É possível transcrever casamento de português/a sem a certidão de nascimento do nubente estrangeiro.
Vlad Pen
Moderador*, Moderador
Colaboração de Mariza Guerra
“Para transcrever o casamento tem de, obrigatoriamente, juntar a certidão de nascimento do nubente estrangeiro. Caso não consiga obtê-la deverá dar entrada de um processo de suprimento de certidão de registo, terá de enviar o requerimento, juntar cópia dos documentos que tiver do referido senhor/senhora, o valor de 100,00€, bem como referir o porquê de não conseguir a certidão de nascimento. Deverá apresentar uma certidão emitida pelo Registo Civil Brasileiro a declarar a inexistência do registo de nascimento e a cópia simples do assento de nascimento que tem.
Este processo corre juntamente com o processo de transcrição de casamento.
Cumprimentos,
Joana Duarte da Costa"
REQUERIMENTO
Eu, _______________, identificado com o documento ______________, emitido/válido ____________, declaro que pretendo organizar, na Conservatória do Registo Civil de..., o processo de transcrição de casamento de ...............com ................, mas não consigo apresentar a certidão de nascimento do nubente estrangeiro, emitida pela ___________(entidade), _______________ (indicar o motivo pelo qual não consegue a certidão e o motivo porque quer fazer a transcrição).
Para o efeito, declaro que:
- O seu nome é ......................................
- Que nasceu em __/__/___, em (local)
- Que é filha de
- Que é de nacionalidade
- Assim, venho, nos termos do artº 266 e seguintes do Código do Registo Civil, requerer a instauração do processo de suprimento de certidão de nascimento e a subsequente passagem do certificado de notoriedade, para efeitos de transcrição de casamento civil.
(Juntar outros documentos que possam comprovar a existência do senhor/ senhora.)
Data
Assinatura
Comentários
Boa tarde @Vlad Pen!
O registro de nascimento de minha bisavó não encontrei, porém através de sua certidão de casamento obtive o local de seu nascimento.
Encontrei incoerência relativo a sua idade entre a sua certidão de casamento e o nascimento de seu filho, meu avô. Caso encontrar, solicitarei as devidas retificações e solicitarei a transcrição de casamento.
Caso não encontrar, não será possível retificar a certidão que está incorreta. Acredito que a certidão incorreta seja a certidão de nascimento de meu avô, pois quem foi o declarante foi o meu bisavô, e neste caso, minha bisavó não estava presente para informar sua idade. Diante disso, como proceder? Pois não conseguirei descobrir qual idade está incorreta e não sei se me trará problemas nesta certidão de suprimento de registo ou na atribuição de nacionalidade de meu avô, e neste momento terei que apresentar a certidão de nascimento de meu avô.
Para onde posso enviar o processo de suprimento de registo? A certidão seria a certidão negativa do cartório com selo digital? E não possuo nem a cópia simples da certidão de nascimento de minha bisavó.
Com a entrada do processo de suprimento e pagamento dos 100 euros, terei que pagar outra taxa para a transcrição de casamento?
Bom dia.
Tirando mais uma dúvida, quanto a transcrição de casamento do avô português por suprimento.
Não encontro o registro de nascimento da avó brasileira e nem o registro do casamento.
A pergunta é; nesse processo por suprimento posso solicitar a transcrição do casamento juntando as certidões negativas de nascimento e casamento, tendo por base apenas o registro de nascimento do pai do requerente onde consta a referência ao casamento cívil no parágrafo que diz que foram recebidos civilmente nesta comarca?
@DárioJr Desconheço algum consulado ou conservatória q aceite a transcrição de casamento com supressão de certidões ,ainda mais sendo duas certidões.Se precisar q alguem tente localizar essas certidões, me chama no privado.