem o assentamento do avô dele?
obrigado Galera!
Comentários
@Leandroatent
Você tem múltiplas perguntas em um único post. Vamos separá-los e numerar cada caso, para referência futura. Coloque pelo menos o primeiro nome de cada uma das pessoas, para facilitar as instruções.
Sua mãe é portuguesa, e tem o casamento já transcrito, porque muito provavelmente foi requerido para ter o seu.
1) Seu filho de 4 anos, art-1C menores. Comece por este porque é o mais simples. Quem foi ao cartório registrar o nascimento, você ou sua esposa? Você e a mãe dele são casados, pelo que descreveu.
2) Sua irmã, art-1C maior de idade. Também é muito simples, com pouquíssimas diferenças de (1).
3) Seu avô de 80 anos, art-1C maiores. É o melhor caminho para o seu pai fazer primeiro o do pai dele, e depois o dele próprio. Qual a data de nascimento de seu avô? Ele vai precisar fazer uma Prova de Vida no cartório, autenticada e apostilada.
4) Seu pai, art-1C maiores. Só pode ser feito depois que terminar (3). Tempo total 8 meses do avô + 8 meses do pai. 16 meses no total. Se tentar fazer diretamente como neto, levará 3+ anos, e há alguns impedimentos: não pode ser militar (ativa nem reserva), nem ter cargo público não técnico, não pode ter tido condenação acima de 3 anos. Caso seu avô tivesse falecido, art-1D seria a única opção, mas estando vivo, deve fazer (3) antes, e depois seu pai faz a dele.
5) A transcrição do seu casamento, para dar direito a sua esposa, e evitar exigências para seu filho.
6) A nacionalidade de sua esposa art-3. Depende de (1) e (5). Precisa ter 6 anos de casados, ou 3 anos de casados com filhos em comum com nacionalidade portuguesa. Como seu filho tem 4 anos de idade, talvez ela não dependa de (1). Qual a data do seu casamento no civil?
-o-o-
Todos os processos art-1C podem ser enviados juntos, no mesmo envelope. Não espere sua irmã levar. Nem sabe pra onde sua irmã vai, se vai ter cancelamento de vôo, amolação pra ela. Não precisa e não deve. Você mesmo manda por DHL, eles entregam diretamente na conservatória, e os processos se iniciam. O custo de €40 fica diluído entre os casos 1, 2, 3. Todos vão para o ACP, no Porto.
Procuração é para advogados portugueses, com registro na OAP. Esqueça isso de procuração.
Em casos especiais, o procurador pode ser alguém da família, mas não é seu caso. Tem custo adicional de autenticação e apostila, e frequentemente ao final do processo pedem pra renovar a procuração, e lá vai o custo de autenticação e apostilamento de novo, sem falar de atraso no processo.
Enquanto ir ao cartório assinar o form-1C, e reconhecer a assinatura por autenticidade custa R$15, cada apostila pode lhe custar além dos R$15, mais R$60 a R$120, e pode ter exigência pra refazer. Não faça isso.
Basta uma ida do seu avô ir ao cartório uma vez portando uma identidade recente (menos de 10 anos de emissão), e nessa ida faz a cópia autenticada e apostilada do RG, a Prova de Vida, e assina presencialmente o form-1C. Todo o resto você (ou seu pai) resolvem por ele.
Vou preparar para você a lista de documentos para art-1C e lhe aviso.
@Leandroatent
Mande os processos direto para Portugal, o máximo que sua irmã irá fazer é enviar, pelo CTT, a documentação para as Conservatórias.
Para sua irmã atuar como sua representante, terá que ter uma procuração para cada processo, e ainda corre o risco de ser acusada de procuradoria ilícita. Você vai gastar dinheiro inutilmente
Para seu filho, mande o processo, pelo artigo 1C (filho de português) para o Arquivo Central do Porto (ACP).
Como ele é menor, o processo é gratuito
Mande o formulário 1C, impresso colorido, frente e verso, preenchido sem rasuras, preencha o quadro 3 com os seus dados e com os dados da mãe, e ambos devem assina-lo em qualquer Cartório de Notas, para que as assinaturas sejam reconhecidas por autenticidade. https://irn.justica.gov.pt/Portals/33/Impressos/Nacionalidade/Modelo%201C%20-%20Menor%20de%2018%20anos.pdf?ver=2019-06-06-151615-410
Junte a certidão de nascimento de seu filho por cópia reprográfica do livro, apostilada;
Cópia autenticada e apostilada do RG do pai e da mãe;
Cópia simples da sua certidão de nascimento portuguesa.
Mande para o ARQUIVO CENTRAL DO PORTO
Rua do Cunha, 404
4200-250 Porto Portugal
Para sua esposa - processo pelo artigo 3. Só tramita na Conservatória dos Registos Centrais - Lisboa.
Seu casamento deverá estar transcrito em Portugal, se casou no Brasil.
Formulário 3 impresso colorido, frente e verso,preenchido sem rasuras e levado para ser assinado em Cartório de Notas e ter a assinatura reconhecida por autenticidade. Obtenha o formulário após o pagamento, com cartão de crédito, dos emolumentos, no valor de 250 euros. Em até 24 horas após a confirmação do pagamento, receberá o Formulário 3 com o recibo no cabeçalho. - https://crcpagamentos.irn.mj.pt/pagvisamc.aspx?productid=NAC3
Junte a certidão de nascimento de sua esposa, por cópia reprográfica do livro, apostilada;
Cópia autenticada e apostilada do RG ou passaporte que contenha filiação, emitidos há menos de 10 anos;
Cópia simples da sua certidão de nascimento portuguesa;
Cópia simples da certidão de casamento portuguesa, emitida após a transcrição; Se tiver menos de 5 anos e mais de 3 anos de casados, tem que mandar cópia simples do assento do filho do casal
Atestado de antecedentes de todos os países em que tiver residido após os 16 anos. No Brasil, emita no site da PF, com autenticação no verso; e
Impressão do email que encaminhou o formulário 3, que também serve como recibo.
Mande o processo para a
CONSERVATÓRIA DOS REGISTOS CENTRAIS
Rua Rodrigo da Fonseca 200
1099-003 Lisboa Portugal
No caso do seu pai, seria bem mais rápido fazer o processo do pai dele, como filho, mandando, também, para o ACP . Os processos de maiores têm levado uns 8 meses. Se mandar como neto, terá que mandar para Lisboa, cujo prazo é de 3 anos.
A prova de vida só será necessária se ele tiver mais de 85 anos.
A documetação é bem simples
Cópia simples da certidão de nascimento do pai português;
Certidão de nascimento do Requerente por cópia reprográfica do livro, apostilada;
Cópia autenticada e apostilada do RG ou passaporte que contenha a filiação, emitidos há menos de 10 anos;
Formulário 1C impresso colorido, frente e verso,preenchido sem rasuras e levado para ser assinado em Cartório de Notas e ter a assinatura reconhecida por autenticidade. Obtenha o formulário após o pagamento, com cartão de crédito, dos emolumentos, no valor de 175 euros. Em até 24 horas após a confirmação do pagamento, receberá o Formulário 1C com o recibo no cabeçalho. - https://crcpagamentos.irn.mj.pt/pagvisamc.aspx?productid=NAC1C
Impressão do email que encaminhou o formulário 1C, que também serve como recibo.
Depois que seu avô for português, faça o mesmo processo para seu pai. Em 18 meses, ambos serão portugueses.
OBS:
Verifique quem foi o declarante do nascimento do seu avô e se a declaração foi feita na menoridade, Se não foi o pai português, terá que transcrever o casamento dos seus bisavós ANTES de mandar o processo de seu avô.
Se vocês moram no RJ ou ES, o melhor local para transcrição é o Consulado do Rio (aceitam pelos Correios).
Se reside em outro Estado, mande para a CRC do Porto (NÃO É O ACP) , que está fazendo as transcrições em 30 dias.
Se tiver alguma dúvida, basta perguntar.
Boa sorte!!
@Leticialele
Faltou da irmã dele. art-1C maior
Provavelmente o bisavô nasceu antes de 1911, e será enviada a certidão original do Arquivo Distrital, com carimbo em relevo e assinada com tinta.
Precisa de mais informação sobre os bisavós, quando e onde nasceram. Se ambos forem portugueses vai precisar da certidão de casamento deles. Dependendo de quando eles se casaram, e de quando o avô nasceu, pode precisar fazer a transcrição do casamento, se ocorreu no BR.
Meu pai é filho de pai português. O mesmo foi declarante na certidão de nascimento dele. Meu avô já é falecido. Quais os documentos meu pai precisa para dar entrada para tirar a nacionalidade?
@crissousa22
Sua pergunta pertence ao tópico do ACP. Vou lhe responder lá.
@gandalf @Leticialele
Esses formulários eu preciso fazer o reconhecimento no cartório aqui no Brasil e o Apostilamento de Haia?
Eu sou Português nascido no Brasil, não tenho certidão de nascimento de Portugal, muda alguma coisa em relação aos documentos para ser preenchidos e enviados?
Meu passaporte e meu Cartão Cidadão estão vencidos, só tenho minha condução de ligeiros válida de Portugal.
Eu me chamo Paulo(33 anos) - Brasileiro e adquiri a minha nacionalidade através do consulado português de Santos pela minha mãe.
Minha esposa se chama Gabriela(33 anos) Brasileira - Casados desde 30/05/2020 e tenho união estável desde 07/06/2018.
Meu Filho se chama Augustus e nasceu no Brasil em 07/02/2019 (4 anos).
Meu Bisavô nasceu em 1893 (Português nascido na Ilha de São Miguel e casado no Brasil com uma Portuguesa)
Meu avô nasceu em 1942 (Brasileiro)
Meu Pai nasceu em 1964 (Brasileiro)
@Leandroatent
Sim, os formulários têm que ser assinados em cartório de notas, para que as assinaturas sejam reconhecidas por autenticidade.
Se você é português, pode pedir seu assento de nascimento pelo civil online, ao custo de 10 euros.
A partir de 31 de maio próximo pode mandar o processo de sua esposa para Lisboa (o casamento terá completado 3 anos e o filho estará atribuído quando analisarem o processo)
Não faça o processo da sua esposa pela União estável, pois é mais caro, teria que obter o reconhecimento judicial, em Portugal da união. Terá que transcrever o casamento, ao custo de 120 euros e já pode providenciar.
Para o processo de seu pai, pode seguir os passos sugeridos no post anterior.
@Leticialele
Vc poderia por gentileza passar esse site para eu pegar online o meu assentamento
@Leandroatent
Entre SEM autenticação e preencha os dados solicitados.
Basta imprimir tantas vias quanto desejar, para incluir nos processos de seu filho e esposa.
@Leandroatent
Só pra você saber, quando você se casou em 30/05/2020, pela lei portuguesa, isso desfaz a União Estável que tinha. O seu casamento é um vínculo permanente, e será ele que você usará de agora em diante.
Uma semana depois que mandar o processo de seu filho para o ACP, deve receber a senha de acesso. Imprima a página do processo do seu filho, onde terá o NºProcesso, modalidade 1C, e o nome completo dele, e mande no processo da esposa.
Não precisa esperar chegar 30/05 para iniciar o processo. Basta ter o processo do Augustus (em andamento), e a ter transcrição do seu casamento iniciada (em andamento).
Junte uma carta explicando essas duas coisas, e inicie o processo da Gabriela. Quando forem analisar os documentos, as condições estarão satisfeitas, e o processo terá prosseguimento. Pode se antecipar, e iniciar 2-3 meses mais cedo.
@Leticialele @gandalf
Acabei me perdendo, quais são os documentos para transcrição do casamento ?
@Leandroatent
Requerimento com assinatura reconhecida por autenticidade e apostilado
Certidão de nascimento do(a) português (a)
Certidão de nascimento do cônjuge estrangeiro, apostilada;
Cópia do RG , autenticada e apostilada se for filho; certidão de nascimento inteiro teor, apostilada, se for neto
Emolumentos de 120 euros, a serem pagos através de link mandado pelo Consulado / Conservatória
@Leandroatent
No Rio veja o site do consulado. Os documentos também valem para Alcobaça (ou CRCivil do Porto). O ACP não faz.
aqui, e na 1ª página: https://forumcidadaniaportuguesa.com.br/discussion/comment/2425/#Comment_2425
Se for mandar para uma CRCivil (Alcobaça ou Porto), veja aqui o requerimento: https://forumcidadaniaportuguesa.com.br/discussion/comment/2786/#Comment_2786
Boa tarde para todos.
Estou precisando de ajuda.
Sou brasileira e tenho cidadania portuguesa desde 2020.
Quero dar entrada na cidadania para meu neto, que tem dois anos de idade, nascido e residente nos Estados Unidos. Estou aqui nos EUA, mas, farei isso quando for ao Brasil.
Minhas dúvidas:
1) Qual modelo de procuração para dar entrada no pedido de cidadania do meu neto? Pode ser assinada apenas por minha filha, mãe do meu neto? Nesse caso serei eu a assinar o formulário 1-D?
2) A certidão americana do meu neto pode ser traduzida e apostilada no Brasil ou somente nos Estados Unidos? Obs.: colocarei o email da minha filha, bem como o endereço dela nos Estados Unidos para contato.
3) Posso enviar a certidão simples de nascimento de minha filha ou terá que ser a reprográfica apostilada?
4) É necessário enviar o passaporte americano do meu neto ou isso é dispensável?
5) Cópias dos meus documentos como procuradora necessitam ser apostilados ou somente autenticados? Tenho certidão de nascimento, cartão cidadão e passaporte portugueses.
6) É necessário enviar foto 3x4 do meu neto?
Agradeço imensamente a valiosa ajuda.
Leila Sênos
@Lely
1) Qual modelo de procuração para dar entrada no pedido de cidadania do meu neto? Pode ser assinada apenas por minha filha, mãe do meu neto? Nesse caso serei eu a assinar o formulário 1-D? Não faça procuração. Pai e mãe têm que assinar o Formulário 1D e as firmas têm que ser reconhecidas por autenticidade. A mãe, se mora nos RUA, pode assinar no Consulado mais próximo. Envie para o pai para fazer o mesmo.
2) A certidão americana do meu neto pode ser traduzida e apostilada no Brasil ou somente nos Estados Unidos? Obs.: colocarei o email da minha filha, bem como o endereço dela nos Estados Unidos para contato. A certidão americana do seu neto só pode ser apostilada nos Estados Unidos, No Formulário, pode colocar o email e o endereço que desejar.
3) Posso enviar a certidão simples de nascimento de minha filha ou terá que ser a reprográfica apostilada? A certidão de nascimento de sua filha tem que ser inteiro teor apostilada.
4) É necessário enviar o passaporte americano do meu neto ou isso é dispensável? Como ele tem menos de 14 anos de idade, não precisa mandar cópia do RG nem do passaporte
5) Cópias dos meus documentos como procuradora necessitam ser apostilados ou somente autenticados? Tenho certidão de nascimento, cartão cidadão e passaporte portugueses. Para o processo, só precisa da sua certidão de nascimento portuguesa, cópia simples.
6) É necessário enviar foto 3x4 do meu neto? Não
@Lely
Onde o pai e a mãe de sua neta moram? Eles são casados entre si?
Quem foi declarante na certidão de sua filha, e de sua neta, e com que idade?
Se você é portuguesa, sua filha deveria fazer a nacionalidade dela primeiro, e em seguida a nacionalidade da filha. Há múltiplas vantagens em fazer como filho. Uma delas é a previsibilidade. A de sua filha sairia em 7-8 meses, e então iniciaria a da filha dela.
Agradeço sua atenção e gentileza.
No caso, preferimos que a cidadania dele seja de neto.
Minha filha já tem a cidadania portuguesa, mas, diante de alguns empecilhos, preferimos tirar a dele como neto, já que nesse caso só vamos precisar da certidão de nascimento dela.
Ela mora nos eua.
Letícia obrigada por sua atenção.
Minha filha é separada do brasileiro com o qual casou aqui nos EUA.
Por vários motivos, que não tem como explicar aqui, ela tem uma decisão da corte americana e é a única responsável legal pelo meu neto. Ela obteve também o direito de excluir o sobrenome do pai na certidão de meu neto e em qualquer documento que ele venha a ter. Inclusive meu neto já tem o passaporte americano.
Também por ordem judicial ele não pode tentar nenhum contato com o meu neto e muito menos se aproximar dele. Nem ele nem nenhum membro da familia dele. Eles se separaram quando o menino tinha 15 dias de nascido.
Apesar de minha filha ter obtido a cidadania portuguesa ano passado, nós decidimos tirar a dele como neto. E nesse caso só precisaria da certidão de nascimento da mãe, minha filha.
Posso dar entrada como neto ja tendo ela a cidadania portuguesa? Porque somente enviariamos a certidão de nascimento brasileira dela.
Então eu preciso de um Modelo de procuração para isso. Assim seria eu a assinar o formulário 1D. E farei isso no Consulado de Portugal no Rio de Janeiro.
Agradeço novamente sua atenção e aguardo seu parecer.
Muito obrigada.
Leila
@Lely
Se ela ela tema guarda exclusiva, garantida por sentença judicial (que terá que apresentar), ela pode assinar o form sozinha.
A assinatura dela deve ser feita em um consulado português, diante do cônsul, para notarizar.
Veja se tem algum consulado próximo. https://portaldascomunidades.mne.gov.pt/pt/rede-consular/america/estados-unidos-da-america
Ola, obrigada por sua atenção.
O Consulado fica muito longe e inviável atualmente o deslocamento.
Ela tem a sentença judicial. Entretanto se for ela a assinar o formulário teria que transcrever o casamento em Portugal e ainda custas com advogado, sem falar no tempo que isso leva. Porque a decisão judicial está inclusa no processo do divórcio.
Por causa disso, optamos em buscar a cidadania como neto e sendo eu a procuradora, ela não necessitaria de assinar o formulário.
Pelo que li basta a procuração assinada pelo pai ou mãe, já que pedem apenas a certidão de nascimento do filho do ascendente português, no caso q minha filha.
Acredito que sendo bedido de cidadania por neto, não há necessidade de transcrever casamento e posterior divórcio da mãe da criança.
Meu pensamento está correto? O que você acha?
Agradeço demais sua opinião e orientação.
Abraços
Leila
@Lely , não haverá como escapar de homologar a decisão judicial em Portugal, para que apenas a mãe assine a procuração ou o Formulário!
Vou mandar mensagem no privado.
@Lely
Fazer os processos dela como filha é o mais indicado.
Sua filha, sendo portuguesa, não terá como escapar da homologação da sentença. A lei diz explicitamente que é obrigatório.
Mas vou deixar a Leticialele te conduzir, porque ela tem conhecimento profundo, e vai te conduzir muito bem.
Se precisar de advogado para homologar sentença em tribunal português,tenho um de minha confiança.Se interessar, me chama no privado.
Boa tarde a todos.
Quero agradecer toda a ajuda e gentileza da Letícia e de todos aqui.
Muito obrigada de coração.
Desejo uma ótima semana para todos.
E que Deus continue abençoando e iluminando os caminhos de todos nós.
Leila Senos