Quais certidões necessárias para início da busca?
bubag3
Usuário
Olá pessoal, bom dia.
Peço desculpas primeiramente se essa for uma dúvida básica, mas acontece que não tenho encontrado em muitos lugares informações corretas (assim como era no antigo fórum, com conteúdo rico).
Estou em busca da cidadania portuguesa advinda do meu bisavô (falecido), do qual meu avô também é falecido e meu pai vivo. Pelo que entendi, o primeiro passo que tenho que fazer é juntar todas as certidões para assim verificar se há algum erro de grafia, etc, e após a juntada desses documentos dar a entrada no pedido.
A dúvida é: devo solicitar todas as certidões desde meu bisavô até meu pai, até dos cônjuges (certidão de nascimento, casamento e óbito) para fazer essa conferência?
Obrigado desde já!
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Comentários
@bubag3, na sua pergunta não ficou claro quem é o português. Se entendi corretamente, seu pai está vivo, e é neto de português (seu bisavô). Tome a primeira pessoa ainda viva (seu pai) e o último antecedente português dele. Isso define a modalidade desejada.
Se for assim, "pulou" uma geração, seu pai pode requerer a cidadania como neto de português. Como neto terá que ter como comprovar ligações efetivas com a comunidade portuguesa, conforme descrito aqui: "https://forumcidadaniaportuguesa.com.br/discussion/8/atribuicao-de-nacionalidade-para-netos-decreto-lei-71-2017-processos-e-acompanhamento"
Se o pai dele (já falecido) também era português, então ele pode solicitar a cidadania como filho de português. É muito mais simples. "https://www.irn.mj.pt/IRN/sections/irn/a_registral/registos-centrais/docs-da-nacionalidade/atribuicao/atribuicao-da/"
Busque a modalidade que pretende aplicar, e refaça sua pergunta no tópico correspondente.
Respondendo a sua pergunta, NÃO peça as certidões, porque elas prescrevem (caducam) em 1 ano. Só precisa verificar se nas certidões de nascimento e casamento que for enviar os nomes e datas estão corretos, e coincidem com a "filiação" do RG do requerente.
Comece buscando a modalidade a que seu pai (o ascendente vivo) tem direito, veja se consegue cumprir os requisitos. Depois vá juntando os documentos portugueses (que não caducam), e quando estiver pronto para iniciar o processo, só então peça as certidões brasileiras correspondentes ao caso dele. A cada novo documento confira se nomes e datas estão corretos. Pequenas diferenças são permitidas, desde que mantenham a fonética (Manoel/Manuel, etc). Diferenças maiores e datas, pergunte aqui.
Do antepassado português, depende o ano que nasceu (se antes ou depois de 1911), se era casado, se a esposa era portuguesa, onde foi celebrado o casamento. Comece juntando esses documentos.
Do seu pai, se neto de português, verifique se possui comprovação dos laços efetivos necessários, pelo tempo necessário. É onde a maioria dos processos agarra. Se tiver todo o restante pronto, peça a certidão de nascimento reprográfica apostilada de seu pai, preencha o formulário correspondente, assine presencialmente (firma reconhecida por autenticidade), junte cópia certificada e apostilada dos documentos brasileiros (RG com filiação), pague a taxa e envie o processo.
Olá @gandalf , obrigado por todo o esclarecimento e peço desculpas se não fui muito claro.
De fato, o português era meu bisavô e meu avô não requereu a cidadania, nem tampouco meu pai, então acredito que terei que partir para a modalidade de neto de português e comprovar os vínculos dele. Li em alguns locais sobre essa comprovação de vínculo, que alguns advogados portugueses contratados por brasileiros estão alegando inconstitucionalidade, visto que o vínculo nosso já vem desde o descobrimento do Brasil, além dos laços culturais e a nossa própria língua. Acha que isso é válido, contratar um advogado português para então tentar "acelerar" esse processo de comprovação de vínculo?
Sobre as certidões, eu iria pedir agora apenas uma cópia para então buscar quaisquer erros que possam ter e, então, já agilizar as correções, pois dependendo do erro terei que entrar com processo administrativo contra o Cartório. Eu já tenho a certidão de nascimento do meu bisavô (nascido na Madeira), mas pela busca que fiz ele tem outra certidão aqui no Brasil, que no caso acredito que seja o primeiro "erro" que terei que resolver com o cartório (mas tenho que aguardar a chegada da cópia da certidão vinda de Portugal).
@bubag3, contratar advogados não vai mudar o que está escrito na lei. Vai somente levar seu dinheiro, criar falsas expectativas e vão ficar "cozinhando o galo" (basicamente te enrolando).
Seu maior problema é o vínculo. Tem que existir nos 3 ou 5 anos imediatamente anteriores a aplicação, dependendo da situação da pessoa ser ou não residente legal em PT. Se você fosse o neto, eu sugeriria ir com visto de estudante para PT, porque enquanto voce estuda, contam-se os 3 anos de residência e se qualifica. Para o seu pai pode ser mais difícil. O segundo mais comum são as "associações portuguesas" por 5 anos, se na sua cidade tiver uma. Veja bem que p/ netos não é garantido. Tem que ser aprovado.
Existe um grupo de trabalho no congresso em PT estudando uma mudança na lei para simplificar e padronizar a exigência de vínculos para netos. Pode ser que a lei simplifique a vida de alguns em situação semelhante a sua, principalmente aos netos nascidos ou residentes em PT. Não dá pra saber ainda, e nada vai mudar nos próximos 2 anos. Tem que terminar os grupos de estudo, ir a plenário, e se aprovada passar para o executivo, e somente depois de publicada vira a nova lei.
Esqueça as certidões que escreveu no título desse seu tópico. Concentre-se se quer e se consegue produzir essas comprovações de vínculo. Clubes e agremiações portuguesas reconhecidas, com participação ativa expressa na carta de recomendação, nos últimos 5 anos. Ou então viagens regulares e frequentes. Ou então... (escolha suas opções)
Fique atento ao que está sendo proposto na legislação e acompanhe no tópico de "Atribuição para netos" "https://forumcidadaniaportuguesa.com.br/discussion/8/atribuicao-de-nacionalidade-para-netos-decreto-lei-71-2017-processos-e-acompanhamento" e " "https://forumcidadaniaportuguesa.com.br/discussion/31/sugestoes-de-lacos-efetivos-para-netos""
De fato, esses trabalhos de estudo de modificação nas regras para fornecer nacionalidade para netos devem ser retomados nos próximos dias.
Existem vários estudos para flexibilização de nacionalidade, não só para netos, aliás.
Vejam:
Esperamos boas notícias em breve!
Pois é! Enquanto isso, vivemos nessas "incertezas" e na esperança da flexibilização.
Cenas dos próximos capítulos.